Monitória 0837970-52.2017.8.10.0001 - TJMA

Monitória 0837970-52.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/12/2022, 10:33

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0837970-52.2017.8.10.0001. AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALLAN RODRIGUES FERREIRA OAB/MA 7248-A, MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO OAB/CE 1870 RÉU: A H MADEIRAS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRA FILHO DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA Cuida-se de pedido em que a parte Autora requer dilação do prazo para recolhimento das custas finais. Considerando a sua razoabilidade, defiro o prazo improrrogável de 10 (dez) dias, para o pagamento da importância indicada na guia inserida no Id 78479876. Decorrido o prazo assinalado sem manifestação, cumpra-se conforme art. 26 da Lei de Custas (Lei Estadual n.º 9.109/2009). intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 29 de novembro de 2022. Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível

05/12/2022, 00:00

Mero expediente

29/11/2022, 11:26

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 07:29

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0837970-52.2017.8.10.0001. AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALLAN RODRIGUES FERREIRA OAB/MA 7248-A RÉU: A H MADEIRAS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRA FILHO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, BANCO BRADESCO S.A. para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 296,62 (duzentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 78479876. Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, data do sistema. WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718 Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA

11/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

09/11/2022, 08:12

Remessa

24/10/2022, 10:06

Recebimento

14/10/2022, 09:24

Documento (Outros documentos)

14/10/2022, 09:24

Trânsito em julgado

14/10/2022, 09:23

Documento (Certidão)

28/09/2022, 16:31

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 10:29

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 10:19

Documentos

Intimação

•05/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0837970-52.2017.8.10.0001. AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALLAN RODRIGUES FERREIRA OAB/MA 7248-A RÉU: A H MADEIRAS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRA FILHO SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA Vistos em correição. Trata-se de Ação Monitória em fase de cumprimento de sentença proposta por BANCO BRADESCO S/A. em desfavor de A H MADEIRAS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, ambos devidamente qualificados. Depreende-se dos autos que a parte exequente pugnou pela desistência do feito ante a realização de composição extrajudicial mediante a quitação do contrato objeto da lide (cf. Id 59052904). Após, vieram os autos conclusos para decisão. É o que cabia relatar. Decido. O pedido merece prosperar, seja quando não houve angularização da relação processual, seja quando houve citação, mas não fora implementada objeção efetiva da parte ré, o que ocorreu no presente caso. Ante o exposto, acolho a manifestação de Id 59052904 e, em consequência, homologo o pedido de desistência do autor, julgando extinto o cumprimento de sentença, com base no art. 485, VIII e art. 775, ambos do Código de Processo Civil, condenando o autor/exequente ao pagamento de eventuais custas e despesas processuais. Sem honorários advocatícios. Expeçam-se ofícios aos órgãos de proteção ao crédito (SERASA, SPC, SCI, CADIN), visando a exclusão do nome do requerido, A H MADEIRAS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 11.776.218/0001-59, de eventual restrição incluída em seus cadastros decorrente deste processo (Id 59052904). No processo eletrônico a publicação e registro da sentença decorrem simultâneos à liberação da peça assinada digitalmente nos autos. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. São Luís/MA, 14 de Junho de 2022. Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível

21/06/2022, 00:00

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Definitivo

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Remessa

Recebimento

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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