Agravo em Recurso Especial 0811323-58.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA

CNPJ

Autor

MARIA LUCIVANIA DOS SANTOS MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS LIMA RODRIGUES

OAB/GO 38049·CPF·Representa: Autor

SIDNEY ROBSON B COSTA

OAB/MA 6256·CPF·Representa: Réu

DECIO ROCHA RODRIGUES

OAB/PI 13434·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

23/10/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 22/10/2025

23/10/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025 Petição Nº 894879/2025 - DESIS

30/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/09/2025, 01:19

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00894879 - DESIS no AREsp 2929803

25/09/2025, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0894879 - DESIS no AREsp 2929803 - Publicação prevista para 30/09/2025

25/09/2025, 22:20

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 894879/2025

22/09/2025, 16:56

Protocolizada Petição 894879/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 22/09/2025

22/09/2025, 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

24/07/2025, 19:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

24/07/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:06

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

23/10/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 22/10/2025

23/10/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025 Petição Nº 894879/2025 - DESIS

30/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/09/2025, 01:19

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00894879 - DESIS no AREsp 2929803

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/09/2025, 22:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 23:40

25/09/2025, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0894879 - DESIS no AREsp 2929803 - Publicação prevista para 30/09/2025

25/09/2025, 22:20

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 894879/2025

22/09/2025, 16:56

Protocolizada Petição 894879/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 22/09/2025

22/09/2025, 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

24/07/2025, 19:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

24/07/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:06

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/05/2025, 09:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/05/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

08/05/2025, 14:42