Procedimento Comum Cível 0804530-10.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2019

Valor da Causa

R$ 6.910,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

ANTONIO DE SOUSA PINHEIRO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO CEDENIR DE LIMA

OAB/PI 5142·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/PI 17990·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

ANTONIO DE SOUSA PINHEIRO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2022, 09:49

Transitado em Julgado em 28/03/2022

31/03/2022, 09:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 10:33

Juntada de petição

24/03/2022, 20:48

Publicado Intimação em 03/03/2022.

05/03/2022, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

05/03/2022, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA 1ª VARA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA-CGJ - 43442021, NO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0804530-10.2019.8.10.0029 AUTOS DE: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR(A): ANTONIO DE SOUSA PINHEIRO

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 09:46

Homologada a Transação

23/02/2022, 16:05

Conclusos para julgamento

26/01/2022, 08:28

Juntada de despacho

26/01/2022, 07:35

Recebidos os autos

26/01/2022, 07:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/07/2020, 21:32

Juntada de Certidão

14/07/2020, 19:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA PINHEIRO em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 03:44

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

31/03/2022, 09:49

Transitado em Julgado em 28/03/2022

31/03/2022, 09:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 10:33

Juntada de petição

24/03/2022, 20:48

Publicado Intimação em 03/03/2022.

05/03/2022, 14:30

Documentos

Sentença

•23/02/2022, 16:05

Decisão (expediente)

•26/11/2021, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

05/03/2022, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA 1ª VARA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA-CGJ - 43442021, NO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0804530-10.2019.8.10.0029 AUTOS DE: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR(A): ANTONIO DE SOUSA PINHEIRO

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 09:46

Homologada a Transação

23/02/2022, 16:05

Conclusos para julgamento

26/01/2022, 08:28

Juntada de despacho

26/01/2022, 07:35

Recebidos os autos

26/01/2022, 07:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/07/2020, 21:32

Juntada de Certidão

14/07/2020, 19:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA PINHEIRO em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 03:44

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA PINHEIRO em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 03:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2020, 18:55

Juntada de Ato ordinatório

12/06/2020, 18:54

Juntada de apelação

12/06/2020, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2020, 22:29

Julgado procedente o pedido

22/05/2020, 11:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA PINHEIRO em 25/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 02:07

Conclusos para julgamento

25/11/2019, 09:53

Juntada de Certidão

25/11/2019, 09:53

Juntada de petição

03/11/2019, 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 00:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2019, 11:35

Juntada de Ato ordinatório

30/10/2019, 11:33

Juntada de aviso de recebimento

08/10/2019, 15:11

Juntada de protocolo

10/09/2019, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2019, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2019, 08:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/06/2019, 08:50

Conclusos para decisão

25/06/2019, 14:40

Distribuído por sorteio

25/06/2019, 14:40

Decisão

•25/11/2021, 21:24

Despacho

•14/06/2021, 22:09

Acórdão (expediente)

•24/03/2021, 09:01

Acórdão

•23/03/2021, 21:35

Despacho

•27/07/2020, 12:10

Ato Ordinatório

•12/06/2020, 18:55

Ato Ordinatório

•12/06/2020, 18:54

Sentença

•22/05/2020, 11:59

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 11:33

Despacho

•26/06/2019, 08:50