Execução de Título Extrajudicial 0803515-13.2019.8.10.0059 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0803515-13.2019.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/08/2023, 17:09

Trânsito em julgado

02/08/2023, 16:59

Decurso de Prazo

10/06/2023, 00:23

Publicação

25/05/2023, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDE I Requerido(a): ADRIANA MENDES DOS SANTOS SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0803515-13.2019.8.10.0059 Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (Id. 92487303 ). No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu. Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”. Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Sem custas. Registrado no PJE. Intime-se /publique-se. Arquivem-se. São José de Ribamar, data do sistema. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar

24/05/2023, 00:00

Desistência

21/05/2023, 10:33

Conclusão (para julgamento)

18/05/2023, 16:54

Documento (Outros documentos)

18/05/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 15:21

Mero expediente

17/05/2023, 14:42

Conclusão (para despacho)

15/05/2023, 09:22

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 09:22

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 14:47

Publicação

16/04/2023, 09:10

Documentos

Intimação

•24/05/2023, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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