Oposição 0800818-48.2019.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILOposição

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2019

Valor da Causa

R$ 307.024,40

Órgão julgador

Vara Única de Riachão

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Oposição · Vara �nica da Comarca de Riach�o

Partes do Processo

HOMERO NOLETO REGO

CPF

Autor

DELMIRA DE CARVALHO REGO

CPF

Autor

JOEL KAPP

CPF

Reu

MICHAELSON TEIXEIRA COSTA

CPF

Reu

FELIPE JOSE DOS SANTOS NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEX CARVALHO REGO

OAB/DF 32399·CPF·Representa: Autor

NILSON ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS

OAB/TO 1938·CPF·Representa: Réu

HUGO FERNANDO MEDEIROS AQUINO

OAB/GO 41869·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 15:19

Transitado em Julgado em 10/10/2024

17/07/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 10:12

Juntada de Certidão

01/01/2025, 14:54

Conclusos para despacho

01/01/2025, 14:54

Juntada de petição

19/09/2024, 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2024, 14:40

Decorrido prazo de HUGO FERNANDO MEDEIROS AQUINO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:43

Decorrido prazo de ALEX CARVALHO REGO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:43

Decorrido prazo de NILSON ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:43

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

30/01/2024, 19:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024, 22:09

Decorrido prazo de HUGO FERNANDO MEDEIROS AQUINO em 23/11/2022 23:59.

25/11/2022, 10:47

Publicado Intimação em 31/10/2022.

14/11/2022, 03:00

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 15:19

Transitado em Julgado em 10/10/2024

17/07/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 10:12

Juntada de Certidão

01/01/2025, 14:54

Conclusos para despacho

01/01/2025, 14:54

Documentos

Sentença

•18/10/2022, 14:48

Despacho

•09/02/2022, 11:24

Juntada de petição

19/09/2024, 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2024, 14:40

Decorrido prazo de HUGO FERNANDO MEDEIROS AQUINO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:43

Decorrido prazo de ALEX CARVALHO REGO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:43

Decorrido prazo de NILSON ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:43

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

30/01/2024, 19:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024, 22:09

Decorrido prazo de HUGO FERNANDO MEDEIROS AQUINO em 23/11/2022 23:59.

25/11/2022, 10:47

Publicado Intimação em 31/10/2022.

14/11/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

14/11/2022, 03:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2022, 12:12

Julgado improcedente o pedido

18/10/2022, 14:48

Conclusos para julgamento

01/06/2022, 08:43

Juntada de Certidão

01/06/2022, 08:42

Decorrido prazo de HUGO FERNANDO MEDEIROS AQUINO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 11:05

Decorrido prazo de ALEX CARVALHO REGO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 11:05

Decorrido prazo de NILSON ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 11:04

Publicado Intimação em 03/03/2022.

05/03/2022, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

05/03/2022, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: HOMERO NOLETO REGO e outros ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) OPOENTE: ALEX CARVALHO REGO - DF32399 Advogado/Autoridade do(a) OPOENTE: ALEX CARVALHO REGO - DF32399 PARTE RÉ: MICHAELSON TEIXEIRA COSTA e outros (2) ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) OPOSTO: NILSON ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS - TO1938 Advogado/Autoridade do(a) OPOSTO: HUGO FERNANDO MEDEIROS AQUINO - GO41869 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, at Intimação - PROCESSO N° 0800818-48.2019.8.10.0114 AÇÃO: OPOSIÇÃO (236) PARTE

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 11:24

Conclusos para julgamento

08/02/2022, 18:06

Juntada de petição

08/02/2022, 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2022, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 08:10

Decorrido prazo de HUGO FERNANDO MEDEIROS AQUINO em 13/08/2021 23:59.

19/08/2021, 17:44

Decorrido prazo de NILSON ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS em 13/08/2021 23:59.

19/08/2021, 01:34

Conclusos para julgamento

17/08/2021, 07:54

Juntada de Certidão

16/08/2021, 10:32

Juntada de petição

13/08/2021, 16:38

Juntada de petição

12/08/2021, 12:34

Juntada de réplica à contestação

12/08/2021, 12:33

Publicado Intimação em 21/07/2021.

26/07/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

26/07/2021, 01:26

Publicado Intimação em 21/07/2021.

26/07/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

26/07/2021, 01:26

Juntada de petição

23/07/2021, 08:58

Juntada de Certidão

19/07/2021, 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2021, 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2021, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 16:45

Conclusos para despacho

05/04/2021, 16:06

Juntada de Certidão

05/04/2021, 16:05

Juntada de contestação

26/03/2021, 15:21

Decorrido prazo de MICHAELSON TEIXEIRA COSTA em 03/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 14:50

Decorrido prazo de JOEL KAPP em 03/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 14:50

Decorrido prazo de FELIPE JOSE DOS SANTOS NETO em 03/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 14:50

Juntada de protocolo

03/03/2021, 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2021, 11:25

Juntada de diligência

08/02/2021, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2021, 11:24

Juntada de diligência

08/02/2021, 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2021, 11:23

Juntada de diligência

08/02/2021, 11:23

Juntada de petição

09/09/2020, 09:36

Juntada de Certidão

08/09/2020, 22:06

Juntada de petição

08/09/2020, 10:02

Expedição de Mandado.

19/06/2020, 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2020, 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2020, 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2020, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 09:08

Conclusos para despacho

02/04/2020, 17:50

Juntada de Certidão

02/04/2020, 17:50

Juntada de petição

02/04/2020, 17:13

Decorrido prazo de ALEX CARVALHO REGO em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 00:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2019, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 11:23

Conclusos para despacho

22/08/2019, 17:33

Juntada de Certidão

22/08/2019, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2019, 13:33

Conclusos para despacho

26/07/2019, 16:04

Distribuído por dependência

25/07/2019, 17:55

Despacho

•14/01/2022, 08:10

Despacho

•29/06/2021, 16:45

Documento Diverso

•03/03/2021, 21:31

Petição

•08/09/2020, 10:02

Despacho

•20/05/2020, 09:08

Documento Diverso

•02/04/2020, 17:13

Despacho

•18/11/2019, 11:23

Despacho

•22/08/2019, 13:33