Apelação / Remessa Necessária 0814227-84.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

RAFAEL LOURENCO ALVES DA CRUZ

CPF

Autor

INSTITUTO MACHADO DE ASSIS

Terceiro

E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAXIAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOACY ALVES DE SOUSA FILHO

OAB/MA 22362·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA ALVES PEREIRA

OAB/PI 20748·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/09/2023, 10:13

Baixa Definitiva

12/09/2023, 10:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/09/2023, 10:12

Decorrido prazo de E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA - EPP em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de RAFAEL LOURENCO ALVES DA CRUZ em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:12

Juntada de petição

11/09/2023, 08:20

Publicado Ementa em 17/08/2023.

17/08/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023, 10:56

Conhecido o recurso de E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA - EPP - CNPJ: 10.886.150/0001-06 (APELADO) e provido

14/08/2023, 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/08/2023, 10:45

Juntada de certidão

10/08/2023, 10:43

Juntada de parecer

09/08/2023, 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/07/2023, 13:55

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 12:25

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/09/2023, 10:13

Baixa Definitiva

12/09/2023, 10:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/09/2023, 10:12

Decorrido prazo de E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA - EPP em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de RAFAEL LOURENCO ALVES DA CRUZ em 11/09/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•14/08/2023, 16:21

DESPACHO

•10/04/2023, 16:03

12/09/2023, 00:12

Juntada de petição

11/09/2023, 08:20

Publicado Ementa em 17/08/2023.

17/08/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023, 10:56

Conhecido o recurso de E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA - EPP - CNPJ: 10.886.150/0001-06 (APELADO) e provido

14/08/2023, 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/08/2023, 10:45

Juntada de certidão

10/08/2023, 10:43

Juntada de parecer

09/08/2023, 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/07/2023, 13:55

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2023, 12:25

Recebidos os autos

10/07/2023, 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/07/2023, 13:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/07/2023, 13:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/05/2023, 11:32

Juntada de petição

25/05/2023, 23:34

Juntada de parecer

23/05/2023, 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2023, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 16:03

Recebidos os autos

29/03/2023, 11:01

Conclusos para decisão

29/03/2023, 11:01

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 08:40

DOCUMENTO DIVERSO

•10/02/2023, 20:36

SENTENÇA

•27/12/2022, 15:34

DESPACHO

•14/12/2021, 21:18