Procedimento Comum Cível 0800340-63.2017.8.10.0032 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Coelho Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

01/08/2025, 14:09

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 17:13

Juntada de termo

30/01/2024, 11:07

Juntada de petição

23/01/2024, 13:15

Processo Desarquivado

23/01/2024, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 13:56

Conclusos para despacho

08/01/2024, 13:13

Juntada de petição

08/01/2024, 08:39

Juntada de certidão

08/11/2023, 15:28

Juntada de certidão

08/11/2023, 15:05

Arquivado Definitivamente

25/07/2022, 12:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:44

Decorrido prazo de ERONILDO PEREIRA DA SILVA em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:19

Decorrido prazo de ERONILDO PEREIRA DA SILVA em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 15:48

Todas as movimentações(68)

Juntada de petição

01/08/2025, 14:09

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 17:13

Juntada de termo

30/01/2024, 11:07

Juntada de petição

23/01/2024, 13:15

Processo Desarquivado

23/01/2024, 08:44

Documentos

Despacho

•22/01/2024, 13:56

Despacho

•21/06/2022, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 13:56

Conclusos para despacho

08/01/2024, 13:13

Juntada de petição

08/01/2024, 08:39

Juntada de certidão

08/11/2023, 15:28

Juntada de certidão

08/11/2023, 15:05

Arquivado Definitivamente

25/07/2022, 12:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:44

Decorrido prazo de ERONILDO PEREIRA DA SILVA em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:19

Decorrido prazo de ERONILDO PEREIRA DA SILVA em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 15:48

Publicado Intimação em 27/06/2022.

03/07/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

03/07/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA Advogado: ERONILDO PEREIRA DA SILVA OAB: PI8760 Endereço: CHILE, 2000, CIDADE NOVA, TERESINA - PI - CEP: 64017-570 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos. Após o decurso do prazo de cinco dias, sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Coelho Neto (MA), data do sistema. Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto Intimação - JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO/MA Processo n.º 0800340-63.2017.8.10.0032 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 20:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2022, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 16:47

Conclusos para despacho

25/04/2022, 10:10

Recebidos os autos

25/04/2022, 08:13

Juntada de despacho

25/04/2022, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) APELADO: ERONILDO PEREIRA DA SILVA - PI8760-A RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Decisão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL (198) N.° 0800340-63.2017.8.10.0032 Trata-se de apelação cível interposta pelo INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social contra sentença proferida pelo magistrado Paulo Roberto Brasil Teles de Meneze

25/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/11/2021, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2021, 12:23

Conclusos para despacho

16/08/2021, 04:50

Juntada de contrarrazões

15/08/2021, 20:10

Juntada de petição

13/08/2021, 11:23

Publicado Intimação em 03/08/2021.

03/08/2021, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

03/08/2021, 21:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2021, 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2021, 17:39

Julgado procedente o pedido

30/07/2021, 21:29

Conclusos para despacho

04/06/2020, 18:36

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

04/06/2020, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2020, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 17:56

Juntada de Petição de petição

21/03/2019, 09:39

Conclusos para julgamento

26/02/2019, 09:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA em 28/01/2019 23:59:59.

29/01/2019, 01:01

Juntada de diligência

23/01/2019, 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2019, 09:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 19:20

Expedição de Mandado

16/11/2018, 20:41

Expedição de Comunicação eletrônica

16/11/2018, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2018, 15:51

Conclusos para despacho

22/06/2018, 10:08

Juntada de Certidão

22/06/2018, 10:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA em 06/06/2018 23:59:59.

09/06/2018, 01:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2018, 10:35

Expedição de Mandado

01/05/2018, 11:06

Juntada de Ato ordinatório

20/04/2018, 13:23

Juntada de Petição de contestação

16/04/2018, 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica

19/02/2018, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2018, 18:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2017 10:15:00.

23/09/2017, 01:14

Conclusos para despacho

21/09/2017, 10:10

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 19/09/2017 10:15 1ª Vara de Coelho Neto.

19/09/2017, 16:12

Publicado Intimação em 17/08/2017.

17/08/2017, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2017, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2017, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica

15/08/2017, 17:19

Audiência conciliação designada para 19/09/2017 10:15.

15/08/2017, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2017, 15:39

Conclusos para despacho

03/08/2017, 18:39

Distribuído por sorteio

19/07/2017, 10:28

Decisão (expediente)

•24/02/2022, 09:54

Decisão

•22/02/2022, 16:28

Despacho

•22/11/2021, 16:51

Despacho

•31/10/2021, 12:23

Sentença

•30/07/2021, 21:29

Despacho

•19/05/2020, 17:56

Despacho

•06/11/2018, 15:51

Ato Ordinatório

•20/04/2018, 13:23

Despacho

•31/01/2018, 18:55

Despacho

•08/08/2017, 15:39