Execução de Título Extrajudicial 0804337-84.2017.8.10.0022 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0804337-84.2017.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

30/03/2026, 09:09

Documento (Outros documentos)

30/03/2026, 09:09

Documento (Certidão)

29/03/2026, 12:01

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 11:58

Mero expediente

26/01/2026, 15:51

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 10:28

Documento (Outros documentos)

03/12/2025, 10:26

Documento (Certidão)

27/11/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 15:03

Publicação

08/09/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO autora: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) EXEQUENTE: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A, JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A Parte ré: SOUSA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 22/2018, art. 1º da Corregedoria Geral de Justiça, EXPEDE-SE o presente Ato Ordinatório, tendo como FINALIDADE: INTIMAR a(s) parte, por seus advogados para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre as pesquisas realizadas, id156956252. devendo, requerer o que entender de direito. Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025 ANA KARENINA GOMES FEITOSA Tecnico Judiciario Sigiloso - SEJUD Intimação - 2ª Vara Cível de Açailândia/MA, SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL Endereço: Avenida Edilson Caridade Ribeiro, 01, Residencial Tropical, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Horário de atendimento: 08 às 18h Processo n.º 0804337-84.2017.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte

05/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2025, 22:14

Documentos

Intimação

•05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804337-84.2017.8.10.0022. autora: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) EXEQUENTE: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A, JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A Parte ré: SOUSA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME e outros INTIMAÇÃO. Nesta data, procedo à intimação das partes, por seus advogados, para conhecimento da DECISÃO id 147705300, a seguir transcrita: "Vistos, etc. Intimação - 2ª Vara Cível de Açailândia/MA SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL Endereço: Avenida Edilson Caridade Ribeiro, 01, Residencial Tropical, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Horário de atendimento: 08 às 18h Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Contratos Bancários (9607) Parte Defiro a penhora on-line sobre recursos da parte executada depositados em instituições financeiras, a qual deverá ser reiterada, de forma automática, pelo período de 30 (trinta) dias. Havendo bloqueio de numerário, desnecessária a lavratura de auto ou termo específico, devendo ser providenciado: a) caso a(s) parte(s) executada(s) tenha(m) advogado constituído nos autos, sua intimação por meio de seu(s) advogado(s) ou, caso contrário, pessoalmente, preferencialmente, por via postal (art. 841, §§1º e 2º; 854, §1º, ambos do CPC) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que: (i) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; (ii) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos (art. 854, §3º, inciso I e II, CPC). Caso não seja beneficiária da gratuidade judiciária, intime-se a(s) parte(s) exequente(s), por seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas/taxas, referente à pesquisa no sistema ante referido, ressaltando que o valor é por consulta realizada. Recolhidas as custas, proceda-se com a consulta. Na eventualidade de não logrado êxito no bloqueio por falta de recursos, intime-se a parte exequente, por seu advogado para, em 10 (dez) dias, indicar bens da parte executada sobre os quais possa recair a penhora, sob pena de suspensão pela ausência de bens (artigo 513 c/c 921, ambos do Código de Processo Civil). Intimem-se. Cumpra-se. Açailândia (MA), datado e assinado eletronicamente. SELECINA HENRIQUE LOCATELLI Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Açailândia, respondendo".

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Procuradoria do Banco do Brasil SA Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 Parte Executada: SOUSA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME e outros (2) INTIMAÇÃO DE DECISÃO 79688579 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA Processo n.º 0804337-84.2017.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Trata-se de ação de execução, de partes as acima mencionadas. Anexos, documentos. Realizada penhora online, foi bloqueada a importância de R$ 4.009,42, em nome da parte executada Sousa Materiais de Construção, R$ R$ 29,10 em nome de Aline da Silva Andrade e R$ 2.522,43 em nome de Raimundo Nonato Oliveira Santos (ID 74539327). Intimada pessoalmente, com a remessa dos autos, a Defensoria Pública, representando a parte executada deixou de apresentar impugnação alegando não ter conhecimento sobre o caráter impenhorável – ou não – da quantia bloqueada, pugnando pela expedição de ofício ao banco custodiante para informar a origem dos valores (ID 75644034). Eis o relevante. Passo à decisão. Intimada pessoalmente, com a remessa dos autos, a Defensoria Pública, representando a parte executada deixou de apresentar impugnação alegando não ter conhecimento sobre o caráter impenhorável – ou não – da quantia bloqueada, pugnando pela expedição de ofício ao banco custodiante para informar a origem dos valores. A parte executada encontra-se devidamente representada pela Defensoria Pública, conforme exigência legal, o que não impede que, tomando conhecimento da penhora, compareça espontaneamente nos autos e constitua advogado. Desta forma, rejeito o pedido de expedição de ofício ao banco custodiante para informar a origem dos valores.. Diante da ausência de impugnação à penhora, determino a expedição de alvará judicial da importância de R$ 6.560,95 – e acréscimos legais –, em favor da parte exequente. No ensejo, determino a intimação da parte exequente, por seu advogado para, em 10 (dez) dias, indicar bens da parte executada sobre os quais possa recair a penhora, sob pena de suspensão pela ausência de bens (artigo 513 c/c 921, ambos do Código de Processo Civil). Intimem-se. Cumpra-se. Expeça-se o respectivo alvará. Sirva-se de MANDADO, CARTA e OFÍCIO a presente decisão (Ofício Circular n.º 11/2009-GAB/CGJ). Açailândia, 03 de novembro de 2022. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A Parte: SOUSA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME e outros (2) EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE DIAS 20 (VINTE) DIAS O Excelentíssimo Senhor Aureliano Coelho Ferreira, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia, Estado do Maranhão, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica(m) INTIMADA(S) a(s) parte(s) EXECUTADA(S): SOUSA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 03.037.949/0001-54, neste ato representada pelo Sr. RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SANTOS, e; RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SANTOS, brasileiro, solteiro, empresário, filho de ANTONIA OLIVEIRA SANTOS, nascido em 28/11/1977, portador da Carteira de Identidade n° 1134133992, expedida pelo SEJSP/MA, inscrito no CPF sob o nº 896.602.263-49, atualmente em lugar incerto e não sabido, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, a) tomar conhecimento da penhora on line à ID Num. 74393985, dos autos; e, b) querendo, no prazo de 05 (cinco) dias (contados do termo final do prazo deste Edital), comprovar que: I – as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II – ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (Art 854 § 3º do CPC), nos autos do Processo Judicial eletrônico - PJe, acima mencionados. Decorrido o prazo, sem manifestação, os autos serão remetidos à Defensoria Pública, nomeada para atuar como curadora especial (art. 257, IV, CPC). O prazo do edital fluirá da data da publicação única no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN do Conselho Nacional de Justiça. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na rede mundial de computadores, através do site do Tribunal de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, via DJEN (art. 257, II, CPC). A(s) parte(s) suplicada(s) fica(m) advertida(s) que o presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe, de modo que a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g, devendo digitar no campo “número do documento” o número 22082311261647600000069551600. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, na cidade de Açailândia, Estado do Maranhão, aosTerça-feira, 07 de Dezembro de 2021. Eu, Andréia Amaral Rodrigues, Secretária Judicial da 2ª Vara Cível, o fiz digitar e conferi. Aureliano Coelho Ferreira Juiz de Direito da 2ª Vara Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical Fone: (99) 3311-3435. E-mail: [email protected] Processo n.º 0804337-84.2017.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a)

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A Partes: SOUSA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME, RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SANTOS e ALINE DA SILVA ANDRADE EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Excelentíssimo Senhor Aureliano Coelho Ferreira, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, Comarca de Açailândia, Estado do Maranhão. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que se processam por este Juízo da 2ª Vara Cível, os autos acima mencionados, e que, em seu cumprimento, FICA(M) CITADO(S) a(s) parte(s): SOUSA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 03.037.949/0001-54, neste ato representada pelo Sr. RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SANTOS, e; RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SANTOS, brasileiro, solteiro, empresário, filho de ANTONIA OLIVEIRA SANTOS, nascido em 28/11/1977, portador da Carteira de Identidade n° 1134133992, expedida pelo SEJSP/MA, inscrito no CPF sob o nº 896.602.263-49, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 03 (três) dias, contados a partir do termo final do prazo do presente Edital, efetuarem o pagamento da dívida (incluídos custas processuais e honorários advocatícios), sob pena de lhe(s) ser(em) penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito (art. 829, CPC). Caso a(s) parte(s) queira(m) opor opor embargos à execução, deverá(ão) fazê-lo no prazo de 15 (quinze) dias (art. 915, CPC), independentemente de penhora, depósito ou caução (art. 914, CPC). No mesmo prazo de 15 (quinze) dias, poderá(ão) a(s) parte(s) executada(s), caso reconheça(m) expressamente o crédito da parte exequente – inclusive custas e honorários – e deposite(m) 30% (trinta por cento) do seu valor, requerer lhe(s) seja admitido pagar o restante da dívida em até 06 (seis) parcelas iguais, mensais e sucessivas, devidamente corrigidas (INPC) e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, CPC). honorários do(s) advogado(s) da parte exequente em 10% (dez por cento) do valor da execução (art. 827, caput, CPC). O prazo do edital fluirá da data da publicação única no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Em caso de revelia, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública, que atuará como curador especial (art. 257, IV, CPC). E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na rede mundial de computadores, através do DJEN (art. 257, IV, CPC), nos termos da petição e despacho proferido nos autos da Ação em epígrafe. A(s) parte(s) suplicada(s) fica(m) advertida(s) que o presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe, de modo que a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g, devendo digitar no campo “número do documento” o número 17101117164369400000008019454. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, na cidade de Açailândia, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 23 de Junho de 2021. Eu, Andréia Amaral Rodrigues, Diretora de Secretaria o fiz digitar e conferi. Aureliano Coelho Ferreira Juiz de Direito da 2ª Vara Cível (Assinado digitalmente) Citação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo n.º 0804337-84.2017.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a)

25/06/2021, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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