Execução de Título Extrajudicial 0002717-41.2014.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0002717-41.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

28/01/2025, 06:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 06:23

Publicação

28/01/2025, 06:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: BANCO BRADESCO S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA GOMES CORDEIRO - MA9987-A, CLAYTON MOLLER - RS21483-A, MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460 Réu: F R C PINHEIRO - EPP e outros DECISÃO Considerando o requerimento da parte para a substituição do polo ativo da presente ação, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA COMARCA DA ILHA JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL Processo nº: 0002717-41.2014.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido para que o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II seja incluído como parte no polo ativo da demanda. Dessa forma, determino à Secretaria que proceda com a devida inclusão do novo exequente no polo ativo do processo. No mais, considerando a ausência de bens passíveis de penhora até o momento, arquive-se a presente execução. O processo poderá ser desarquivado caso a parte Exequente venha a apresentar petição com novos bens em nome do devedor para a satisfação do crédito. Arquive-se. São Luís/MA, data do sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: BANCO BRADESCO S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA GOMES CORDEIRO - MA9987-A, CLAYTON MOLLER - RS21483-A, MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460 Réu: F R C PINHEIRO - EPP e outros DECISÃO Considerando o requerimento da parte para a substituição do polo ativo da presente ação, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA COMARCA DA ILHA JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL Processo nº: 0002717-41.2014.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido para que o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II seja incluído como parte no polo ativo da demanda. Dessa forma, determino à Secretaria que proceda com a devida inclusão do novo exequente no polo ativo do processo. No mais, considerando a ausência de bens passíveis de penhora até o momento, arquive-se a presente execução. O processo poderá ser desarquivado caso a parte Exequente venha a apresentar petição com novos bens em nome do devedor para a satisfação do crédito. Arquive-se. São Luís/MA, data do sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível

27/01/2025, 00:00

Definitivo

24/01/2025, 17:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/01/2025, 16:54

Arquivamento

24/01/2025, 12:16

Decurso de Prazo

09/11/2024, 01:01

Decurso de Prazo

09/11/2024, 01:01

Conclusão (para decisão)

23/07/2024, 07:24

Petição (Petição (outras))

21/07/2024, 22:21

Publicação

06/10/2023, 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 01:54

Documentos

Intimação

•27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ANA PAULA GOMES CORDEIRO - MA9987-A, CLAYTON MOLLER - RS21483-A PARTE(S) PASSIVA(S): F R C PINHEIRO - EPP e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA COMARCA DA ILHA JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0002717-41.2014.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PARTE(S) ATIVA(S): BANCO BRADESCO S.A. Advogados/Autoridades do(a) Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, ajuizada por BANCO BRADESCO S.A. em face de F R C PINHEIRO – EPP E FRANCISCO DOS REIS COSTA PINHEIRO, todos devidamente qualificados nos autos. Em despacho de ID 87757054, fora determinada a intimação da exequente para indicar bens penhoráveis em nome do executado, sob pena de suspensão do feito e arquivamento provisório, com fulcro no art. 921, III, §1º do CPC. Até a presente data, a exequente não se manifestou nos autos e deixou o prazo transcorrer in albis, conforme certidão de ID 101798204. Sucintamente relatei. Decido. O Código de Processo Civil determina em seu artigo 921, inciso III, que a execução deve ser suspensa quando não for encontrado o executado ou bens penhoráveis. Tendo em vista que a exequente não mais se manifestou nos autos e não indicou bens penhoráveis nome do executado, não há outra opção se não, a suspensão e consequente arquivamento da presente lide. Por tais razões, determino a SUSPENSÃO dos autos, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, inc. III e seu § 1º do CPC. Conte-se o prazo a partir da data do conhecimento desta decisão, pelo exequente. Dessa forma, durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos. Transcorrido o prazo anual, terá início automaticamente o transcurso da prescrição intercorrente, conforme prescreve o art. 921, §4° do CPC, pelo lapso de 5 (cinco) anos, devendo, pois, os autos permanecerem em arquivo provisório, independentemente de qualquer providência processual. Registre-se que os autos poderão ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição, comprovado o recolhimento das custas, cuja providência será dispensada, caso o autor seja beneficiário da justiça gratuita, com prova inequívoca da existência de bens passíveis de penhora. Escorrido o prazo de prescrição intercorrente, estipulado nesta decisão, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Intimem-se. São Luís/MA, data do sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível de São Luís

04/10/2023, 00:00

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Definitivo

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Arquivamento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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