Execução Fiscal 0022584-20.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2014

Valor da Causa

R$ 14.918,67

Órgão julgador

12ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO DE SENA MACHADO - ME

CNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO MACHADO RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 10:06

Conclusos para decisão

19/03/2026, 17:09

Juntada de termo

19/03/2026, 17:09

Juntada de termo

04/03/2026, 17:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/11/2025, 15:48

Conclusos para despacho

03/04/2025, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:30

Juntada de petição

28/01/2025, 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 11:18

Conclusos para despacho

19/07/2024, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 14:51

Conclusos para despacho

10/10/2023, 13:33

Todas as movimentações(38)

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 10:06

Conclusos para decisão

19/03/2026, 17:09

Juntada de termo

19/03/2026, 17:09

Juntada de termo

04/03/2026, 17:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/11/2025, 15:48

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 10:06

Decisão

•05/11/2025, 15:48

Conclusos para despacho

03/04/2025, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:30

Juntada de petição

28/01/2025, 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 11:18

Conclusos para despacho

19/07/2024, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 14:51

Conclusos para despacho

10/10/2023, 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2023, 12:44

Juntada de Certidão

14/04/2023, 12:43

Publicado Citação em 19/12/2022.

16/01/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/01/2023, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 15:58

Juntada de Edital

14/12/2022, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 16:17

Conclusos para despacho

30/05/2022, 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 14/03/2022 23:59.

29/03/2022, 20:33

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SENA MACHADO - ME em 10/03/2022 23:59.

16/03/2022, 20:29

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MACHADO RIBEIRO em 10/03/2022 23:59.

16/03/2022, 18:21

Publicado Intimação em 03/03/2022.

05/03/2022, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

05/03/2022, 15:41

Publicado Intimação em 03/03/2022.

05/03/2022, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

05/03/2022, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: MARIA DA CONCEICAO DE SENA MACHADO - ME e outros Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sis Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0022584-20.2014.8.10.0001 Parte

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: MARIA DA CONCEICAO DE SENA MACHADO - ME e outros Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sis Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0022584-20.2014.8.10.0001 Parte

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 10:17

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/09/2021, 09:35

Despacho

•13/11/2024, 11:18

Despacho

•19/02/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 12:43

Despacho

•31/08/2022, 16:17

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:22