Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível
TJMA1° GrauArquivado
Data de Distribuição
02/06/2011
Valor da Causa
R$ 545,00
Órgão julgador
1ª Vara de Pinheiro
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PINHEIRO
CNPJ
Autor
MUNICIPIO DE PINHEIRO
Terceiro
SERGIO PEREIRA ARAUJO
Terceiro
SERGIO PEREIRA ARAUJO
Reu
Advogados / Representantes
LUIS EDUARDO LEITE PESSOA
OAB/MA 11368·CPF·Representa: Autor
FABIO WILLIAM SOARES MATOS
OAB/MA 19053·CPF·Representa: Autor
MARCIA LETICIA SILVA RODRIGUES
OAB/MA 14901·CPF·Representa: Autor
TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO
OAB/MA 10640·CPF·Representa: Autor
RONE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR
OAB/MA 20186·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
03/04/2024, 08:33
Transitado em Julgado em 22/02/2024
15/03/2024, 09:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024, 02:11
Juntada de Certidão
31/01/2024, 17:21
Juntada de petição
06/12/2023, 11:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
29/11/2023, 04:19
Publicado Intimação em 28/11/2023.
29/11/2023, 04:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023, 16:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2023, 16:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2023, 16:44
Julgado procedente o pedido
21/11/2023, 15:06
Conclusos para julgamento
16/11/2023, 18:46
Juntada de termo
16/11/2023, 18:46
Juntada de petição
30/10/2023, 09:26
Juntada de petição
17/10/2023, 15:18
Documentos
Sentença
•21/11/2023, 15:06
Despacho
•10/07/2023, 20:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
29/11/2023, 04:19
Publicado Intimação em 28/11/2023.
29/11/2023, 04:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023, 16:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2023, 16:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2023, 16:44
Julgado procedente o pedido
21/11/2023, 15:06
Conclusos para julgamento
16/11/2023, 18:46
Juntada de termo
16/11/2023, 18:46
Juntada de petição
30/10/2023, 09:26
Juntada de petição
17/10/2023, 15:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2023, 14:18
Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023, 20:43
Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/06/2023, 14:44
Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO (181) para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)
05/06/2023, 14:42
Conclusos para despacho
03/04/2023, 09:33
Juntada de termo
03/04/2023, 09:33
Juntada de petição
30/03/2023, 10:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2023, 14:34
Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023, 09:39
Juntada de petição
23/12/2022, 14:40
Conclusos para despacho
25/08/2022, 11:00
Juntada de Certidão
25/08/2022, 11:00
Juntada de contestação
21/07/2022, 07:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2022, 07:53
Juntada de Certidão
07/07/2022, 07:41
Decorrido prazo de SÉRGIO PEREIRA ARAÚJO em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022, 20:49
Publicado Citação em 03/03/2022.
05/03/2022, 14:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
05/03/2022, 14:40
Juntada de Certidão
04/03/2022, 13:37
Publicacao/Comunicacao
Citação
REQUERENTE: MUNICIPIO DE PINHEIRO Requerido(a)(s)
REQUERIDO: SÉRGIO PEREIRA ARAÚJO Tipo de Ação BUSCA E APREENSÃO (181) O JUIZ DE DIREITO PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL - JUIZ TITULAR DA 1ª VARA DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO F A Z S A B E R que, pelo presente edital, com prazo de 20 (VINTE) dias, fica citado
REQUERIDO: SÉRGIO PEREIRA ARAÚJO, com endereço na Rua Paulo Frontim, 312, Monte Castelo - São Lu
Citação - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS Processo nº 0000979-64.2011.8.10.0052 Requerente(s)
25/02/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022, 09:49
Juntada de Edital
23/02/2022, 11:10
Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022, 09:59
Conclusos para despacho
13/12/2021, 18:28
Juntada de termo
13/12/2021, 18:28
Juntada de petição
13/12/2021, 10:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2021, 17:26
Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021, 10:45
Conclusos para despacho
23/11/2021, 12:49
Juntada de Certidão
23/11/2021, 12:48
Juntada de certidão
01/10/2021, 14:31
Juntada de termo
23/09/2021, 08:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2021, 14:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2021, 11:36
Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021, 08:30
Conclusos para despacho
11/08/2021, 18:53
Juntada de petição
11/08/2021, 18:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2021, 10:40
Outras Decisões
18/07/2021, 19:59
Conclusos para despacho
03/05/2021, 16:02
Juntada de petição
02/05/2021, 15:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2021, 17:48
Juntada de Ato ordinatório
20/04/2021, 17:47
Juntada de certidão
20/04/2021, 14:01
Juntada de termo
23/03/2021, 11:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2021, 11:18
Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021, 09:14
Conclusos para decisão
01/02/2021, 06:58
Juntada de petição
29/01/2021, 19:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2021, 16:20
Outras Decisões
04/12/2020, 09:42
Conclusos para decisão
10/11/2020, 21:39
Juntada de petição
10/11/2020, 16:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2020, 09:57
Outras Decisões
14/09/2020, 18:37
Conclusos para decisão
09/06/2020, 08:31
Juntada de petição
08/06/2020, 17:53
Juntada de diligência
04/06/2020, 11:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2020, 11:41
Juntada de petição
31/05/2020, 11:11
Juntada de petição
27/05/2020, 23:35
Expedição de Mandado.
11/03/2020, 11:42
Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020, 15:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 12/11/2019 23:59:59.
13/11/2019, 01:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2019, 09:33
Juntada de diligência
05/11/2019, 09:33
Conclusos para despacho
22/10/2019, 15:37
Expedição de Mandado.
22/10/2019, 14:56
Juntada de Certidão
26/09/2019, 10:14
Registrado para Cadastramento de processos antigos