Execução de Título Extrajudicial 0014666-04.2010.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0014666-04.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 10:46

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 14:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0014666-04.2010.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A, JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A EXECUTADO: A V BORGES COMERCIO - ME, ANEILCE VIEIRA BORGES, NAURO DE JESUS COSTA LEITE Advogado do(a) EXECUTADO: MARCONE TEIXEIRA MENDES JUNIOR - MA8816-A DESPACHO - Compulsando os autos, verifica-se que o Executado ofereceu proposta de acordo no ID 150570679. Assim, Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o Exequente para que se manifeste quanto à proposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo concordância com a proposta, voltem os autos conclusos para sentença de homologação. Em caso de discordância, voltem os autos conclusos para deliberação. Desentranhe-se a petição de ID 154179666 e anexos, conforme solicitado no ID 154326772. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juíza JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA Auxiliar de Entrância Final NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria–CGJ nº 3730/2024

28/07/2025, 00:00

Mero expediente

23/07/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 20:05

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 16:31

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 07:50

Conclusão (para despacho)

30/05/2025, 13:28

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

28/05/2025, 10:12

de Conciliação (Conciliador(a))

28/05/2025, 10:12

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 16:17

Petição (Petição (outras))

25/05/2025, 16:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/05/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 11:12

Documentos

Intimação

•28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0014666-04.2010.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A, JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A EXECUTADO: A V BORGES COMERCIO - ME, ANEILCE VIEIRA BORGES, NAURO DE JESUS COSTA LEITE Advogado do(a) EXECUTADO: MARCONE TEIXEIRA MENDES JUNIOR - MA8816-A DESPACHO id. 143961312: Considerando a possibilidade deste Juízo promover, a qualquer tempo, a autocomposição da lide, a teor do que dispõe o art. 139, inc. V, do CPC, Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) designo audiência de conciliação a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), competindo à Secretaria Judicial, via Sistema PJe, agendar a data, horário e sala em que será realizada a sessão de conciliação, dando ciência às partes. Intimem-se as partes, por seus advogados, da data e horário da audiência. Cumpra-se. São Luís, data registrada no sistema. RAPHAEL LEITE GUEDES Juiz de Direito (designado pela Portaria-CGJ-5682025). CERTIFICO que a Audiência de Conciliação por Videoconferência/presencial foi designada para o dia 28/05/2025 às 10:00, a ser realizada na 3ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum). Para a realização da referida audiência será utilizado o link de acesso: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala3. No campo “usuário” insira o seu nome e no campo “senha”, digite “ tjma1234 ”. Observe as seguintes recomendações: 1 – No caso de acesso por meio de computador ou notebook, deve ser utilizado o navegador Google Chrome; 2 – Caso seja utilizado smartphone, é necessário atualizar o aplicativo Whatsapp; 3 - Dê permissão de acesso a tudo que for solicitado (clique sempre em “permitir”), bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera; 4 - Para um melhor desempenho da comunicação, é recomendável o uso de fone de ouvido. Contato CEJUSC: (98) 2055-2726 - email: [email protected] São Luís/MA, 25 de março de 2025. GISELE SORAIA MORAES RIBEIRO Servidora da SEJUD Cível Matrícula 174375.

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0014666-04.2010.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A, JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A EXECUTADO: A V BORGES COMERCIO - ME, ANEILCE VIEIRA BORGES, NAURO DE JESUS COSTA LEITE Advogado do(a) EXECUTADO: MARCONE TEIXEIRA MENDES JUNIOR - MA8816-A INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Consta nos autos requerimento da parte exequente para a realização de penhora on line, via SISBAJUD, na modalidade teimosinha. Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro a consulta e bloqueio online, via sistema SISBAJUD, nas contas correntes da parte executada, A V BORGES COMERCIO – ME, ANEILCE VIEIRA BORGES e NAURO DE JESUS COSTA LEITE, com Repetição Programada da Ordem (Teimosinha) por 30 (trinta) dias, nos termos do art. 854 do CPC, sem ciência prévia ao executado da consulta. Em caso de ser bloqueado valor ínfimo, nos termos do art. 836 do CPC, deverá ser desbloqueado no ato da resposta do SISBAJUD. Havendo bloqueio de quantia suficiente ou parcial, intime-se o Executado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2º) para, querendo, manifestar-se sobre as matérias restritas ao art. 854, §3º do CPC. Não apresentada manifestação do executado, autorizo desde já a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, com a transferência do valor para conta vinculada ao juízo, nos termos do art. 854, §5º do CPC. Antes, porém, observo que o autor não juntou planilha de débitos atualizados, nem comprovou o pagamento de custas para a diligência. Destarte, intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar planilha atualizada de débitos, bem como juntar a guia de pagamento das custas referentes, sob pena de extinção. Havendo pagamento e após as pesquisas, intime-se o Exequente para indicar bens do devedor passíveis de penhora no prazo de 10 (dez) dias ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão da execução. No mais, autorizo a inscrição do nome da devedora no cadastro de inadimplentes, por meio do SERASAJUD, em razão do débito ora executado, no montante de R$ 35.015,60 (trinta e cinco mil, quinze reais e sessenta centavos), apontados na inicial. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0014666-04.2010.8.10.0001. EXEQUENTE: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 EXECUTADO: A V BORGES COMERCIO - ME, ANEILCE VIEIRA BORGES, NAURO DE JESUS COSTA LEITE Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MARCONE TEIXEIRA MENDES JUNIOR - MA8816-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MARCONE TEIXEIRA MENDES JUNIOR - MA8816-A D E C I S Ã O Em decisão de ID 63334499, este magistrado se declarou impedido para presidir e julgar a presente demanda, com base no art. 144, inc. IX, do CPC, em razão de figurar, à época, como parte autora numa ação em desfavor de Banco do Brasil S/A, BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S/A, e Cia de Seguros Aliança do Brasil, que é parte neste processo também. Todavia, o processo em que este magistrado figurava como parte autora já teve sentença transitada em julgado e foi arquivado definitivamente, por conseguinte foi encerrado o motivo do impedimento deste juiz para presidir esta demanda. Assim, dê-se regular prosseguimento ao feito nesta Unidade Jurisdicional. No mais, Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido de ID n. 55279176, pelo que determino a intimação do Réu NAURO DE JESUS COSTA LEITE, por seu advogado, para que informe se ainda possui o bem indicado à penhora, devendo juntar CRLV atualizado do automóvel. Quanto ao pedido de levantamento do valor penhorado (ID 56394841), verifico que não se logrou êxito na intimação da Ré ANEILCE VIEIRA BORGES, já que a carta foi devolvida com a indicação de ausência da destinatária (ID 35042499). Por essa razão, indefiro por ora o levantamento da quantia bloqueado. No mais, expeça-se nova carta de intimação para a Requerida ANEILCE com o fito de intimá-la para, querendo, impugnar o bloqueio de ID n. 32267612 no prazo de cinco dias. Intimem-se. São Luís/MA, data do sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís.

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0014666-04.2010.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A EXECUTADO: A V BORGES COMERCIO - ME, ANEILCE VIEIRA BORGES, NAURO DE JESUS COSTA LEITE Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MARCONE TEIXEIRA MENDES JUNIOR - MA8816 D E C I S Ã O Em decisão de ID 63334499, este magistrado se declarou impedido para presidir e julgar a presente demanda, com base no art. 144, inc. IX, do CPC, em razão de figurar, à época, como parte autora numa ação em desfavor de Banco do Brasil S/A, BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S/A, e Cia de Seguros Aliança do Brasil, que é parte neste processo também. Todavia, o processo em que este magistrado figurava como parte autora já teve sentença transitada em julgado e foi arquivado definitivamente, por conseguinte foi encerrado o motivo do impedimento deste juiz para presidir esta demanda. Assim, dê-se regular prosseguimento ao feito nesta Unidade Jurisdicional. No mais, Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) defiro o pedido de ID n. 55279176, pelo que determino a intimação do Réu NAURO DE JESUS COSTA LEITE, por seu advogado, para que informe se ainda possui o bem indicado à penhora, devendo juntar CRLV atualizado do automóvel. Quanto ao pedido de levantamento do valor penhorado (ID 56394841), verifico que não se logrou êxito na intimação da Ré ANEILCE VIEIRA BORGES, já que a carta foi devolvida com a indicação de ausência da destinatária (ID 35042499). Por essa razão, indefiro por ora o levantamento da quantia bloqueado. No mais, expeça-se nova carta de intimação para a Requerida ANEILCE com o fito de intimá-la para, querendo, impugnar o bloqueio de ID n. 32267612 no prazo de cinco dias. Intimem-se. São Luís/MA, data do sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís.

29/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0014666-04.2010.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA 14009-A EXECUTADO: A V BORGES COMERCIO - ME, ANEILCE VIEIRA BORGES, NAURO DE JESUS COSTA LEITE D E S P A C H O Verifico que a ação executiva está sendo promovida contra a empresa (A V BORGES COMÉRCIO ME), contra sua representante legal e fiadora (ANEILSE VIEIRA BORGES) e contra o fiador (NAURO DE JESUS COSTA LEITE). Citado o fiador NAURO DE JESUS COSTA LEITE (ID 23812100 - pág.12, este ofereceu bem a penhora via advogado constituído (ID 23812100 – pág.18/20) Na sequência, salvo engano, não consta deliberação a respeito do bem oferecido à penhora pelo fiador, eis que o prosseguimento se deu na busca de tentar citar a empresa executada e sua representante legal, o que ocorreu posteriormente conforme ID 23812101 – pág.14. Na sequência houve pedido e deferimento de ordem de bloqueio, resultando no bloqueio de R$333,28 de conta do fiador NAURO DE JESUS COSTA LEITE e de R$4.160,16 de conta da representante legal ANEILCE VIEIRA BORGES, conforme documento de ID 32267612. O fiador, por ter advogado constituído, foi intimado via advogado e a empresa e sua representante legal, por AR, o qual foi devolvido com a indicação de ausência da destinatária (ID 35042499). Instada a manifestar sobre o ar devolvido, a parte exequente requer seja considerada válida a intimação, eis que não comunicado novo endereço e pede a Expedição de Alvará para o levantamento do valor bloqueado, conforme ID 36209385. Consta nos autos que os valores foram bloqueados, entretanto, não consta que foram transferidos para depósito judicial. Com o relatado acima, me cabe determinar o seguinte: Caso os valores bloqueados ainda não tenham sido transferidos para depósito judicial à disposição deste Juízo, que assim seja imediatamente procedido, ante a falta de manifestação dos devedores, e para evitar a defasagem do valor. Se já transferidos para depósito judicial ou sendo esta providência tomada após este despacho, ou seja, estando os valores em conta judicial, antes de analisar o pedido de expedição de Alvará, entendo deva ser resolvida a indicação de bem por parte do fiador, fato ocorrido antes do bloqueio parcial, e depois sobre a intimação da representante da empresa executada, uma vez que não se trata de não intimação por mudança de endereço, mas em razão de ausência, portanto entendo que a intimação deva ser reiterada, se necessário, por oficial de justiça. Portanto, Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL intime-se a parte exequente, para que se manifeste sobre o bem indicado a penhora (ID 23812100 – pág.18/20) e também sobre a forma de reiteração de tentativa de intimação da executada ANEILCE (devendo recolher as custas pertinentes), no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo manifestação ou decorrendo o prazo (neste caso, certifique-se), proceda-se a conclusão dos autos. SÃO LUÍS/MA, 8 de outubro de 2021. (documento assinado eletronicamente) ANTÔNIO DONIZETE ARANHA BALEEIRO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3179/2021.

18/10/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

de Conciliação (Conciliador(a))

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