Cumprimento de sentença 0803286-96.2017.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2017

Valor da Causa

R$ 37.480,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

27/03/2026, 15:59

Juntada de certidão

27/03/2026, 15:57

Decorrido prazo de VALDIVINO DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de VALDIVINO DA SILVA em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:22

Decorrido prazo de VALDIVINO DA SILVA em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

28/02/2026, 09:05

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026.

28/02/2026, 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 14:04

Juntada de Certidão

25/02/2026, 14:04

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 14:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/02/2026, 14:04

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 08:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2026, 17:54

Todas as movimentações(133)

Conclusos para decisão

27/03/2026, 15:59

Juntada de certidão

27/03/2026, 15:57

Decorrido prazo de VALDIVINO DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de VALDIVINO DA SILVA em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:22

Decorrido prazo de VALDIVINO DA SILVA em 06/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 14:04

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 14:04

09/03/2026, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

28/02/2026, 09:05

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026.

28/02/2026, 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 14:04

Juntada de Certidão

25/02/2026, 14:04

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 14:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/02/2026, 14:04

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 08:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2026, 17:54

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

11/02/2026, 17:54

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 13:52

Conclusos para decisão

30/04/2025, 10:51

Juntada de Certidão

30/04/2025, 10:48

Juntada de petição

29/04/2025, 11:27

Decorrido prazo de VALDIVINO DA SILVA em 02/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:08

Juntada de petição

02/04/2025, 21:48

Publicado Intimação em 26/03/2025.

27/03/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 14:12

Conta Atualizada

26/02/2025, 18:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

26/02/2025, 18:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/01/2025, 16:27

Juntada de Certidão

31/01/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2025, 12:21

Conclusos para despacho

27/09/2024, 14:15

Juntada de Certidão

27/09/2024, 14:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

27/09/2024, 14:08

Juntada de Certidão

12/08/2024, 16:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/06/2024, 18:24

Juntada de Certidão

07/06/2024, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 10:46

Conclusos para despacho

23/05/2024, 18:20

Juntada de Certidão

23/05/2024, 18:20

Juntada de petição

14/05/2024, 21:44

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 02:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 13:18

Decorrido prazo de CAMILA DE ANDRADE LIMA em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:53

Conclusos para despacho

05/03/2024, 11:38

Juntada de Certidão

05/03/2024, 11:37

Juntada de petição

28/02/2024, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:49

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 15:32

Decorrido prazo de VALDIVINO DA SILVA em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:06

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADM DE CONSORCIOS em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/12/2023, 16:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

31/12/2023, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 18:54

Conclusos para despacho

06/12/2023, 10:08

Juntada de Certidão

06/12/2023, 10:08

Juntada de petição

01/12/2023, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 04:46

Publicado Intimação em 28/11/2023.

29/11/2023, 04:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2023, 17:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

23/11/2023, 16:03

Realizado cálculo de custas

23/11/2023, 16:03

Juntada de Certidão

18/10/2023, 11:19

Juntada de petição

10/08/2023, 13:50

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADM DE CONSORCIOS em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 02:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/07/2023, 13:36

Juntada de Certidão

20/07/2023, 13:36

Juntada de petição

17/07/2023, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 04:16

Publicado Intimação em 11/07/2023.

11/07/2023, 04:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 16:44

Conclusos para decisão

24/06/2023, 14:54

Juntada de Certidão

24/06/2023, 14:53

Recebidos os autos

23/06/2023, 07:59

Juntada de despacho

23/06/2023, 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/11/2022, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 16:20

Conclusos para despacho

23/09/2022, 11:16

Juntada de Certidão

23/09/2022, 11:15

Decorrido prazo de CAMILA DE ANDRADE LIMA em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 10:06

Decorrido prazo de DENISE MIRANDA RODRIGUES em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 10:06

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DENISE MIRANDA RODRIGUES - MA12882-A REQUERIDO(A): CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE1494-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude da apresentação de APELAÇÃO CÍVEL e, em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e nos termos do §1º do Art. 1.010 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MAc, pratiquei o seguinte ato ordinatório: INTIMO o(a)(s) apelado(a)(s), através o(a)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, para, no prazo de 15 (dez) dias, manifestar(em)-se sobre a apelação cível e documento(s) apresentado(s). Terça-feira, 21 de Junho de 2022 IZAIAS SOUSA DA COSTA Secretário Subst. da 2ª Vara Intimação - PROCESSO Nº. 0803286-96.2017.8.10.0035 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): VALDIVINO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a)

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 15:31

Juntada de Certidão

21/06/2022, 15:31

Decorrido prazo de VALDIVINO DA SILVA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 11:34

Juntada de apelação

14/03/2022, 21:43

Publicado Intimação em 03/03/2022.

05/03/2022, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

05/03/2022, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: DENISE MIRANDA RODRIGUES - MA12882-A Réu: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE1494-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: " DECISÃO: Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0803286-96.2017.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): VALDIVINO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) Vistos,

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 10:07

Outras Decisões

24/02/2022, 08:28

Conclusos para decisão

03/02/2022, 14:41

Juntada de Certidão

03/02/2022, 14:40

Juntada de petição

30/01/2022, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2021, 09:42

Decorrido prazo de VALDIVINO DA SILVA em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 04:39

Conclusos para decisão

19/08/2020, 01:53

Juntada de Certidão

19/08/2020, 01:53

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 01:52

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2020, 21:51

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 02:26

Juntada de embargos de declaração

20/07/2020, 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2020, 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2020, 14:25

Julgado procedente o pedido

12/06/2020, 09:51

Conclusos para julgamento

10/05/2020, 19:16

Juntada de Certidão

10/05/2020, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2019, 06:13

Conclusos para decisão

27/08/2018, 21:11

Juntada de Petição de petição

01/08/2018, 21:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2018, 16:11

Juntada de termo

27/07/2018, 16:11

Publicado Intimação em 17/07/2018.

17/07/2018, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2018, 00:07

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 18/06/2018 17:00 2ª Vara de Coroatá.

18/06/2018, 20:12

Decorrido prazo de CAMILA DE ANDRADE LIMA em 22/05/2018 23:59:59.

23/05/2018, 00:37

Decorrido prazo de DENISE MIRANDA RODRIGUES em 21/05/2018 23:59:59.

22/05/2018, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2018, 00:09

Publicado Intimação em 15/05/2018.

15/05/2018, 00:09

Publicado Intimação em 15/05/2018.

15/05/2018, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2018, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2018, 10:26

Audiência conciliação designada para 18/06/2018 17:00.

11/05/2018, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2018, 16:25

Juntada de Petição de contestação

30/11/2017, 17:09

Conclusos para despacho

20/11/2017, 18:18

Distribuído por sorteio

20/11/2017, 16:20

Sentença

•11/02/2026, 17:54

Despacho

•12/01/2025, 12:21

Despacho

•07/06/2024, 10:46

Despacho

•03/05/2024, 13:18

Despacho

•15/12/2023, 18:54

Despacho

•03/07/2023, 16:44

Acórdão

•23/05/2023, 11:27

Despacho

•23/01/2023, 10:30

Despacho

•11/11/2022, 16:20

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 15:31

Decisão

•24/02/2022, 08:28

Despacho

•10/01/2021, 09:42

Sentença

•12/06/2020, 09:51

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 14:04

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 14:04

Sentença

•11/02/2026, 17:54

Despacho

•12/01/2025, 12:21

Despacho

•07/06/2024, 10:46

Despacho

•03/05/2024, 13:18

Despacho

•15/12/2023, 18:54

Despacho

•03/07/2023, 16:44

Acórdão

•23/05/2023, 11:27

Despacho

•23/01/2023, 10:30

Despacho

•11/11/2022, 16:20

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 15:31

Decisão

•24/02/2022, 08:28

Despacho

•10/01/2021, 09:42

Sentença

•12/06/2020, 09:51

Despacho

•29/06/2019, 06:13

Despacho

•19/02/2018, 16:25