Execução de Título Extrajudicial 0842468-89.2020.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0842468-89.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0842468-89.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO SERVIDOR FEDERAL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414, MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467, MARILIA FERRAZ TEIXEIRA - DF37623, RENAN LUIZ MAGALHAES AMARAL - DF80313 EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS COELHO ALMEIDA DESPACHO Verifico que a parte executada apresentou petição requerendo o desbloqueio de valores em 23/03/2026. Naquela oportunidade, a ordem de bloqueio via sistema SISBAJUD, realizada na modalidade "teimosinha" e iniciada em 04/03/2026, ainda estava em curso, possuindo repetição programada até a data limite de 05/04/2026. Em razão desse lapso temporal, a executada, no momento de seu peticionamento, detinha ciência apenas de bloqueios parciais, motivo pelo qual limitou seu pleito de liberação aos montantes então conhecidos. Contudo, após o encerramento do ciclo da "teimosinha", certificou-se em 10/04/2026 que o montante total efetivamente bloqueado nas contas da devedora perfez a quantia de R$ 4.196,95. A parte exequente, por seu turno, manifestou-se no feito em 17/04/2026, ou seja, após a disponibilização do resultado integral da diligência Considerando que a manifestação da executada foi prematura em relação ao desfecho final da constrição, e visando garantir o contraditório e a análise completa da proteção patrimonial, DETERMINO a intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o montante total bloqueado e trazer consigo prova de impenhorabilidade, tais como extratos bancários da época do bloqueio e atualizados. São Luís–MA, data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0842468-89.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO SERVIDOR FEDERAL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414, MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467, MARILIA FERRAZ TEIXEIRA - DF37623, RENAN LUIZ MAGALHAES AMARAL - DF80313 EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS COELHO ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora para no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre Id 175455005. São Luís, 10 de abril de 2026. Francinalva Passinho Mendes Braga Secretária Judicial Substituta Matrícula 161349.

13/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 11:09

Documento (Certidão)

04/03/2026, 08:41

Decurso de Prazo

27/02/2026, 08:58

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0842468-89.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO SERVIDOR FEDERAL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414, MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467, MARILIA FERRAZ TEIXEIRA - DF37623, RENAN LUIZ MAGALHAES AMARAL - DF80313 EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS COELHO ALMEIDA DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro a consulta e bloqueio online, via sistema SISBAJUD, nas contas correntes da parte executada, até o valor indicado pelo credor, conforme demonstrativo de débito, nos termos do art. 854 do CPC, sem ciência prévia à executada da consulta, na modalidade teimosinha, pelo prazo de 30 dias. Intime-se o exequente para proceder ao pagamento das custas da referida diligência. Havendo bloqueio de quantia suficiente ou parcial, intime-se a parte executada na pessoa do seu advogado para, querendo, manifestar-se sobre as matérias restritas ao art. 854, § 3º do CPC. Não apresentada manifestação do executado, autorizo desde já a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade lavratura de termo, com a transferência do valor para conta vinculada ao juízo, nos termos do art. 854, § 5º do CPC. Realizada a pesquisa, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Sendo infrutífera a tentativa de bloqueio, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, também no prazo de 5 (cinco) dias. Transcorrido o prazo sem manifestação, suspenda-se o processo, nos termos do art. 921, III, do CPC. São Luís–MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues

16/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/02/2026, 01:06

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 17:34

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 16:18

Publicação

02/02/2026, 08:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0842468-89.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO SERVIDOR FEDERAL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414, MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467, MARILIA FERRAZ TEIXEIRA - DF37623, RENAN LUIZ MAGALHAES AMARAL - DF80313 EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS COELHO ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, 29 de janeiro de 2026. CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271 Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/01/2026, 09:13

Documentos

Intimação

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0842468-89.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO SERVIDOR FEDERAL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - OAB/DF29467, MARILIA FERRAZ TEIXEIRA - OAB/DF37623 EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS COELHO ALMEIDA DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Cite-se a parte executada, por Carta, com AR, para pagar a quantia apontada na inicial, devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da dívida, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora suficientes para a garantia do principal e seus acessórios. Fica ciente o executado para indicar bens passíveis de expropriação e aonde se encontram, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da Justiça, com aplicação de multa de 20% sobre o valor do débito atualizado (art. 772, II c/c inc. V do art. 774, ambos do CPC). Fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento), cujo percentual será reduzido para 5% (cinco por cento), em caso de integral pagamento dentro do prazo de 3 (três) dias. O executado tem 15 (quinze) dias para oferecer embargos à execução, contados da juntada aos autos do mandado de citação ou, se no prazo dos embargos o executado reconhecer o crédito do exequente e comprovar o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e honorários advocatícios, poderá requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, devidamente corrigidas e acrescidas de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, CPC). Decorrido o prazo sem o pagamento do débito, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de constrição, para o fim de penhora. Uma via deste despacho servirá como CARTA de CITAÇÃO. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível

01/03/2021, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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