Procedimento Comum Cível 0807110-43.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBase de CálculoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des�. �ngela Maria Moraes Salazar (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 01:03

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 20:07

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 16:25

Improcedência

24/03/2026, 15:02

Conclusão (para julgamento)

20/01/2026, 15:27

Documento (Certidão)

20/01/2026, 15:26

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 15:04

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:06

Publicação

27/09/2025, 02:11

Publicação

26/09/2025, 07:51

Publicação

26/09/2025, 07:44

Publicação

26/09/2025, 06:59

Publicação

26/09/2025, 02:12

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 11:40

Todas as movimentações(81)

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 01:03

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 20:07

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 16:25

Improcedência

24/03/2026, 15:02

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para julgamento)

20/01/2026, 15:27

Documento (Certidão)

20/01/2026, 15:26

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 15:04

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:06

Publicação

27/09/2025, 02:11

Publicação

26/09/2025, 07:51

Publicação

26/09/2025, 07:44

Publicação

26/09/2025, 06:59

Publicação

26/09/2025, 02:12

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 11:40

Mero expediente

12/06/2025, 15:18

Conclusão (para julgamento)

06/03/2025, 16:37

Documento (Certidão)

06/03/2025, 16:36

Decurso de Prazo

10/12/2024, 09:25

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 23:38

Publicação

17/11/2024, 06:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2024, 06:04

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 12:59

Mero expediente

05/08/2024, 12:12

Conclusão (para julgamento)

02/05/2024, 14:20

Documento (Outros documentos)

02/05/2024, 14:20

Recebimento (competência exclusiva)

01/04/2024, 14:38

Documento (Outros documentos)

01/04/2024, 14:38

Remessa (em grau de recurso)

11/09/2023, 15:56

Documento (Certidão)

11/09/2023, 15:54

Decurso de Prazo

06/09/2023, 01:39

Publicação

14/08/2023, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2023, 00:18

Documento (Outros documentos)

09/08/2023, 13:27

Decurso de Prazo

19/04/2023, 15:42

Decurso de Prazo

18/04/2023, 22:08

Decurso de Prazo

18/04/2023, 22:08

Decurso de Prazo

18/04/2023, 22:07

Decurso de Prazo

18/04/2023, 22:07

Decurso de Prazo

18/04/2023, 22:07

Publicação

14/04/2023, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 15:16

Publicação

14/04/2023, 15:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 15:15

Petição (Apelação)

22/03/2023, 15:20

Documento (Certidão)

25/01/2023, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2023, 15:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/01/2023, 11:57

Conclusão (para decisão)

15/12/2022, 13:58

Documento (Certidão)

15/12/2022, 13:55

Decurso de Prazo

15/12/2022, 09:50

Publicação

09/12/2022, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2022, 03:06

Documento (Certidão)

16/11/2022, 13:52

Decurso de Prazo

30/10/2022, 19:56

Decurso de Prazo

30/10/2022, 19:56

Petição (Embargos de declaração)

30/08/2022, 18:31

Publicação

16/08/2022, 04:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 04:59

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2022, 11:25

Procedência

02/06/2022, 14:55

Conclusão (para julgamento)

31/01/2022, 11:00

Documento (Certidão)

31/01/2022, 10:59

Documento (Certidão)

31/01/2022, 10:55

Decurso de Prazo

28/09/2021, 12:01

Decurso de Prazo

28/09/2021, 12:01

Decurso de Prazo

28/09/2021, 12:01

Decurso de Prazo

28/09/2021, 12:01

Decurso de Prazo

28/09/2021, 12:01

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 10:46

Publicação

12/09/2021, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2021, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2021, 17:52

Mero expediente

27/08/2021, 15:35

Conclusão (para despacho)

20/08/2020, 18:35

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 01:55

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2020, 13:09

Mero expediente

22/07/2020, 09:55

Conclusão (para despacho)

16/06/2020, 06:47

Distribuição (sorteio)

16/06/2020, 05:20