Procedimento Comum Cível 0001318-71.2016.8.10.0044 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0001318-71.2016.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Mandado (entregue ao destinatário)

16/04/2026, 20:34

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 20:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 22:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001318-71.2016.8.10.0044. REQUERENTE: ALLYSON DE SOUSA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ALEX BRASIL MANINHO - MA11491 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar as partes, da PERÍCIA, designada para o dia 10/09/2026, 14:30 hs (tarde), que se realizará no CONSULTÓRIO MÉDICO SANTA MARIA, RUA PROJETADA “C” N° 28 Bairro Bacuri, entre as ruas Vilela e Rafael de Almeida Ribeiro, próximo ao INCRA, conforme manifestação do perito acostada ao ID 163945044. Ficam cientes as partes que devem comparecer no local portando todos os exames da época e atuais (originais), laudo/exames e demais documentos necessários à realização da perícia. Imperatriz, Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2025. WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário – Mat. 110718 Secretaria Extraordinária / Portaria-CGJ – 2467/2025 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2037 Endereço: "Fórum Ministro Henrique de La Rocque" - Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro, Imperatriz/MA - CEP: 65.900-440 ASSUNTOS CNJ: [Aposentadoria por Invalidez Acidentária]

09/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2026, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 11:24

Documento (Outros documentos)

17/12/2025, 20:09

Decurso de Prazo

13/11/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 16:56

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 14:09

Decurso de Prazo

14/10/2025, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 01:27

Mandado (entregue ao destinatário)

29/09/2025, 21:51

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 21:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ALLYSON DE SOUSA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ALEX BRASIL MANINHO - MA11491 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Da leitura dos autos, verifica-se que o ponto controvertido principal seria se a parte autora teria direito ao benefício previdenciário. Em princípio, entendo como necessária a realização de prova pericial, para assistência técnica deste juízo no julgamento do mérito. Assim, nomeio o médico Lourival de Lima Silva, inscrito no CRM/MA 7576, para funcionar como perito na presente causa, podendo ser encontrado à Rua Projetada C, nº 28, Bacuri, Imperatriz (MA), Tel: (99) 99165-5205 / (99) 99134-9697, que servirá sob o compromisso do seu grau. Considerando trabalho a ser realizado pelo expert e a sua importância como auxiliar do juízo, afigura-se razoável o arbitramento do importe de R$ 700,00 (setecentos reais) nos termos do que determina o item 2.6 do anexo da Resolução nº 232/2016 do CNJ c/c o art. 5º, § 1º da Resolução 08/2017 – TJMA. Deverá o perito judicial observar os quesitos apresentados pelas partes, bem como informar data para realização da perícia, indicando, ainda, a metodologia de trabalho. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0001318-71.2016.8.10.0044 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Aposentadoria por Invalidez Acidentária] Intime-se as partes para, no prazo lei, manifestarem-se acerca da nomeação, bem como apresentar quesitos, tomando as cautelas do art. 473 do Código de Processo Civil. A parte autora deverá ser intimada pessoalmente, por oficial de justiça, sobre as informações para comparecimento à perícia agendada. Após a entrega do laudo, intimem-se as partes. Após oficie-se ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão para depositar os honorários periciais em razão da parte autora ser beneficiária da Justiça Gratuita. Fixo 30 dias como prazo para entrega do respectivo laudo. Intime-se. Imperatriz, (data do sistema). Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

29/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ALLYSON DE SOUSA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ALEX BRASIL MANINHO - MA11491 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Da leitura dos autos, verifica-se que o ponto controvertido principal seria se a parte autora teria direito ao benefício previdenciário. Em princípio, entendo como necessária a realização de prova pericial, para assistência técnica deste juízo no julgamento do mérito. Assim, nomeio o médico Lourival de Lima Silva, inscrito no CRM/MA 7576, para funcionar como perito na presente causa, podendo ser encontrado à Rua Projetada C, nº 28, Bacuri, Imperatriz (MA), Tel: (99) 99165-5205 / (99) 99134-9697, que servirá sob o compromisso do seu grau. Considerando trabalho a ser realizado pelo expert e a sua importância como auxiliar do juízo, afigura-se razoável o arbitramento do importe de R$ 700,00 (setecentos reais) nos termos do que determina o item 2.6 do anexo da Resolução nº 232/2016 do CNJ c/c o art. 5º, § 1º da Resolução 08/2017 – TJMA. Deverá o perito judicial observar os quesitos apresentados pelas partes, bem como informar data para realização da perícia, indicando, ainda, a metodologia de trabalho. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0001318-71.2016.8.10.0044 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Aposentadoria por Invalidez Acidentária] Intime-se as partes para, no prazo lei, manifestarem-se acerca da nomeação, bem como apresentar quesitos, tomando as cautelas do art. 473 do Código de Processo Civil. A parte autora deverá ser intimada pessoalmente, por oficial de justiça, sobre as informações para comparecimento à perícia agendada. Após a entrega do laudo, intimem-se as partes. Após oficie-se ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão para depositar os honorários periciais em razão da parte autora ser beneficiária da Justiça Gratuita. Fixo 30 dias como prazo para entrega do respectivo laudo. Intime-se. Imperatriz, (data do sistema). Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

29/09/2025, 00:00

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