Execução de Título Extrajudicial 0802404-42.2018.8.10.0022 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0802404-42.2018.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GIZA HELENA COELHO - SP166349-A Parte: RAIMUNDA SIMONE SOUSA BILIO ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, inciso LVIII (custas e despesas devidas), da Corregedoria Geral de Justiça Usando da faculdade conferida pela Constituição Federal, no seu artigo 93, inciso XIV, art. 203, §4°, do CPC, art. 117 do CNCGJ e nos termos do provimento supramencionado, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) autora/exequente(s), por seu(s) advogado(s), para que recolha as custas necessárias à expedição do(a) mandado, no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com Lei 12.193/2023. Art. 3º Caberão às partes e terceiros(as) interessados(as) proverem as custas dos atos que realizam ou requeiram inclusive nos processos eletrônicos, antecipando-lhes o pagamento, observado o disposto nas leis processuais e nesta Lei. https://geradorcustas.tjma.jus.br/#/home Açailândia, 22 de maio de 2026. ANDRESSA PEREIRA TEIXEIRA Tecnico Judiciario Sigiloso Secretaria Judicial Única Digital - SEJUD Intimação - 2ª Vara Cível de Açailândia/MA SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL Endereço: Avenida Edilson Caridade Ribeiro, 01, Residencial Tropical, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Horário de atendimento: 08h às 18h Processo n.º 0802404-42.2018.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA Advogado do(a)

25/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/05/2026, 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO autora: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA Advogado do(a) EXEQUENTE: GIZA HELENA COELHO - SP166349-A Parte ré: RAIMUNDA SIMONE SOUSA BILIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 22/2018, art. 1º da Corregedoria Geral de Justiça, EXPEDE-SE o presente Ato Ordinatório, tendo como FINALIDADE: INTIMAR a(s) parte, por seu(s) advogado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre as consultas, vinculadas à id 176626889. Açailândia, 22/04/2026 JOSIVAN SILVA CAMPISTA Tecnico Judiciario Sigiloso Secretaria Judicial Única Digital de Açailândia Intimação - Poder Judiciário do Maranhão TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL - 2ª VARA CÍVEL DE AÇAILÂNDIA Avenida Edilson C. Ribeiro, 01, Residencial Tropical, Açailândia/MA, CEP: 65.930-000 Telefone/WhatsApp: (99) 2055-1526, E-mail: [email protected], Horário de atendimento: 08h às 18h Processo n.º 0802404-42.2018.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte

23/04/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/04/2026, 22:11

Documento (Outros documentos)

13/04/2026, 16:20

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 16:19

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802404-42.2018.8.10.0022. autora: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA Advogado do(a) EXEQUENTE: GIZA HELENA COELHO - SP166349-A Parte ré: RAIMUNDA SIMONE SOUSA BILIO INTIMAÇÃO. Nesta data, procedo à intimação da parte autora, por seus advogados, para conhecimento da DECISÃO id 166529929, a seguir transcrito: "Vistos, etc. Intimação - 2ª Vara Cível de Açailândia/MA SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL Endereço: Avenida Edilson Caridade Ribeiro, 01, Residencial Tropical, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Horário de atendimento: 08 às 18h Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Indefiro o pedido ID 150876709 e determino a realização de pesquisa de endereço da parte executada junto aos sistemas conveniados, excepcionados RENAJUD, SIEL E INFOJUD, já realizados. Antes, porém, proceda a parte exequente com o recolhimento das custas referentes a cada consulta (Tabela III, item 3.11, do anexo único da Lei Estadual nº 12.193/23). Esclareço ainda que caberá à parte exequente, a qualquer momento, declarar nos autos endereço atualizado da parte executada, caso obtenha essa informação de outro modo. Frutífera a diligência, CITE-SE a parte executada, nos moldes da decisão ID 63676861. Não encontrado novo endereço, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe o domicílio atualizado da parte executada, ou declare o desconhecimento do paradeiro e requeira diligências cabíveis para sua localização, bem como o que entender de direito, sob pena de suspensão do processo, na forma do art. 921, III, do CPC. Cumpra-se. Açailândia/MA, datado e assinado eletronicamente. RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia".

09/01/2026, 00:00

Outras Decisões

25/11/2025, 23:24

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 18:45

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 16:42

Documento (Outros documentos)

12/08/2025, 16:42

Decurso de Prazo

29/06/2025, 00:08

Documentos

Intimação

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: GIZA HELENA COELHO - SP166349-A Parte: RAIMUNDA SIMONE SOUSA BILIO INTIMAÇÃO ID Num.79813077 DECISÃO Intimada a parte exequente, por seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, a parte exequente, pugnou pela realização de arresto on-line. A medida encontra respaldo legal nos Arts. 830 e 835, CPC, portanto, se mostra juridicamente viável a efetivação de arresto pelo sistema SISBAJUD (arresto on-line), ainda que não esgotados os meios para localização do devedor. Inclusive, o Superior Tribunal de Justiça, em julgamento recente sobre a matéria, manifestou-se nos seguintes termos: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ARRESTO EXECUTIVO ELETRÔNICO. TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO FRUSTRADA. ADMISSIBILIDADE. EXAURIMENTO DAS TENTATIVAS DE CITAÇÃO. PRESCINDIBILIDADE. JULGAMENTO: CPC/15. 1. Ação de execução de título extrajudicial ajuizada em 10/08/2018, da qual foi extraído o presente recurso especial, interposto em 26/12/2018 e distribuído ao gabinete em 25/06/2019. Julgamento: CPC/15. 2. O propósito recursal consiste em decidir acerca da admissibilidade de arresto executivo na modalidade on-line, antes de esgotadas as tentativas de citação do devedor. 3. O arresto executivo, previsto no art. 830 do CPC/15, busca evitar que os bens do devedor não localizado se percam, a fim de assegurar a efetivação de futura penhora na ação de execução. Com efeito, concretizada a citação, o arresto se converterá em penhora. 4. Frustrada a tentativa de localização do devedor, é possível o arresto de seus bens na modalidade on-line, com base na aplicação analógica do art. 854 do CPC/15. Manutenção dos precedentes desta Corte, firmados na vigência do CPC/73. 5. Hipótese dos autos em que o deferimento da medida foi condicionado ao exaurimento das tentativas de localização da devedora não encontrada para citação, o que, entretanto, é prescindível. 6. Recurso especial provido. (STJ. REsp nº 1822034/SC. Rel. Min. NANCY ANDRIGHI. 3ª Turma. Julgamento: 15/06/2021. Publicação: 21/06/2021) Dessa maneira, Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo n.º 0802404-42.2018.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO Advogado/Autoridade do(a) defiro o pedido da parte exequente para que seja realizado arresto on-line sobre eventuais recursos existente em nome dos executados, por meio do SISBAJUD. Caso não seja beneficiária da gratuidade judiciária, intime-se a(s) parte(s) exequente(s), por seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas/taxas, referente à pesquisa no sistema ante referido (item 4.25, tabela IV da Lei 9.109/2009), ressaltando que o valor é por consulta realizada. Recolhidas as custas, proceda-se com a realização de arresto on-line sobre recursos da parte executada, depositados em instituições financeiras (Arts. 830 e 835, CPC). Havendo bloqueio de numerário, devendo o oficial de justiça, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurar o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (art. 830, §1º, CPC); Frustrada a citação pessoal e com hora certa, intime-se a exequente, por seu advogado, adoção das providências indicadas no art. 830, §2º, CPC. Caso não logrado o arresto online, por falta de recursos, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, informar o endereço dos executados para regular prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Intime-se. Cumpra-se Açailândia, 04 de novembro de 2022. Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia

10/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO Advogado: GIZA HELENA COELHO - SP166349 Parte Executada: RAIMUNDA SIMONE SOUSA BILIO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo n.º 0802404-42.2018.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte DEFIRO pedido da parte autora e converto a ação de busca e apreensão em ação de execução. Efetuem-se as necessárias anotações. Intime-se a parte exequente, na pessoa de seu(advogado, para que providencie a complementação do valor correspondente ao preparo prévio das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC) e consequente extinção do processo. Após, Após, CITE(M)-SE a(s) parte(s) executada(s) para, no prazo de 03 (três) dias – contado da(s) respectiva(s) citação(ões) – efetuarem o pagamento da dívida (incluídos custas processuais e honorários advocatícios), sob pena de lhe(s) ser(em) penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito (art. 829, CPC). Não efetuado o pagamento no prazo legal, proceda-se à penhora on-line, via SISBAJUD, sobre recursos da(s) parte(s) executada(s), depositados em instituições financeiras, em obediência à ordem preferencial de penhora (artigos 835, inciso I; artigo 837, todos do Código de Processo Civil.). Havendo bloqueio de numerário, intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s) para se manifestar(em) no prazo de 05 (cinco) dias, conforme artigo 854 §3º, do Código de Processo Civil. Caso não lograda a penhora on-line, por falta de recursos, deverão ser procedidas a penhora e a avaliação de tantos bens da(s) parte(s) execuada(s) quanto bastarem para garantia da execução (art. 829, §1º, CPC). Lavrado o auto de penhora, avaliação e depósito, providencie-se: a) caso a parte executada tenha presenciado a penhora, sua imediata intimação (art. 841, caput e §3º, CPC); ou b) caso a parte executada tenha advogado constituído nos autos, a intimação por meio de seu(s) advogado(s) (art. 841, §1º, CPC); ou c) caso a parte executada não tenha presenciado a penhora e não tenha advogado constituído nos autos, a sua intimação pessoal, preferencialmente por via postal (art. 841, §2º, CPC). Caso a constrição judicial recaia sobre bem imóvel, intime-se o(s) cônjuge(s) da(s) parte(s) executada(s) (art. 842, CPC). Advirta(m)-se a(s) parte(s) executada(s) que, caso queira(m) opor embargos à execução, deverá(ão) fazê-lo no prazo de 15 (quinze) dias (art. 915, CPC), independentemente de penhora, depósito ou caução (art. 914, CPC). No mesmo prazo de 15 (quinze) dias, poderá(ão) a(s) parte(s) executada(s), caso reconheça(m) expressamente o crédito da parte exequente – inclusive custas e honorários – e deposite(m) 30% (trinta por cento) do seu valor, requerer lhe(s) seja admitido pagar o restante da dívida em até 06 (seis) parcelas iguais, mensais e sucessivas, devidamente corrigidas (INPC) e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, CPC). Fixo os honorários do(s) advogado(s) da parte exequente em 10% (dez por cento) do valor da execução (art. 827, caput, CPC), que será reduzido à metade em caso de pagamento do débito no prazo acima determinado (artigo 827, §1º, CPC). PRAZO PARA EMBARGOS: 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação e/ou carta precatória (artigos 915 e 231, incisos II e VI, todos do CPC). A PRESENTE DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO. Açailândia, 28 de março de 2022. Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Advogado: GIZA HELENA COELHO - SP166349 Parte Ré: RAIMUNDA SIMONE SOUSA BILIO DECISÃO Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado, por seu advogado, peticionou nos autos informando ter adquirido os créditos objeto da presente demanda, juntando a respectiva documentação comprobatória da cessão (ID’s 44685777 e 44685778), oportunidade em que requereu a substituição processual. Eis o relevante. Passo à decisão. Dispensável a notificação da parte ré para se manifestar acerca da cessão na medida que ainda não integrada aos autos mediante citação válida (art. 109, §1º, CPC). Ao exame dos autos, verifico que a cessão do crédito encontra-se comprovada, motivo pelo qual, acolho o pedido de substituição processual no polo ativo da demanda, devendo ser realizada as respectivas alterações junto ao PJe. No ensejo, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA Processo n.º 0802404-42.2018.8.10.0022 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Parte defiro o pedido formulado pela parte autora e determino a realização de consulta ao endereço da parte ré, através dos sistemas, RENAJUD e INFOJUD (ID 35585677). Intime-se a(s) parte(s) autora (s), por seus advogado(s), para no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas/taxas, referentes à pesquisa nos sistemas antes referidos (item 4.25, tabela IV da Lei 9.109/2009), ressaltando que o valor é por consulta realizada. Recolhidas as custas referentes às pesquisas, proceda-se com as consultas junto aos sistemas em busca do endereço da parte ré. Com o retorno das consultas, intime-se a parte autora, por seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar, requerendo o que de direito. Após, conclusos os autos. Intimem-se. Cumpra-se. Açailândia, 17 de junho de 2021. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia (Assinado digitalmente)

25/06/2021, 00:00

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Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

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