Execução de Título Extrajudicial 0801235-36.2020.8.10.0091 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801235-36.2020.8.10.0091 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA e outros Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Requerido(a): RONEY PAIXAO SILVA FINALIDADE: Intimação do(s) Advogado/Autoridade do(a) FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A;, do inteiro teor do(a) ato ordinatório/despacho/decisão/sentença, transcrito(a) a seguir: DECISÃO Intimação - Processo nº. 0801235-36.2020.8.10.0091 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos e etc. Não havendo requerimentos das partes, arquivem-se os autos, dando-se a devida baixa no distribuidor, observando as medidas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. Icatu, Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023. NIVANA PEREIRA GUIMARAES Juíza de Direito Titular da Comarca de Icatu

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA e outros Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Requerido(a): RONEY PAIXAO SILVA FINALIDADE: Intimação do(s) Advogado/Autoridade do(a) FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A;, do inteiro teor do(a) ato ordinatório/despacho/decisão/sentença, transcrito(a) a seguir: DECISÃO Intimação - Processo nº. 0801235-36.2020.8.10.0091 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos e etc. Não havendo requerimentos das partes, arquivem-se os autos, dando-se a devida baixa no distribuidor, observando as medidas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. Icatu, Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023. NIVANA PEREIRA GUIMARAES Juíza de Direito Titular da Comarca de Icatu

01/02/2023, 00:00

Definitivo

31/01/2023, 15:07

Outras Decisões

30/01/2023, 16:49

Conclusão (para decisão)

07/12/2022, 11:15

Documento (Outros documentos)

07/12/2022, 11:14

Documento (Certidão)

07/12/2022, 11:14

Decurso de Prazo

05/12/2022, 13:17

Publicação

02/12/2022, 11:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA e outros Advogado: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO, OAB-MA n° 8497-A Requerido(a): RONEY PAIXAO SILVA FINALIDADE: Intimação do(s) advogado, FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO, OAB-MA n° 8497-A, do inteiro teor do(a) ato ordinatório/despacho/decisão/sentença, transcrito(a) a seguir: DESPACHO Tendo em vista que consta nos autos a manifestação da parte autora acerca dos valores disponíveis e o comprovante do pagamento do Selo de Fiscalização Judicial Oneroso, nos termos da Recomendação 6/2018 - CGJ (Id: 75763600).Após certificação nos autos quanto ao pagamento das custas, expeça-se alvará liberatório em favor da parte autora e do seu patrono para que possam proceder ao levantamento dos respectivos valores depositados. Cumpra-se. Icatu/MA, datado e assinado eletronicamente NIVANA PEREIRA GUIMARÃES Juíza de Direito Titular da Comarca de Icatu Icatu, 09 de novembro de 2022. NIVANA PEREIRA GUIMARAES Juíza de Direito Titular da Comarca de Icatu Intimação - Processo nº. 0801235-36.2020.8.10.0091 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/11/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/11/2022, 09:45

Documento (Outros documentos)

01/11/2022, 09:53

Mero expediente

20/09/2022, 20:14

Conclusão (para despacho)

14/09/2022, 16:33

Documentos

Intimação

•01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA, FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO Advogado: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO, OAB-MA nº 8497 Requerido: RONEY PAIXAO SILVA FINALIDADE: Intimação do advogado acima, Dr. FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO, OAB-MA nº 8497, do inteiro teor do despacho, transcrito a seguir:DESPACHO INICIALVistos, etc...Cite-se e Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICATU FÓRUM DESEMBARGADOR PALMÉRIO CAMPOS Rua Barão do Rio Branco - s/n.º - Centro - Icatu/MA - CEP: 65.170-000 - FONE (98) 3362-1303 Processo nº. 0801235-36.2020.8.10.0091 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se o executado, para no prazo de 03 (três) dias, contado da citação: PAGAR a dívida conforme demonstrativo de débito atualizado em anexo. Sendo desde já oportunizada a possibilidade de depósito em conta dos exequentes, qual seja, CONTA 5939-6, AGÊNCIA 1739, Op 003, Caixa Econômica Federal, hipótese em que deverá juntar o recibo de depósito como quitação nos autos, ou no prazo de 15 (dez) dias, contado da citação:PAGAR 30% (trinta por cento) do valor em execução, por meio de depósito judicial, caso reconheça o crédito do exequente, e REQUERER lhe seja permitido pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária, e juros de 1% (um por cento) ao mês, acarretando o não pagamento de qualquer das prestações cumulativamente o vencimento das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos atos executivos, bem como a imposição de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas.Promovendo o pagamento ou o parcelamento os honorários advocatícios, que ora fixo em 10% do débito, serão reduzidos pela metade (5% do débito).Devendo constar do mandado de citação também ordem de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, o qual deverá ser cumprido pelo oficial de justiça, na hipótese de inadimplência ao final do prazo para pagamento e, uma vez malograda a penhora de numerário em conta da executada via BACENJUD. A penhora deverá recair sobre tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios, devendo ser lavrado o competente termo pelo oficial de justiça, salvo se realizada a penhora em conta da executada via BACENJUD. Não sendo encontrado (s) os devedor (es), deverá o oficial de justiça,certificar e informar este juízo para fins de arresto em conta de titularidade da executada, hipótese em que é dispensada a lavratura de termo, malogrado o arresto de numerário, via BACENJUD, deverá o Sr. Oficial arrestar tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, deverá o meirinho procurar o (s) executado (s) por 02 (duas) vezes, em horários diversos, em seu endereço, para fins de formalizar sua citação. Não sendo este (s) encontrado (s), deverá ser certificado o fato e havendo suspeitas de ocultação, proceder à citação por hora certa. Infrutífera a citação por hora certa, intime-se o exequente para requerer providência que entender útil no processo para:Caso o executado não reconheça o débito ou dele discorde poderá OPOR embargos por escrito, desde que garantido o juízo, nos termos do Enunciado 117 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais: “É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial”; ou INDICAR quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, com a exibição de prova de sua propriedade e, se o caso, certidão negativa de ônus, sob pena de multa em montante de 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito em execução, caso localizados posteriormente.No caso de oposição de embargos, acaso rejeitados os honorários advocatícios poderão ser elevados em até 20% (vinte por cento), o que poderá ser feito ao final do procedimento executivo, levando-se em consideração o trabalho do advogado do exequente.Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias contados da citação, sem manifestação do executado, ultimada as providências determinadas ao Sr. Oficial de Justiça, o que deverá ser certificado, ou com a manifestação do executado, tornem-me conclusos.Informo as partes que: “Nos Juizados Especiais Cíveis, todos os prazos serão contados de forma contínua (Enunciado 165 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento” (Enunciado 74 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo); Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação (Enunciado 13 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais); A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor (Enunciado 5 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), e, portanto, também para efeito de intimação.Cite-se.Intime-se.Cumpra-se.Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 CELSO SERAFIM JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Icatu/MA Icatu, 5 de abril de 2021. CELSO SERAFIM JUNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Icatu (MA)

06/04/2021, 00:00

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Definitivo

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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