Execução de Título Extrajudicial 0000113-18.2003.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialAnulaçãoExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Comarca de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara de Balsas

Partes do Processo

BRUNO ANDRADE SOARES SILVA

CPF

Autor

FABIANA FURTADO SCHWINDT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ANDRADE SOARES SILVA

OAB/RJ 95973·CPF·Representa: Autor

FABIANA FURTADO SCHWINDT

OAB/MA 6349·CPF·Representa: Autor

BRUNO ANDRADE SOARES SILVA

OAB/RJ 95973·CPF·Representa: Réu

FABIANA FURTADO SCHWINDT

OAB/MA 6349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

26/09/2024, 14:58

Documento (Certidão)

26/09/2024, 14:57

Documento (Certidão)

19/08/2024, 10:56

Documento (Outros documentos)

19/08/2024, 10:50

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

01/07/2024, 12:46

Decurso de Prazo

18/04/2024, 02:02

Publicação

01/03/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: BASF SA Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO ANDRADE SOARES SILVA - RJ95973 REQUERIDA: S.G. AGRICOLA LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: FABIANA FURTADO SCHWINDT - MA6349 De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO a parte REQUERENTE - BASF SA, através de sua procuradoria, para efetuar o pagamento das CUSTAS FINAIS de ID: 113107146, com vencimento em 28/03/2024, sob pena de inclusão na dívida ativa. OBSERVAÇÃO: Estando o Boleto em anexo com data de pagamento vencida, deverá a parte comparecer à Secretaria de Distribuição (99) 2141-1402 - Fórum de Balsas, para renovação do presente boleto. OBSERVAÇÃO: Após efetuar o pagamento, a parte deverá juntar aos autos o comprovante. FRANCIEL PEREIRA PIRES Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0000113-18.2003.8.10.0026 AÇÃO: [Anulação]

29/02/2024, 00:00

Remessa

27/02/2024, 14:30

Recebimento

27/02/2024, 09:33

Documento (Certidão)

27/02/2024, 09:33

Trânsito em julgado

27/02/2024, 09:32

Decurso de Prazo

16/12/2023, 01:37

Todas as movimentações(95)

Definitivo

26/09/2024, 14:58

Documento (Certidão)

26/09/2024, 14:57

Documento (Certidão)

19/08/2024, 10:56

Documento (Outros documentos)

19/08/2024, 10:50

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

01/07/2024, 12:46

Documentos

•29/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/04/2024, 02:02

Publicação

01/03/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: BASF SA Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO ANDRADE SOARES SILVA - RJ95973 REQUERIDA: S.G. AGRICOLA LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: FABIANA FURTADO SCHWINDT - MA6349 De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO a parte REQUERENTE - BASF SA, através de sua procuradoria, para efetuar o pagamento das CUSTAS FINAIS de ID: 113107146, com vencimento em 28/03/2024, sob pena de inclusão na dívida ativa. OBSERVAÇÃO: Estando o Boleto em anexo com data de pagamento vencida, deverá a parte comparecer à Secretaria de Distribuição (99) 2141-1402 - Fórum de Balsas, para renovação do presente boleto. OBSERVAÇÃO: Após efetuar o pagamento, a parte deverá juntar aos autos o comprovante. FRANCIEL PEREIRA PIRES Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0000113-18.2003.8.10.0026 AÇÃO: [Anulação]

29/02/2024, 00:00

Remessa

27/02/2024, 14:30

Recebimento

27/02/2024, 09:33

Documento (Certidão)

27/02/2024, 09:33

Trânsito em julgado

27/02/2024, 09:32

Decurso de Prazo

16/12/2023, 01:37

Decurso de Prazo

16/12/2023, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BASF SA Advogado(s) do reclamante: BRUNO ANDRADE SOARES SILVA (OAB 95973-RJ) EXECUTADO: S.G. AGRICOLA LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: FABIANA FURTADO SCHWINDT (OAB 6349-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados (as) da SENTENÇA de ID: xxxx, da ação acima identificada. SENTENÇA:"Trata-se de Ação EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por BASF S.A em face de S. G. AGRÍCOLA LTDA-ME. Intimada a parte autora pessoalmente para dar andamento ao feito, em 17/11/203, conforme AR devolvido id. n. 106601362, para dar o devido impulsionamento, sob pena de extinção processual, no prazo de 05 (cinco) dias, a parte autora deixou transcorrer o prazo legal sem qualquer manifestação. Vieram os autos conclusos. Relatados. Decido. O artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, é expresso ao estabelecer que o juiz não resolverá o mérito quando por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias ou quando verificar o desinteresse processual da parte demandante. À vista do exposto, com fundamento no art. 485, III e VI, C/C §1°, do CPC, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios. Quanto aos honorários, arbitro-os em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º, CPC). ARQUIVEM-SE, oportunamente e com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. INTIMEM-SE". FRANCIEL PEREIRA PIRES Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0000113-18.2003.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/11/2023, 00:00

Abandono da causa

20/11/2023, 14:00

Conclusão (para julgamento)

17/11/2023, 16:28

Documento (Outros documentos)

17/11/2023, 16:28

Documento (Certidão)

02/10/2023, 14:53

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/09/2023, 16:16

Movimentação processual

28/09/2023, 16:06

Documento

28/09/2023, 16:05

Movimentação processual

28/09/2023, 16:05

Decurso de Prazo

18/01/2023, 18:42

Mero expediente

16/01/2023, 15:08

Conclusão (para decisão)

13/01/2023, 11:30

Documento (Certidão)

13/01/2023, 11:30

Decurso de Prazo

05/12/2022, 12:39

Publicação

02/12/2022, 10:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: BASF SA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BRUNO ANDRADE SOARES SILVA - RJ95973 REQUERIDO: S.G. AGRICOLA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FABIANA FURTADO SCHWINDT - MA6349 De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID:78327404 da ação acima identificada. FRANCIEL PEREIRA PIRES Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0000113-18.2003.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/11/2022, 00:00

Mero expediente

14/10/2022, 04:20

Decurso de Prazo

02/03/2022, 09:59

Publicação

28/01/2022, 04:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BASF SA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BRUNO ANDRADE SOARES SILVA - RJ95973 REQUERIDA: S.G. AGRICOLA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FABIANA FURTADO SCHWINDT - MA6349 De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do ATO ORDINATÓRIO DE ID: 58920492 da ação acima identificada. SAMIRYHAN JHENNIFER LIMA LOPES Estagiária (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0000113-18.2003.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

13/01/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/01/2022, 10:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/01/2022, 10:09

Retificação de Classe Processual

12/01/2022, 10:08

Documento (Certidão)

12/01/2022, 10:03

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

12/01/2022, 10:00

Retificação de Classe Processual

12/01/2022, 09:09

Documento (Mandado)

05/06/2018, 14:55

Mandado (entregue ao destinatário)

25/05/2018, 09:03

Documento (Mandado)

13/12/2017, 14:20

Documento (Mandado)

13/12/2017, 14:20

Mandado (entregue ao destinatário)

05/12/2017, 08:24

Mandado (entregue ao destinatário)

05/12/2017, 08:24

Mandado

17/10/2017, 15:20

Ofício

17/10/2017, 15:19

Ofício

17/10/2017, 15:19

Expedição de documento (Mandado)

20/06/2017, 15:42

Expedição de documento (Ofício)

20/06/2017, 15:28

Expedição de documento (Ofício)

20/06/2017, 15:17

Mero expediente

05/12/2016, 12:09

Conclusão (para despacho)

09/11/2016, 15:50

Petição (Petição (outras))

15/06/2016, 13:39

Protocolo de Petição

10/06/2016, 11:40

Petição (Petição (outras))

08/06/2016, 14:10

Protocolo de Petição

31/05/2016, 14:09

Publicação

28/04/2016, 08:36

Mero expediente

16/11/2015, 16:22

Conclusão (para despacho)

23/04/2015, 15:27

Petição (Petição (outras))

11/12/2014, 17:27

Protocolo de Petição

01/12/2014, 17:42

Recebimento (competência exclusiva)

01/12/2014, 17:41

Entrega em carga/vista

27/11/2014, 08:56

Publicação

24/11/2014, 09:21

Mero expediente

22/07/2014, 09:00

Conclusão (para decisão)

30/05/2014, 11:57

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2014, 11:56

Documento (Outros documentos)

04/02/2014, 17:22

Mero expediente

04/02/2014, 16:52

Conclusão (para despacho)

07/05/2013, 14:45

Petição (Petição (outras))

03/04/2013, 15:58

Documento (Outros documentos)

03/04/2013, 12:55

Protocolo de Petição

25/03/2013, 15:48

Recebimento (competência exclusiva)

11/03/2013, 17:03

Entrega em carga/vista

11/03/2013, 15:59

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2013, 12:16

Expedição de documento (Ofício)

25/01/2013, 12:36

Ato ordinatório

26/09/2012, 12:20

Documento (Ofício)

20/09/2012, 12:30

Petição (Petição (outras))

13/09/2012, 09:12

Documento (Outros documentos)

12/09/2012, 10:33

Protocolo de Petição

27/08/2012, 16:52

Documento (Carta)

30/11/2011, 18:01

Expedição de documento (Ofício)

24/03/2011, 11:01

Documento (Outros documentos)

21/06/2010, 17:04

Conclusão (para despacho)

25/01/2010, 16:03

Protocolo de Petição

11/01/2010, 12:37

Recebimento (competência exclusiva)

26/05/2003, 00:00

Intimação

•22/11/2023, 00:00

•10/11/2022, 00:00

•13/01/2022, 00:00