Cumprimento de sentença 0807797-79.2016.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0807797-79.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 09:06

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 11:11

Decurso de Prazo

06/08/2025, 00:11

Publicação

21/07/2025, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807797-79.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: EDNETE DA SILVA PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA COSTA E GOMES - MA13556 EXECUTADO: R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO - PB14492-A DESPACHO id. 154682812: Considerando o transcurso de expressivo lapso temporal desde a última atualização do débito, Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha atualizada, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. São Luís, data registrada no sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís.

18/07/2025, 00:00

Mero expediente

16/07/2025, 13:34

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 09:40

Documento (Certidão)

26/03/2025, 15:52

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:17

Publicação

13/03/2025, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807797-79.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: EDNETE DA SILVA PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA COSTA E GOMES - MA13556 EXECUTADO: R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO - PB14492-A INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a executada para se manifestar da proposta de ID 132319958 - Petição (Proposta de acordo), no prazo de 10 dias. São Luís, data registrada no sistema. RAPHAEL LEITE GUEDES JUIZ DE DIREITO (designado pela PORTARIA-CGJ Nº 568/2025)

25/02/2025, 00:00

Outras Decisões

19/02/2025, 17:16

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 17:14

Documento (Certidão)

04/11/2024, 10:53

Documentos

Intimação

•18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807797-79.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: EDNETE DA SILVA PEREIRA Advogado do EXEQUENTE: MARCIA COSTA E GOMES - OAB/MA 13556 EXECUTADO: R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP Advogado do EXECUTADO: MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO - OAB/PB 14492-A D E S P A C H O: Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por EDNETE DA SILVA PEREIRA, em desfavor de R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP. Intime-se o executado para que efetue o pagamento da quantia correspondente à condenação imposta, no valor de R$ 76.673,13 (setenta e seis mil, seiscentos e setenta e três reais e treze centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa e de honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% do crédito exequendo, nos termos do art. 523, §1º, CPC. Advirto que, após o transcurso do prazo para pagamento voluntário, independente de penhora ou nova intimação, tem início o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, querendo, apresente impugnação (CPC, art. 525, caput). Em caso de impugnação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar resposta, em seguida, voltem-me os autos conclusos para decisão. Não realizado o adimplemento no prazo assinado, proceda-se à penhora on-line de ativos financeiros em contas titularizadas pela parte executada. Em sendo negativa a penhora, intime-se a parte exequente para indicar patrimônio da parte executada suscetível de penhora. Indicados os bens, expeça-se o competente mandado de penhora, devendo ser penhorados tantos quantos bastem para a satisfação do crédito. Não localizados bens da parte executada ou não realizada a indicação pelo(a) exequente, arquivem-se os autos. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente). ANTÔNIO DONIZETE ARANHA BALEEIRO. Juiz de Direito Auxiliar. NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais. Portaria-CGJ - 3179/2021.

07/10/2021, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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