Execução de Título Extrajudicial 0801221-87.2019.8.10.0026 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801221-87.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/03/2023, 15:13

Trânsito em julgado

17/03/2023, 15:12

Decurso de Prazo

21/01/2023, 01:20

Decurso de Prazo

19/01/2023, 02:45

Decurso de Prazo

19/01/2023, 02:45

Decurso de Prazo

05/01/2023, 02:26

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 08:22

Publicação

03/12/2022, 04:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2022, 04:11

Publicação

03/12/2022, 04:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2022, 04:11

Publicação

03/12/2022, 04:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2022, 04:11

Mandado (entregue ao destinatário)

18/11/2022, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EXEQUENTE: PRELAZIA DE BALSAS Advogado: Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO SOUSA LIMA (OAB 16025-MA), EDILSON ROCHA RIBEIRO (OAB 4969-MA), JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES (OAB 14221-MA) REQUERIDO: EXECUTADO: LINDONELMA DA SILVA LOPES SCHNEIDER Advogado: De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados (as) da SENTENÇA de ID: 80104704, da ação acima identificada. SENTENÇA: Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0801221-87.2019.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial movida por PRELAZIA DE BALSAS em face da parte executada LINDONELMA DA SILVA LOPES SCHNEIDER, o exequente informa no Id. n. 79357414 o pagamento da dívida, o que impõe a extinção do processo em face da quitação da débito exequendo. Relatei. Fundamento. Dispõe o art. 794, inciso I, do CPC: “Extingue-se a execução quando: o devedor satisfaz a obrigação”. O art. 795 do mesmo diploma legal, por sua vez, estatui que: "A extinção só produz efeito quando declarada por sentença." É o caso presente. A dívida exequenda foi devidamente paga pela executada, conforme noticia o exequente e prova colacionada aos autos. Em face do cumprimento da obrigação de pagar quantia certa, desnecessária se torna a continuidade da prestação jurisdicional executiva. Decido. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com base no art. 794, I, do Código de Processo Civil, e determino o desbloqueio de bens ou valores porventura bloqueados. Sem custas judiciais e honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente. MARLY NEVES GARCES MELONIO Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

10/11/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•10/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EXEQUENTE: PRELAZIA DE BALSAS Advogado: Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO SOUSA LIMA (OAB 16025-MA), EDILSON ROCHA RIBEIRO (OAB 4969-MA), JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES (OAB 14221-MA) REQUERIDO: EXECUTADO: LINDONELMA DA SILVA LOPES SCHNEIDER Advogado: De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados (as) da SENTENÇA de ID: 80104704, da ação acima identificada. SENTENÇA: Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0801221-87.2019.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial movida por PRELAZIA DE BALSAS em face da parte executada LINDONELMA DA SILVA LOPES SCHNEIDER, o exequente informa no Id. n. 79357414 o pagamento da dívida, o que impõe a extinção do processo em face da quitação da débito exequendo. Relatei. Fundamento. Dispõe o art. 794, inciso I, do CPC: “Extingue-se a execução quando: o devedor satisfaz a obrigação”. O art. 795 do mesmo diploma legal, por sua vez, estatui que: "A extinção só produz efeito quando declarada por sentença." É o caso presente. A dívida exequenda foi devidamente paga pela executada, conforme noticia o exequente e prova colacionada aos autos. Em face do cumprimento da obrigação de pagar quantia certa, desnecessária se torna a continuidade da prestação jurisdicional executiva. Decido. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com base no art. 794, I, do Código de Processo Civil, e determino o desbloqueio de bens ou valores porventura bloqueados. Sem custas judiciais e honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente. MARLY NEVES GARCES MELONIO Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

10/11/2022, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mandado (entregue ao destinatário)

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