Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0018645-37.2011.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0018645-37.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

13/04/2026, 15:43

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 09:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0018645-37.2011.8.10.0001. AUTOR: ANA RUTH OLIVEIRA BARCELOS e outros (3) Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA - MA9201-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a impugnação à execução fora apresentada tempestivamente. INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 1 de março de 2026. MARJA BRASIL SERRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA Intimação -

02/03/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

01/03/2026, 11:00

Petição (Petição (outras))

21/02/2026, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 14:11

Mero expediente

16/01/2026, 13:03

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 09:58

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 08:58

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 14:54

Publicação

21/07/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANA RUTH OLIVEIRA BARCELOS e outros (3) Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA - MA9201-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO [...] Com os cálculos, manifestem-se as partes em 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Publique-se. Intimação - PROCESSO Nº. 0018645-37.2011.8.10.0001 Intime-se. São Luís, Segunda-feira, 20 de Maio de 2024. ITAÉRCIO PAULINO DA SILVA Juiz Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

18/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 13:32

Documentos

Intimação

•02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0018645-37.2011.8.10.0001. AUTOR: ANA RUTH OLIVEIRA BARCELOS e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA - MA9201-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA - MA9201-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA - MA9201-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA - MA9201-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 7 de outubro de 2022 Quesia C. S. Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

10/11/2022, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(133)