Procedimento Comum Cível 0801633-68.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO PEREIRA MARINHO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

NEMEZIO LIMA NETO

OAB/MA 8350·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

RAIMUNDO NONATO PEREIRA MARINHO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 08:11

Juntada de termo

11/03/2025, 08:09

Juntada de protocolo

10/03/2025, 10:06

Juntada de certidão da contadoria

10/03/2025, 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2025, 22:22

Conclusos para decisão

27/02/2025, 11:20

Juntada de termo

27/02/2025, 11:18

Juntada de petição

24/02/2025, 20:37

Juntada de petição

17/02/2025, 17:28

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 16:58

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 16:55

Recebidos os autos

13/02/2025, 16:31

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 08:11

Juntada de termo

11/03/2025, 08:09

Juntada de protocolo

10/03/2025, 10:06

Juntada de certidão da contadoria

10/03/2025, 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 09:47

Documentos

Despacho

•03/03/2025, 22:22

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2025, 22:22

Conclusos para decisão

27/02/2025, 11:20

Juntada de termo

27/02/2025, 11:18

Juntada de petição

24/02/2025, 20:37

Juntada de petição

17/02/2025, 17:28

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 16:58

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 16:55

Recebidos os autos

13/02/2025, 16:31

Juntada de despacho

13/02/2025, 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/02/2024, 11:42

Juntada de termo

09/02/2024, 11:38

Juntada de contrarrazões

07/02/2024, 14:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA MARINHO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:05

Juntada de apelação

11/12/2023, 18:34

Juntada de petição

30/11/2023, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 01:27

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 12:29

Julgado procedente o pedido

07/11/2023, 22:01

Conclusos para decisão

19/10/2023, 08:09

Juntada de termo

19/10/2023, 08:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:19

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 03:40

Juntada de petição

04/07/2023, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 13:45

Juntada de Certidão

16/06/2023, 15:57

Recebidos os autos do CEJUSC

16/06/2023, 15:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/06/2023 10:30, Central de Videoconferência.

16/06/2023, 15:56

Conciliação infrutífera

16/06/2023, 15:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

15/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:28

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 13:22

Juntada de Certidão

30/05/2023, 13:21

Juntada de petição

30/05/2023, 11:22

Recebidos os autos do CEJUSC

29/05/2023, 16:51

Juntada de ato ordinatório

29/05/2023, 16:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2023 10:30, Central de Videoconferência.

29/05/2023, 16:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

26/05/2023, 14:59

Juntada de termo

26/05/2023, 14:58

Juntada de petição

02/05/2023, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 19:11

Conclusos para julgamento

16/11/2022, 11:58

Juntada de Certidão

16/11/2022, 11:55

Juntada de petição

24/06/2022, 17:55

Juntada de contestação

30/05/2022, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 18:18

Audiência Conciliação realizada para 09/05/2022 08:30 1ª Vara Cível de Imperatriz.

09/05/2022, 18:18

Juntada de petição

25/04/2022, 08:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA MARINHO em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA MARINHO em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:58

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2022.

18/03/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

18/03/2022, 02:03

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2022.

18/03/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

18/03/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO NONATO PEREIRA MARINHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NEMEZIO LIMA NETO - MA8350-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Consti PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0801633-68.2022.8.10.0040

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0801633-68.2022.8.10.0040 EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal (artigo 93, inciso XIV), o Código de Processo Civil/2015 (artigo 203, §4º) e o Provimento nº. 001/2007, artigo 2º e 3º, inc. V, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório INTIMAR o(a) advogado(a

11/03/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2022, 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 11:05

Juntada de Certidão

10/03/2022, 11:00

Audiência Conciliação designada para 09/05/2022 08:30 1ª Vara Cível de Imperatriz.

10/03/2022, 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 10:48

Juntada de Certidão

10/03/2022, 10:40

Juntada de Certidão

10/03/2022, 10:28

Juntada de embargos de declaração

09/03/2022, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 20:09

Conclusos para despacho

09/03/2022, 11:33

Audiência Conciliação realizada para 09/05/2022 08:30 1ª Vara Cível de Imperatriz.

09/03/2022, 11:19

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2022.

05/03/2022, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

05/03/2022, 14:57

Publicado Intimação em 03/03/2022.

05/03/2022, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

05/03/2022, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO NONATO PEREIRA MARINHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NEMEZIO LIMA NETO - MA8350-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ATO ORDINATÓRIO 1ª Vara Cível Conforme determina o art. 93, XIV, da CF e o art. 152, inciso VI e art. 203 § 4º do CPC, regulamentados pelo provimento n° 22/2018 da Corregedoria do Estado do Maranhão. De ordem da MM. Juíza de Direito DANIELA DE JESUS BONFIM FERREIRA, Titular da 1ª Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0801633-68.2022.8.10.0040

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: RAIMUNDO NONATO PEREIRA MARINHO Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0801633-68.2022.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Fornecimento de Energia Elétrica]

25/02/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 09:58

Juntada de Certidão

24/02/2022, 09:54

Audiência Conciliação designada para 09/05/2022 08:30 1ª Vara Cível de Imperatriz.

24/02/2022, 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 09:41

Concedida a Antecipação de tutela

15/02/2022, 18:36

Conclusos para decisão

14/02/2022, 17:21

Juntada de petição

22/01/2022, 15:57

Não Concedida a Medida Liminar

21/01/2022, 17:50

Conclusos para decisão

20/01/2022, 17:09

Distribuído por sorteio

20/01/2022, 17:09

Acórdão (expediente)

•09/01/2025, 15:28

Acórdão

•20/12/2024, 09:29

Despacho

•22/02/2024, 23:16

Sentença

•07/11/2023, 22:01

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 13:21

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 16:50

Despacho

•10/04/2023, 19:11

Ata da Audiência

•09/05/2022, 18:18

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 10:46

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 10:40

Despacho

•09/03/2022, 20:09

Todos os documentos(20)

Despacho

•03/03/2025, 22:22

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 16:55

Acórdão (expediente)

•09/01/2025, 15:28

Acórdão

•20/12/2024, 09:29

Despacho

•22/02/2024, 23:16

Sentença

•07/11/2023, 22:01

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 13:21

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 16:50

Despacho

•10/04/2023, 19:11

Ata da Audiência

•09/05/2022, 18:18

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 10:46

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 10:40

Despacho

•09/03/2022, 20:09

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 09:54

Decisão

•15/02/2022, 18:36

Petição

•22/01/2022, 15:57

Decisão

•21/01/2022, 17:50