Embargos à Execução 0032232-92.2012.8.10.0001 - TJMA

Embargos à Execução 0032232-92.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

18/09/2024, 15:19

Decurso de Prazo

18/06/2024, 03:35

Decurso de Prazo

08/06/2024, 00:08

Publicação

15/05/2024, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ESTADO DO MARANHAO RÉU(S): JESUS FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA e outros (4) Advogados do(a) EMBARGADO: IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR - MA5727-A, JOSANE DE ALMEIDA ALVES - MA7383 DESPACHO Compulsando detidamente os autos, constatei que foram julgados os embargos à execução e o cumprimento de sentença prosseguiu no processo nº 8950-69.2005.8.10.0001. Desse modo, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais e de estilo. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), Sexta-feira, 03 de Maio de 2024. Juiz Itaercio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Intimação - PROCESSO Nº. 0032232-92.2012.8.10.0001

14/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 04:49

Arquivamento

07/05/2024, 19:10

Conclusão (para decisão)

06/11/2023, 10:03

Documento (Certidão)

31/10/2023, 11:40

Decurso de Prazo

10/08/2023, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ESTADO DO MARANHAO RÉU(S): JESUS FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR - MA5727-A, JOSANE DE ALMEIDA ALVES - MA7383 DESPACHO Após digitalização dos autos, em cumprimento ao disposto na Portaria - Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria - Conjunta nº 16/2019, as partes foram intimadas para se manifestar, transcorrendo o prazo in albis. Desse modo, dando-se prosseguimento ao feito, Intimação - PROCESSO Nº. 0032232-92.2012.8.10.0001 intime-se a parte embargada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das alegações do Estado do Maranhão (pags. 60/64, id 70584430). Outrossim, defiro o pedido de id 65786266. Após, conclusos. Publique-se. Intime-se. São Luís, Terça-feira, 11 de Julho de 2023. Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública.

17/07/2023, 00:00

Mero expediente

13/07/2023, 19:16

Conclusão (para decisão)

26/02/2023, 18:31

Documentos

Intimação

•14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0032232-92.2012.8.10.0001. AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU: JESUS FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR - MA5727-A, JOSANE DE ALMEIDA ALVES - MA7383 Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR - MA5727-A, JOSANE DE ALMEIDA ALVES - MA7383 Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR - MA5727-A, JOSANE DE ALMEIDA ALVES - MA7383 Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR - MA5727-A, JOSANE DE ALMEIDA ALVES - MA7383 Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR - MA5727-A, JOSANE DE ALMEIDA ALVES - MA7383 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 28 de setembro de 2022. Quesia C. S. Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

10/11/2022, 00:00

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