Cumprimento de sentença 0800124-91.2019.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2019

Valor da Causa

R$ 35.316,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2025, 11:57

Juntada de termo

01/08/2025, 11:53

Transitado em Julgado em 16/06/2025

21/07/2025, 20:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de LEONARDO DIAS COELHO em 16/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

28/06/2025, 00:33

Publicado Intimação em 26/05/2025.

28/06/2025, 00:33

Juntada de petição

27/05/2025, 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 14:48

Julgada procedente a impugnação à execução de

23/04/2025, 07:37

Conclusos para decisão

03/06/2024, 14:34

Juntada de petição

15/05/2024, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 09:09

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2025, 11:57

Juntada de termo

01/08/2025, 11:53

Transitado em Julgado em 16/06/2025

21/07/2025, 20:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•23/04/2025, 07:37

Despacho

•19/04/2024, 09:09

29/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de LEONARDO DIAS COELHO em 16/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

28/06/2025, 00:33

Publicado Intimação em 26/05/2025.

28/06/2025, 00:33

Juntada de petição

27/05/2025, 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 14:48

Julgada procedente a impugnação à execução de

23/04/2025, 07:37

Conclusos para decisão

03/06/2024, 14:34

Juntada de petição

15/05/2024, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 09:09

Juntada de petição

25/01/2024, 15:28

Conclusos para despacho

17/10/2023, 09:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:49

Juntada de petição

28/09/2023, 22:01

Publicado Intimação em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 18:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/09/2023, 17:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/09/2023, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 14:14

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 18:39

Juntada de protocolo

06/07/2023, 16:46

Juntada de Certidão

03/07/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 10:36

Conclusos para despacho

18/05/2023, 08:45

Juntada de petição

03/05/2023, 21:53

Juntada de petição

28/07/2022, 09:48

Juntada de petição

07/06/2022, 16:28

Publicado Intimação em 31/05/2022.

07/06/2022, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

07/06/2022, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800124-91.2019.8.10.0207 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: ANTONIO AMANCIO DE BRITO NETO DEMANDADO: BANCO BRADESCO SA DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a executada pagou voluntariamente o quanto acha devido conforme dispõe o art. 526 do NCPC. Dito isto, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o referido depósito. Havendo requerimento para levantamento da parcela incontroversa, expeça-se alvará em favor da parte exequente (art. 526, §1º do NCPC). Fica desde já advertida a parte exequente que deverá informar, dentro do mesmo prazo, a existência de eventual saldo remanescente a ser executado, o qual deverá conter, em caso positivo, as cominações do art. 526, §2º do NCPC, excluídos os honorários em cumprimento de sentença perante o rito dos juizados especiais cíveis (ENUNCIADO 97, FONAJE). Fica a parte exequente igualmente advertida da cominação prevista no art. 526, §3º do CPC. Transcorrido o prazo, com ou sem informações, retornem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. São Domingos do Maranhão (MA), Quinta-feira, 19 de Maio de 2022. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 12:30

Juntada de petição

13/05/2022, 10:25

Conclusos para despacho

10/05/2022, 08:33

Juntada de petição

02/05/2022, 14:50

Juntada de Certidão

12/04/2022, 09:59

Recebidos os autos

12/04/2022, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO/AUTORIDADE DO(A) RECORRENTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO – MA11812-A RECORRIDO: ANTONIO AMANCIO DE BRITO NETO ADVOGADO/AUTORIDADE DO(A) RECORRIDO: LEONARDO DIAS COELHO - MA13979-A RELATOR: RANIEL BARBOSA NUNES ACÓRDÃO N.º 211/2022 EMENTA. CONSUMIDOR. DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE. DANO MO Intimação de acórdão - RECURSO INOMINADO Nº 0800124-91.2019.8.10.0207 ORIGEM: PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANTONIO AMANCIO DE BRITO NETO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LEONARDO DIAS COELHO - MA13979-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ANTONIO Intimação de pauta - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra - Rua CT 11, QD 17, N 38, Colina Park 1, Presidente Dutra-MA CEP: 65.760-000 Fone: (99) 3663-7360 / (99) 3663-7352 Email: [email protected] RECURSO INOMINADO nº 0800124-91.2019.8.10.0207

25/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

27/09/2021, 09:12

Juntada de Certidão

06/07/2021, 14:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 19:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2021, 11:34

Outras Decisões

05/05/2021, 12:31

Conclusos para decisão

03/05/2021, 12:58

Juntada de petição

26/04/2021, 13:24

Juntada de recurso inominado

16/04/2021, 16:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por 03/03/2021 15:00 em/conduzida por Juiz(a) em 1ª Vara de São Domingos do Maranhão .

15/04/2021, 11:31

Julgado procedente em parte do pedido

15/04/2021, 11:31

Juntada de petição

09/03/2021, 12:25

Juntada de petição

03/03/2021, 14:22

Juntada de contestação

02/03/2021, 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2020, 11:38

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/03/2021 15:00 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

01/09/2020, 11:35

Juntada de petição

14/06/2019, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2019, 15:57

Conclusos para despacho

22/04/2019, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2019, 17:06

Conclusos para decisão

24/01/2019, 09:57

Distribuído por sorteio

24/01/2019, 09:57

Despacho

•21/08/2023, 14:14

Despacho

•26/06/2023, 10:36

Petição

•28/07/2022, 09:48

Despacho

•23/05/2022, 12:30

Intimação de acórdão

•17/03/2022, 14:02

Acórdão

•16/03/2022, 15:20

Despacho

•22/02/2022, 11:05

Decisão

•05/05/2021, 12:31

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/04/2021, 11:31

Despacho

•07/05/2019, 16:30

Despacho

•12/02/2019, 17:06