Embargos à Execução 0053967-79.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MARIA TEODORA REIS E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA

OAB/MA 11810

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

22/04/2024, 12:55

Arquivamento

30/03/2024, 14:55

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 15:04

Documento (Certidão)

08/08/2023, 15:00

Arquivamento

07/08/2023, 15:55

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 12:09

Documento (Certidão)

20/07/2023, 12:08

Documento (Outros documentos)

20/07/2023, 11:53

Mero expediente

18/07/2023, 11:07

Conclusão (para decisão)

26/02/2023, 18:31

Decurso de Prazo

19/01/2023, 03:59

Decurso de Prazo

19/01/2023, 03:58

Decurso de Prazo

02/12/2022, 10:22

Publicação

02/12/2022, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 03:45

Todas as movimentações(59)

Definitivo

22/04/2024, 12:55

Arquivamento

30/03/2024, 14:55

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 15:04

Documento (Certidão)

08/08/2023, 15:00

Arquivamento

07/08/2023, 15:55

Documentos

•10/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 12:09

Documento (Certidão)

20/07/2023, 12:08

Documento (Outros documentos)

20/07/2023, 11:53

Mero expediente

18/07/2023, 11:07

Conclusão (para decisão)

26/02/2023, 18:31

Decurso de Prazo

19/01/2023, 03:59

Decurso de Prazo

19/01/2023, 03:58

Decurso de Prazo

02/12/2022, 10:22

Publicação

02/12/2022, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0053967-79.2015.8.10.0001. AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU: MARIA TEODORA REIS E SILVA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA - MA11810 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 29 de setembro de 2022 Quesia C. S. Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública. Intimação -

10/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2022, 14:42

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 16:09

Documento (Certidão)

29/09/2022, 15:08

Documento (Certidão)

09/08/2022, 12:34

Documento (Certidão)

22/07/2022, 13:00

Documento (Certidão)

22/07/2022, 13:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/07/2022, 15:39

Documento (Outros documentos)

10/07/2022, 18:49

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

02/05/2022, 19:43

Remessa (em diligência)

04/04/2022, 12:05

Documento (Informações)

17/03/2022, 15:21

Mero expediente

23/02/2021, 09:09

Conclusão (para despacho)

19/01/2021, 09:20

Petição (Petição (outras))

18/01/2021, 08:33

Recebimento (dependência)

18/01/2021, 08:33

Protocolo de Petição

15/12/2020, 11:39

Remessa (em diligência)

09/12/2020, 09:15

Mero expediente

21/10/2020, 12:24

Conclusão (para despacho)

21/08/2019, 15:02

Documento (Decisão)

31/10/2018, 14:44

Petição (Petição (outras))

29/10/2018, 14:06

Protocolo de Petição

25/10/2018, 15:07

Recebimento (dependência)

23/10/2018, 17:04

Remessa (em diligência)

03/10/2018, 10:48

Expedição de documento (Ofício)

11/09/2018, 14:04

Procedência em Parte

06/09/2018, 08:48

Mero expediente

17/04/2018, 17:36

Conclusão (para despacho)

28/02/2018, 08:52

Recebimento (competência exclusiva)

28/02/2018, 08:52

Remessa

26/02/2018, 15:30

Recebimento

11/01/2018, 14:30

Remessa (em diligência)

01/12/2017, 15:45

Mero expediente

27/11/2017, 12:25

Conclusão (para despacho)

07/06/2017, 16:39

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2017, 16:38

Publicação

19/04/2017, 08:19

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2017, 10:36

Mero expediente

09/06/2016, 10:25

Conclusão (para despacho)

16/05/2016, 11:05

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2016, 10:25

Recebimento (competência exclusiva)

31/03/2016, 14:53

Remessa (em diligência)

30/11/2015, 09:40

Distribuição (dependência)

26/11/2015, 17:36