Cumprimento de sentença 0800464-06.2018.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCrédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2018

Valor da Causa

R$ 25.546,60

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 22:52

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:56

Decorrido prazo de ROSELIR FERREIRA MARIANO em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:56

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:02

Decorrido prazo de ROSELIR FERREIRA MARIANO em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:02

Decorrido prazo de ROSELIR FERREIRA MARIANO em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:53

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:53

Juntada de termo

28/06/2023, 18:02

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

18/06/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 10:17

Outras Decisões

12/06/2023, 14:48

Conclusos para despacho

29/04/2023, 18:02

Juntada de termo

29/04/2023, 18:02

Decorrido prazo de ROSELIR FERREIRA MARIANO em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:06

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 22:52

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:56

Decorrido prazo de ROSELIR FERREIRA MARIANO em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:56

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:02

Decorrido prazo de ROSELIR FERREIRA MARIANO em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:02

Decorrido prazo de ROSELIR FERREIRA MARIANO em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:53

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:53

Juntada de termo

28/06/2023, 18:02

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

18/06/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 10:17

Outras Decisões

12/06/2023, 14:48

Conclusos para despacho

29/04/2023, 18:02

Juntada de termo

29/04/2023, 18:02

Decorrido prazo de ROSELIR FERREIRA MARIANO em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:06

Juntada de Certidão

18/04/2023, 13:30

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2023.

16/04/2023, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

16/04/2023, 08:28

Juntada de petição

27/03/2023, 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2023, 15:41

Juntada de Certidão

25/03/2023, 15:40

Transitado em Julgado em 30/09/2022

13/12/2022, 10:41

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 29/09/2022 23:59.

05/12/2022, 14:00

Decorrido prazo de ROSELIR FERREIRA MARIANO em 29/09/2022 23:59.

05/12/2022, 14:00

Publicado Decisão em 08/09/2022.

15/09/2022, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

15/09/2022, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSELIR FERREIRA MARIANO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MARIA ROSICLEIA SOARES SILVA - MA11121-A, EDINA DO NASCIMENTO SOUZA - MA19347 RÉU: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A DECISÃO Sem mais delongas, o laudo realizado pela contadoria judicial goza de presunção iuris tantum de veracidade, podendo sim ser refutado por outros instrumentos de prova validamente produzidos. Ocorre que na espécie, a parte autora apresentou cálculos de ID nº 68942141, desprovidos de qualquer suporte fático ou documental, inexistindo, assim, razão para se desconstituir o trabalho do profissional e determinar a retificação dos cálculos. Note-se que, conforme determinado na sentença as atualizações dos créditos devem ser realizadas até 20.6.2016, tendo em vista o deferimento da suspensão processual das ações em face a TNL PCS S.A, pela Recuperação Judicial. E, deste modo, deve ser extinta dos cálculos, quaisquer parcelas relativas ao art. 523, §1º, do CPC. Assim, com a apresentação de cálculo pela contadoria e tendo as partes sido oportunamente intimadas, HOMOLOGO os cálculos de ID nº 38711654. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de crédito, segundo as disposições acima, para que o credor, querendo, habilite-se no juízo universal e arquivem-se os presentes autos. A PRESENTE DECISÃO SERVE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Codó-MA, 02 de setembro de 2022. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Codó PROCESSO Nº.0800464-06.2018.8.10.0034

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 16:43

Homologado cálculo de contadoria

02/09/2022, 23:15

Conclusos para despacho

20/06/2022, 11:40

Juntada de termo

20/06/2022, 11:40

Juntada de Certidão

20/06/2022, 11:39

Juntada de Certidão

20/06/2022, 11:37

Juntada de petição

09/06/2022, 19:40

Juntada de certidão

26/05/2022, 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2022, 10:52

Expedição de Mandado.

11/03/2022, 21:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: ROSELIR FERREIRA MARIANO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIA ROSICLEIA SOARES SILVA - MA11121-A PARTE RÉ: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) DA PARTE RÉ PARA CIÊNCIA DO(A) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, A SEGUIR TRANSCRITO(A): ESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DJE PROCESSO Nº. 0800464-06.2018.8.10.0034 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 12:52

Conclusos para despacho

17/02/2022, 08:30

Juntada de termo

17/02/2022, 08:30

Juntada de Certidão

17/02/2022, 08:30

Decorrido prazo de ROSELIR FERREIRA MARIANO em 24/01/2022 23:59.

16/02/2022, 12:55

Publicado Intimação em 14/12/2021.

14/12/2021, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

14/12/2021, 06:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 19:38

Conclusos para decisão

25/10/2021, 17:47

Juntada de termo

25/10/2021, 17:47

Juntada de Certidão

25/10/2021, 17:47

Decorrido prazo de ROSELIR FERREIRA MARIANO em 12/08/2021 23:59.

14/08/2021, 00:49

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 12/08/2021 23:59.

14/08/2021, 00:49

Publicado Despacho em 20/07/2021.

25/07/2021, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

25/07/2021, 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2021, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 22:30

Conclusos para despacho

03/06/2021, 20:07

Juntada de termo

03/06/2021, 20:07

Decorrido prazo de MARIA ROSICLEIA SOARES SILVA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 08:48

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 08:48

Publicado Intimação em 04/03/2021.

05/03/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 05:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 20:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 14:21

Conclusos para despacho

19/01/2021, 16:06

Realizado Cálculo de Liquidação

01/12/2020, 17:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

01/12/2020, 17:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/01/2020, 10:37

Transitado em Julgado em 20/08/2019

31/01/2020, 10:37

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/01/2020, 10:37

Decorrido prazo de ROSELIR FERREIRA MARIANO em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 01:43

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 01:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2019, 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2019, 08:02

Conclusos para julgamento

19/06/2019, 13:54

Juntada de termo

19/06/2019, 13:53

Decorrido prazo de MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA em 19/06/2018 23:59:59.

14/07/2018, 05:50

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 15/06/2018 23:59:59.

14/07/2018, 05:48

Publicado Decisão (expediente) em 23/05/2018.

23/05/2018, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2018, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2018, 08:41

Outras Decisões

15/05/2018, 16:33

Conclusos para despacho

19/04/2018, 10:47

Juntada de termo

19/04/2018, 10:46

Juntada de Certidão

10/04/2018, 17:10

Juntada de Petição de petição

09/04/2018, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2018, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2018, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2018, 12:58

Conclusos para despacho

26/03/2018, 13:27

Juntada de termo

26/03/2018, 13:26

Distribuído por sorteio

26/03/2018, 09:49

Documentos

Decisão

•12/06/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•25/03/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•25/03/2023, 15:40

Decisão

•05/09/2022, 16:43

Decisão

•02/09/2022, 23:15

Petição

•09/06/2022, 19:40

Despacho

•18/02/2022, 12:52

Despacho

•25/10/2021, 19:38

Despacho

•16/07/2021, 16:32

Despacho

•07/07/2021, 22:30

Despacho

•01/03/2021, 14:21

Sentença

•17/07/2019, 08:02

Decisão (expediente)

•21/05/2018, 08:33

Despacho

•15/05/2018, 16:33

Despacho

•05/04/2018, 12:58

Todos os documentos(18)

Decisão

•12/06/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•25/03/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•25/03/2023, 15:40

Decisão

•05/09/2022, 16:43

Decisão

•02/09/2022, 23:15

Petição

•09/06/2022, 19:40

Despacho

•18/02/2022, 12:52

Despacho

•25/10/2021, 19:38

Despacho

•16/07/2021, 16:32

Despacho

•07/07/2021, 22:30

Despacho

•01/03/2021, 14:21

Sentença

•17/07/2019, 08:02

Decisão (expediente)

•21/05/2018, 08:33

Despacho

•15/05/2018, 16:33

Despacho

•05/04/2018, 12:58

Documento Diverso

•26/03/2018, 09:49

Documento Diverso

•26/03/2018, 09:49

Documento Diverso

•26/03/2018, 09:49