Execução Fiscal 0036392-92.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2014

Valor da Causa

R$ 6.420,87

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

F ALVES RODRIGUES

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 21:23

Transitado em Julgado em 28/02/2023

19/04/2023, 22:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:53

Decorrido prazo de F ALVES RODRIGUES em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:04

Publicado Intimação em 01/12/2022.

26/12/2022, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

26/12/2022, 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022, 10:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/08/2022, 16:34

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 16:09

Juntada de petição

28/04/2022, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 14/03/2022 23:59.

29/03/2022, 19:57

Decorrido prazo de F ALVES RODRIGUES em 10/03/2022 23:59.

16/03/2022, 12:22

Publicado Intimação em 03/03/2022.

05/03/2022, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

05/03/2022, 14:08

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 21:23

Transitado em Julgado em 28/02/2023

19/04/2023, 22:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:53

Decorrido prazo de F ALVES RODRIGUES em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:04

Publicado Intimação em 01/12/2022.

Documentos

Sentença

•16/08/2022, 16:34

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 00:47

26/12/2022, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

26/12/2022, 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022, 10:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/08/2022, 16:34

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 16:09

Juntada de petição

28/04/2022, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 14/03/2022 23:59.

29/03/2022, 19:57

Decorrido prazo de F ALVES RODRIGUES em 10/03/2022 23:59.

16/03/2022, 12:22

Publicado Intimação em 03/03/2022.

05/03/2022, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

05/03/2022, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: F ALVES RODRIGUES Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrô Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0036392-92.2014.8.10.0001 Parte

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 09:35

Juntada de Certidão

26/11/2021, 00:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/05/2021, 14:21

Recebidos os autos

20/05/2021, 14:21