Execução Fiscal 0026803-47.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2012

Valor da Causa

R$ 3.994,68

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

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PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MARINILDE C. GAMA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 15:20

Transitado em Julgado em 30/10/2024

03/12/2024, 15:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 13:46

Decorrido prazo de MARINILDE C. GAMA - ME em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 04:16

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 04:54

Juntada de petição

09/09/2024, 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2024, 13:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/09/2024, 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2024, 10:36

Conclusos para decisão

29/05/2024, 09:57

Juntada de petição

17/07/2023, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023, 17:21

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 15:20

Transitado em Julgado em 30/10/2024

03/12/2024, 15:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 13:46

Decorrido prazo de MARINILDE C. GAMA - ME em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 04:16

Publicado Intimação em 10/09/2024.

Documentos

Sentença

•13/06/2024, 10:36

Petição

•17/07/2023, 11:19

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/09/2024, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 04:54

Juntada de petição

09/09/2024, 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2024, 13:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/09/2024, 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2024, 10:36

Conclusos para decisão

29/05/2024, 09:57

Juntada de petição

17/07/2023, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023, 17:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/09/2022, 14:13

Conclusos para decisão

23/05/2022, 13:34

Juntada de petição

28/03/2022, 12:35

Decorrido prazo de MARINILDE C. GAMA - ME em 10/03/2022 23:59.

16/03/2022, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 13:03

Publicado Intimação em 03/03/2022.

05/03/2022, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

05/03/2022, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: MARINILDE C. GAMA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial E Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0026803-47.2012.8.10.0001 Parte

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 09:41

Juntada de Certidão

26/11/2021, 00:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/05/2021, 14:58

Recebidos os autos

20/05/2021, 14:58

Decisão

•14/09/2022, 14:13

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 00:47