Procedimento Comum Cível 0805513-88.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 5� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 12:40

Transitado em Julgado em 11/04/2023

14/04/2023, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

08/04/2023, 16:59

Publicado Intimação em 22/02/2023.

08/04/2023, 16:59

Homologada a Transação

15/03/2023, 15:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2023 14:00, 5ª Vara Cível de São Luís.

15/03/2023, 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 13:09

Conclusos para despacho

14/02/2023, 17:49

Juntada de petição

14/02/2023, 09:23

Juntada de petição

08/02/2023, 16:02

Publicado Intimação em 24/01/2023.

08/02/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

08/02/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2023, 09:21

Audiência Conciliação designada para 15/03/2023 14:00 5ª Vara Cível de São Luís.

18/01/2023, 15:03

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 12:40

Transitado em Julgado em 11/04/2023

14/04/2023, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

08/04/2023, 16:59

Publicado Intimação em 22/02/2023.

08/04/2023, 16:59

Homologada a Transação

15/03/2023, 15:24

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/03/2023, 15:24

Despacho

•15/02/2023, 13:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2023 14:00, 5ª Vara Cível de São Luís.

15/03/2023, 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 13:09

Conclusos para despacho

14/02/2023, 17:49

Juntada de petição

14/02/2023, 09:23

Juntada de petição

08/02/2023, 16:02

Publicado Intimação em 24/01/2023.

08/02/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

08/02/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2023, 09:21

Audiência Conciliação designada para 15/03/2023 14:00 5ª Vara Cível de São Luís.

18/01/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 11:35

Juntada de petição

21/07/2022, 14:06

Decorrido prazo de MANOEL CASTRO JUNIOR em 22/06/2022 23:59.

16/07/2022, 00:54

Decorrido prazo de JOANA DAMASCENO PINTO LIMA em 22/06/2022 23:59.

16/07/2022, 00:54

Decorrido prazo de GLENDA ALMEIDA MATOS MOREIRA em 22/06/2022 23:59.

16/07/2022, 00:54

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO em 22/06/2022 23:59.

16/07/2022, 00:54

Conclusos para decisão

11/07/2022, 11:39

Juntada de petição

07/07/2022, 14:17

Publicado Intimação em 07/06/2022.

14/06/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 02:58

Juntada de petição

13/06/2022, 16:36

Juntada de Certidão

13/06/2022, 10:34

Juntada de petição

11/06/2022, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805513-88.2022.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA E SOUSA FILHO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ERISON LOPES DA SILVA - OAB/MA16515 ESPÓLIO DE: MARCIO NEVES DE OLIVEIRA E SOUSA, CLAUDIA MARIA DA COSTA NEVES Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO - OAB/MA7666-A, GLENDA ALMEIDA MATOS MOREIRA - OAB/MA19115, JOANA DAMASCENO PINTO LIMA - OAB/MA3815 Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MANOEL CASTRO JUNIOR - OAB/MA6206 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, caso queiram, manifestarem-se sobre as questões de direito relevantes à elaboração da decisão de mérito, bem como sobre a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que ainda pretendem produzir, com indicação da finalidade de cada uma (vide artigos 6º e 7º do CPC/2015). São Luís, 3 de junho de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 11:30

Juntada de Certidão

03/06/2022, 07:44

Juntada de Certidão

03/06/2022, 07:43

Juntada de petição

03/06/2022, 01:08

Juntada de aviso de recebimento

10/05/2022, 11:21

Juntada de aviso de recebimento

10/05/2022, 11:18

Juntada de petição

09/05/2022, 17:14

Juntada de petição

09/05/2022, 16:39

Juntada de petição

09/05/2022, 13:10

Juntada de contestação

28/04/2022, 17:43

Juntada de petição

28/04/2022, 15:25

Juntada de Certidão

31/03/2022, 09:38

Juntada de Certidão

31/03/2022, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2022, 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 10:20

Conclusos para despacho

18/03/2022, 16:19

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/03/2022, 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/03/2022, 15:50

Juntada de petição

18/03/2022, 15:44

Publicado Decisão (expediente) em 03/03/2022.

05/03/2022, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

05/03/2022, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA E SOUSA FILHO DECISÃO. Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÃO E ALVARÁ Processo n° 0841726-64.2020.8.10.0001 Trata-se de ação de extinção de condomínio requerido por JOSE MARTINS DE OLIVEIRA E SOUSA FILHO em face de litisconsórcio passivo; MARCIO NEVES DE OLIVEIRA E SOUSA e CLAUDIA MARIA DA COSTA NEVES, objetivando a extinção de condomínio em razão da incidência da supressio e surrectio. Intuindo a ini

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 09:48

Declarada incompetência

24/02/2022, 09:06

Conclusos para despacho

22/02/2022, 12:22

Juntada de Certidão

22/02/2022, 12:21

Juntada de petição

22/02/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 14:20

Conclusos para despacho

07/02/2022, 10:03

Distribuído por sorteio

07/02/2022, 09:20

Despacho

•18/01/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 07:44

Despacho

•21/03/2022, 10:20

Decisão (expediente)

•24/02/2022, 09:47

Decisão

•24/02/2022, 09:06

Despacho

•21/02/2022, 14:20