Execução Fiscal 0800438-80.2020.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2020

Valor da Causa

R$ 109.856,02

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

JESANA CARLA RODRIGUES OLIVEIRA 00644629355

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

04/09/2025, 11:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2025, 11:17

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

13/06/2025, 15:52

Conclusos para decisão

05/05/2025, 07:33

Juntada de petição

02/04/2025, 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2025, 09:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/01/2025, 22:02

Conclusos para decisão

10/12/2024, 18:18

Juntada de petição

06/12/2024, 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2024, 12:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/03/2024, 16:14

Conclusos para decisão

06/03/2024, 08:33

Juntada de termo

06/03/2024, 08:33

Juntada de petição

08/01/2024, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2023, 13:27

Todas as movimentações(59)

Arquivado Provisoriamente

04/09/2025, 11:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2025, 11:17

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

13/06/2025, 15:52

Conclusos para decisão

05/05/2025, 07:33

Juntada de petição

Documentos

Decisão

•13/06/2025, 15:52

Decisão

•20/01/2025, 22:02

02/04/2025, 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2025, 09:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/01/2025, 22:02

Conclusos para decisão

10/12/2024, 18:18

Juntada de petição

06/12/2024, 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2024, 12:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/03/2024, 16:14

Conclusos para decisão

06/03/2024, 08:33

Juntada de termo

06/03/2024, 08:33

Juntada de petição

08/01/2024, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2023, 13:27

Juntada de Certidão

18/12/2023, 13:26

Juntada de Certidão

18/12/2023, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 19:19

Conclusos para despacho

02/10/2023, 09:29

Juntada de petição

25/08/2023, 22:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2023, 18:08

Juntada de termo de juntada

16/08/2023, 16:34

Juntada de Certidão

16/08/2023, 16:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/07/2023, 13:01

Conclusos para despacho

16/05/2023, 08:26

Juntada de termo

16/05/2023, 08:26

Juntada de petição

12/05/2023, 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2023, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 13:15

Decorrido prazo de JESANA CARLA RODRIGUES OLIVEIRA em 05/12/2022 23:59.

17/01/2023, 12:43

Decorrido prazo de JESANA CARLA RODRIGUES OLIVEIRA em 05/12/2022 23:59.

17/01/2023, 12:42

Conclusos para despacho

13/01/2023, 08:24

Juntada de Certidão

13/01/2023, 08:24

Juntada de certidão

19/10/2022, 15:07

Decorrido prazo de JESANA CARLA RODRIGUES OLIVEIRA 00644629355 em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 12:10

Decorrido prazo de JESANA CARLA RODRIGUES OLIVEIRA em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 10:32

Juntada de Certidão

24/06/2022, 10:01

Expedição de Carta precatória.

24/06/2022, 09:59

Juntada de Carta precatória

10/06/2022, 14:22

Publicado Citação em 03/03/2022.

05/03/2022, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

05/03/2022, 15:49

Juntada de Certidão

04/03/2022, 13:46

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800438-80.2020.8.10.0052. Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Executado(a)(s): JESANA C R OLIVEIRA Co-responsável (is): JESANA CARLA RODRIGUES OLIVEIRA- CPF n° 006.xxx.xxx-55 CDA nº: 0000720/2020 emitida em 16/01/2020 Valor da dívida/data: R$109.856,02/08/01/2020 Natureza/assunto: TRIBUTARIA/ FALTA DE PAGAMAENTO DO ICMS RELATIVO A OMISSAO DE VENDA O JUIZ DE DIREITO PEDRO Citação - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS Natureza: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 10:21

Juntada de Edital

23/02/2022, 12:55

Outras Decisões

16/06/2021, 18:00

Conclusos para despacho

05/04/2021, 17:22

Juntada de petição

05/04/2021, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2021, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 14:26

Conclusos para despacho

23/03/2021, 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2021, 19:54

Juntada de diligência

02/03/2021, 19:54

Expedição de Mandado.

27/08/2020, 16:29

Juntada de Carta ou Mandado

09/06/2020, 11:17

Juntada de Certidão

08/06/2020, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 23:15

Conclusos para despacho

09/03/2020, 15:06

Distribuído por sorteio

09/03/2020, 15:01

Decisão

•14/03/2024, 16:14

Despacho

•02/10/2023, 19:19

Decisão

•03/07/2023, 13:01

Despacho

•04/05/2023, 13:15

Decisão

•16/06/2021, 18:00

Despacho

•23/03/2021, 14:26

Despacho

•02/04/2020, 23:15