Execução de Título Extrajudicial 0800771-26.2020.8.10.0054 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800771-26.2020.8.10.0054 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

10/03/2026, 17:37

Documento (Outros documentos)

10/03/2026, 17:37

Documento (Certidão)

10/03/2026, 17:36

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800771-26.2020.8.10.0054. Autora: CIANET INDUSTRIA E COMERCIO S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: GILSON MAREGA MARTINS - SC13691, JONIS PEIXOTO FARIAS - SC48701 Parte Ré: D. M. R. DE MENESES EIRELI - ME Advogado do(a) EXECUTADO: INACIO AMERICO PINHO DE CARVALHO - MA5150-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: Considerando a juntada da certidão, id162228621, informando da impossibilidade de realizar a penhora online; PROCEDO a intimação da parte autora, via advogado, para tomar conhecimento e dizer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Presidente Dutra, 12 de janeiro de 2026 Adão Alves Silva Auxiliar Judiciário 2ª Vara, Mat. TJMA 175661 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA FÓRUM EURICO GASPAR DUTRA Rua CT-11, s/n, Loteamento Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760-000, Fone: (99) 3663-7367 - Email: [email protected] / [email protected] Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte

13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800771-26.2020.8.10.0054. Autora: CIANET INDUSTRIA E COMERCIO S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: GILSON MAREGA MARTINS - SC13691, JONIS PEIXOTO FARIAS - SC48701 Parte Ré: D. M. R. DE MENESES EIRELI - ME Advogado do(a) EXECUTADO: INACIO AMERICO PINHO DE CARVALHO - MA5150-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: Considerando a juntada da certidão, id162228621, informando da impossibilidade de realizar a penhora online; PROCEDO a intimação da parte autora, via advogado, para tomar conhecimento e dizer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Presidente Dutra, 12 de janeiro de 2026 Adão Alves Silva Auxiliar Judiciário 2ª Vara, Mat. TJMA 175661 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA FÓRUM EURICO GASPAR DUTRA Rua CT-11, s/n, Loteamento Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760-000, Fone: (99) 3663-7367 - Email: [email protected] / [email protected] Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte

13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800771-26.2020.8.10.0054. Autora: CIANET INDUSTRIA E COMERCIO S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: GILSON MAREGA MARTINS - SC13691, JONIS PEIXOTO FARIAS - SC48701 Parte Ré: D. M. R. DE MENESES EIRELI - ME Advogado do(a) EXECUTADO: INACIO AMERICO PINHO DE CARVALHO - MA5150-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: Considerando a juntada da certidão, id162228621, informando da impossibilidade de realizar a penhora online; PROCEDO a intimação da parte autora, via advogado, para tomar conhecimento e dizer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Presidente Dutra, 12 de janeiro de 2026 Adão Alves Silva Auxiliar Judiciário 2ª Vara, Mat. TJMA 175661 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA FÓRUM EURICO GASPAR DUTRA Rua CT-11, s/n, Loteamento Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760-000, Fone: (99) 3663-7367 - Email: [email protected] / [email protected] Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte

13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800771-26.2020.8.10.0054. Autora: CIANET INDUSTRIA E COMERCIO S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: GILSON MAREGA MARTINS - SC13691, JONIS PEIXOTO FARIAS - SC48701 Parte Ré: D. M. R. DE MENESES EIRELI - ME Advogado do(a) EXECUTADO: INACIO AMERICO PINHO DE CARVALHO - MA5150-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: Considerando a juntada da certidão, id162228621, informando da impossibilidade de realizar a penhora online; PROCEDO a intimação da parte autora, via advogado, para tomar conhecimento e dizer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Presidente Dutra, 12 de janeiro de 2026 Adão Alves Silva Auxiliar Judiciário 2ª Vara, Mat. TJMA 175661 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA FÓRUM EURICO GASPAR DUTRA Rua CT-11, s/n, Loteamento Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760-000, Fone: (99) 3663-7367 - Email: [email protected] / [email protected] Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte

13/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/01/2026, 12:40

Documento (Certidão)

06/10/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 13:10

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:26

Documento (Certidão)

04/06/2025, 11:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 15:15

Documentos

Intimação

•13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800771-26.2020.8.10.0054. REQUERENTE: CIANET INDUSTRIA E COMERCIO S/A ENDEREÇO: CIANET INDUSTRIA E COMERCIO S/A Rodovia José Carlos Daux, 8600, - de 6007/6008 a 8998/8999, Santo Antônio de Lisboa, FLORIANóPOLIS - SC - CEP: 88050-000 REQUERIDO: D. M. R. DE MENESES EIRELI - ME ENDEREÇO: D. M. R. DE MENESES EIRELI - ME Rua Mangueira, 126, Paulo Falcão, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 DECISÃO Chamo o feito à ordem e torno sem efeito parte da decisão de Id. 97401840 com relação aos trechos referentes a citação do devedor, uma vez que nesta data (20/07/2023) os prazos de citação para pagamento bem como apresentação de embargos monitórios já tinham transcorridos, da mesma forma, torno sem efeito o mandado de citação expedido em Id. 106493548, bem como a juntada de diligência de Id. 117852295, visto que a citação do executado aconteceu anteriormente, conforme Id. 80580429. Conforme certidão de Id. 126859444, os embargos monitórios foram protocolados fora do prazo, dessa forma foi constituído de pleno direito o título executivo extrajudicial, conforme decisão de Id. 97401840. Considerando a Lei Complementar Estadual nº 187/2017, bem como, o artigo 1º da Lei 10.590/2017, de 18 de maio de 2017, que alterou a Lei de Custas, fixando a cobrança de taxa judiciária para a consulta de informações nos sistemas Infojud, Renajud, Sisbajud ou análogos, determino a intimação do exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher a taxa judiciária para fins de penhora dos valores vis SISBAJUD, do anexo da Lei 9.109/2009, sob pena de indeferimento do pedido. Com o recolhimento da taxa judiciária, voltem-me os autos conclusos para decisão acerca do pedido de Id. 139576671. Publique-se. O presente despacho substitui o competente mandado, devendo ser cumprido a sua simples vista. Presidente Dutra/MA, data do sistema. CRISTINA LEAL MEIRELES Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Comarca de de Presidente Dutra (MA) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, E-mail: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800771-26.2020.8.10.0054. REQUERENTE: CIANET INDUSTRIA E COMERCIO S/A ENDEREÇO: CIANET INDUSTRIA E COMERCIO S/A Rodovia José Carlos Daux, 8600, - de 6007/6008 a 8998/8999, Santo Antônio de Lisboa, FLORIANóPOLIS - SC - CEP: 88050-000 REQUERIDO: D. M. R. DE MENESES EIRELI - ME ENDEREÇO: D. M. R. DE MENESES EIRELI - ME Rua Mangueira, 126, Paulo Falcão, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 DECISÃO Chamo o feito à ordem e torno sem efeito parte da decisão de Id. 97401840 com relação aos trechos referentes a citação do devedor, uma vez que nesta data (20/07/2023) os prazos de citação para pagamento bem como apresentação de embargos monitórios já tinham transcorridos, da mesma forma, torno sem efeito o mandado de citação expedido em Id. 106493548, bem como a juntada de diligência de Id. 117852295, visto que a citação do executado aconteceu anteriormente, conforme Id. 80580429. Conforme certidão de Id. 126859444, os embargos monitórios foram protocolados fora do prazo, dessa forma foi constituído de pleno direito o título executivo extrajudicial, conforme decisão de Id. 97401840. Considerando a Lei Complementar Estadual nº 187/2017, bem como, o artigo 1º da Lei 10.590/2017, de 18 de maio de 2017, que alterou a Lei de Custas, fixando a cobrança de taxa judiciária para a consulta de informações nos sistemas Infojud, Renajud, Sisbajud ou análogos, determino a intimação do exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher a taxa judiciária para fins de penhora dos valores vis SISBAJUD, do anexo da Lei 9.109/2009, sob pena de indeferimento do pedido. Com o recolhimento da taxa judiciária, voltem-me os autos conclusos para decisão acerca do pedido de Id. 139576671. Publique-se. O presente despacho substitui o competente mandado, devendo ser cumprido a sua simples vista. Presidente Dutra/MA, data do sistema. CRISTINA LEAL MEIRELES Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Comarca de de Presidente Dutra (MA) Decisão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, E-mail: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800771-26.2020.8.10.0054. Autora: CIANET INDUSTRIA E COMERCIO S/A Advogado(s) do reclamante: JONIS PEIXOTO FARIAS (OAB 48701-SC) Parte Ré: D. M. R. DE MENESES EIRELI - ME DECISÃO Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra Endereço: Rua CT-11, s/n, Loteamento Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760-000, Telefone: (99), Email: [email protected] / [email protected] Ação: MONITÓRIA (40) Parte Cuida-se de ação de monitória movida por CIANET INDUSTRIA E COMERCIO S/A em face de D. M. R. DE MENESES EIRELI - ME. Citado, o devedor não ofereceu pagamento, e não opôs embargos, conforme certidão de id 90245370. Assim, defiro o pedido formulado pela parte autora id 85051470 e converto o mandado inicial em mandado executivo, constituindo-se, de pleno direito, o título executivo judicial, nos termos do art. 701, § 2º do CPC. Cite-se o devedor nos termos do artigo 523 do CPC. Na forma do artigo 523 do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (fl. 52), acrescido de custas, se houver. (art. 523 do CPC). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo de 15(quinze) dias, o débito será acrescido de multa de 10%(dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10%(dez por cento), art. 523, §1º do CPC. Serve cópia da presente decisão como mandado. Presidente Dutra, Quinta-feira, 20 de Julho de 2023. RANIEL BARBOSA NUNES Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Tuntum, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra

10/11/2023, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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