Execução de Título Extrajudicial 0844502-71.2019.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0844502-71.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 18:27

Decurso de Prazo

22/03/2024, 02:40

Decurso de Prazo

22/03/2024, 02:40

Publicação

17/03/2024, 03:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2024, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0844502-71.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: ARMAZEM MATEUS S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A, THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177 EXECUTADO: IRENICE COSTA OLIVEIRA CAVALCANTE Advogado do(a) EXECUTADO: RONALD AUGUSTO DE SOUSA ROCHA - MA11352 DECISÃO Suspenda-se os autos do processo até o cumprimento integral do acordo. Cumpra-se. São Luís-MA, data do sistema. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/03/2024, 00:00

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

08/03/2024, 14:53

Conclusão (para despacho)

07/03/2024, 12:16

Trânsito em julgado

24/02/2024, 13:39

Decurso de Prazo

16/12/2023, 02:39

Decurso de Prazo

16/12/2023, 02:39

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0844502-71.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: ARMAZEM MATEUS S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A, THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177 EXECUTADO: IRENICE COSTA OLIVEIRA CAVALCANTE Advogado do(a) EXECUTADO: RONALD AUGUSTO DE SOUSA ROCHA - MA11352 SENTENÇA As partes, ARMAZÉM MATEUS S.A. e IRENICE COSTA OLIVEIRA CAVALCANTE, celebraram acordo extrajudicial nos termos expostos nas petições Id's 102681373 e 103364683 e requereram a sua homologação com o escopo de por fim à presente lide. É a síntese do essencial. Decido. Como se pode extrair dos autos, a parte executada, IRENICE COSTA OLIVEIRA CAVALCANTE apresentou proposta de acordo com a qual anuiu a parte exequente, ARMAZEM MATEUS S.A., com o escopo de pôr fim ao litígio versado nestes autos, cujos requisitos para sua homologação encontram-se presentes. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, homologo o acordo cadastrado sob Id's 102681373 e 103364683 para que produza seus efeitos legais, declarando, pois, o presente processo extinto com resolução de mérito nos termos do artigo 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil/2015. Honorários advocatícios e custas processuais na forma do acordo, e como a transação ocorreu antes da sentença, ficam as partes por força do que dispõe o artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil/2015, dispensadas de recolher eventuais custas remanescentes, se houver. À parte executada defiro o pedido de gratuidade da Justiça ex vi norma do artigo 98 do Código de Processo Civil. Publique-se. Registrada eletronicamente. Intimem-se. São Luís (MA), data da assinatura digital. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5 ª Vara Cível da Capital

22/11/2023, 00:00

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/11/2023, 13:27

Documentos

Intimação

•13/03/2024, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

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