Agravo em Recurso Especial 0001258-41.2017.8.10.0084 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0001258-41.2017.8.10.0084 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 523875/2024

21/06/2024, 12:56

Protocolizada Petição 523875/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2024

21/06/2024, 12:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 105883/2024 - AgRg

21/06/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0105883 - AgRg no AREsp 2525243 - Publicação prevista para 21/06/2024

20/06/2024, 17:31

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/06/2024, 13:31

Não conhecido o recurso de MARIA DONARIA MOURA RODRIGUES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 105883/2024 - AgRg no AREsp 2525243

18/06/2024, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/03/2024, 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2024, 16:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 161161/2024

05/03/2024, 16:11

Protocolizada Petição 161161/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 05/03/2024

05/03/2024, 16:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024 Petição Nº 105883/2024 - AgRg

29/02/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024, 19:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/02/2024, 19:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/06/2024, 17:31

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/02/2024, 16:01

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Partes do Processo(7)