Procedimento Comum Cível 0802945-05.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 18.030,52

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Oriana Gomes (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/12/2025, 17:34

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:18

Juntada de contrarrazões

12/09/2025, 14:34

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

24/08/2025, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 16:13

Juntada de Certidão

21/08/2025, 16:11

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:23

Juntada de petição

13/05/2025, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

18/04/2025, 00:21

Publicado Intimação em 15/04/2025.

18/04/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 11:21

Indeferida a petição inicial

09/01/2025, 13:37

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 15:03

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 06:06

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/12/2025, 17:34

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:18

Juntada de contrarrazões

12/09/2025, 14:34

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

Documentos

Sentença

•09/01/2025, 13:37

Despacho

•27/06/2024, 15:42

24/08/2025, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 16:13

Juntada de Certidão

21/08/2025, 16:11

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:23

Juntada de petição

13/05/2025, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

18/04/2025, 00:21

Publicado Intimação em 15/04/2025.

18/04/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 11:21

Indeferida a petição inicial

09/01/2025, 13:37

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 15:03

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 06:06

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 15:42

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 11:26

Juntada de petição

15/03/2024, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:41

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 13:59

Juntada de Certidão

21/02/2024, 13:57

Recebidos os autos

19/02/2024, 10:39

Juntada de despacho

19/02/2024, 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/11/2023, 18:22

Juntada de Certidão

23/11/2023, 18:14

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:05

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:05

Publicado Intimação em 28/02/2023.

14/04/2023, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

14/04/2023, 16:01

Juntada de contrarrazões

20/03/2023, 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 18:42

Juntada de Certidão

14/02/2023, 22:43

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 30/11/2022 23:59.

02/12/2022, 10:12

Juntada de petição

30/11/2022, 14:23

Publicado Intimação em 08/11/2022.

22/11/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

22/11/2022, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 12:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2022, 13:27

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 02/07/2022 06:00.

22/07/2022, 11:34

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 15:24

Juntada de Certidão

14/07/2022, 15:20

Publicado Intimação em 29/06/2022.

05/07/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS PEREIRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Segunda-feira, 27 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0802945-05.2021.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Segunda-feira, 27 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:20

Conclusos para decisão

17/06/2022, 09:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 08:49

Juntada de contestação

18/03/2022, 09:45

Publicado Intimação em 03/03/2022.

05/03/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

05/03/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS PEREIRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos autos, com o seguinte teor: Intimação - Processo nº 0802945-05.2021.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos autos, com o seguinte teor:

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 15:00

Conclusos para despacho

30/11/2021, 14:38

Distribuído por sorteio

30/11/2021, 13:02

Decisão

•18/01/2024, 14:13

Decisão

•18/01/2024, 13:13

Despacho

•24/11/2023, 22:25

Sentença

•25/07/2022, 13:27

Despacho

•20/06/2022, 14:20

Despacho

•01/12/2021, 15:00