Procedimento Comum Cível 0802376-47.2018.8.10.0031 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802376-47.2018.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/05/2022, 23:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 04/05/2022 23:59.

10/05/2022, 01:53

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2022, 17:57

Juntada de Certidão

17/04/2022, 17:56

Recebidos os autos

06/04/2022, 10:32

Juntada de despacho

06/04/2022, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RAILDES AGUIAR NASCIMENTO ADVOGADO: MARINEL DUTRA MATOS (OAB/MA Nº 7517) APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA ADVOGADOS: FELYPE BARROS LIMA (OAB/MA Nº 17650) E OUTRA COMARCA: CHAPADINHA VARA: PRIMEIRA VARA JUIZ: JOÃO BATISTA COELHO NETO RELATORA: DESª. ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DECISÃO Adoto como relatório a parte expositiva do Parecer Ministerial (id nº 14423734), da lavra do Procurador de Justiça Marco Antonio Anchieta Guerreiro, que não mani Decisão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802376-47.2018.8.10.0031

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RAILDES AGUIAR NASCIMENTO ADVOGADO: MARINEL DUTRA MATOS (OAB/MA Nº 7517) APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA ADVOGADOS: FELYPE BARROS LIMA (OAB/MA Nº 17650) E OUTRA COMARCA: CHAPADINHA VARA: PRIMEIRA VARA JUIZ: JOÃO BATISTA COELHO NETO RELATORA: DESª. ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DECISÃO Adoto como relatório a parte expositiva do Parecer Ministerial (id nº 14423734), da lavra do Procurador de Justiça Marco Antonio Anchieta Guerreiro, que não mani Decisão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802376-47.2018.8.10.0031

25/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/09/2021, 11:48

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 04:03

Juntada de contrarrazões

13/10/2020, 16:44

Juntada de apelação cível

22/09/2020, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2020, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2020, 11:53

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2022, 17:57

Ato Ordinatório

•17/04/2022, 17:56

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 04/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 26/04/2022 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 14/10/2020 23:59:59.

Juntada de contrarrazões

Juntada de apelação cível

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

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