Procedimento Comum Cível 0802045-67.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

EDINALDO PORTO DE OLIVEIRA

OAB/MA 13406·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 17:03

Transitado em Julgado em 15/03/2023

14/08/2023, 17:02

Decorrido prazo de EDINALDO PORTO DE OLIVEIRA em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:56

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

08/04/2023, 13:39

Publicado Intimação em 22/02/2023.

08/04/2023, 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 11:05

Julgado improcedente o pedido

09/11/2022, 12:45

Conclusos para julgamento

24/03/2022, 16:08

Juntada de termo

24/03/2022, 16:08

Juntada de Certidão

24/03/2022, 16:07

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 28/01/2022 23:59.

01/03/2022, 18:39

Decorrido prazo de EDINALDO PORTO DE OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59.

01/03/2022, 18:39

Publicado Intimação em 21/01/2022.

26/01/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 00:22

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 17:03

Transitado em Julgado em 15/03/2023

14/08/2023, 17:02

Decorrido prazo de EDINALDO PORTO DE OLIVEIRA em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:56

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

Documentos

Sentença

•09/11/2022, 12:45

Despacho

•15/12/2021, 12:45

08/04/2023, 13:39

Publicado Intimação em 22/02/2023.

08/04/2023, 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 11:05

Julgado improcedente o pedido

09/11/2022, 12:45

Conclusos para julgamento

24/03/2022, 16:08

Juntada de termo

24/03/2022, 16:08

Juntada de Certidão

24/03/2022, 16:07

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 28/01/2022 23:59.

01/03/2022, 18:39

Decorrido prazo de EDINALDO PORTO DE OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59.

01/03/2022, 18:39

Publicado Intimação em 21/01/2022.

26/01/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 00:22

Juntada de petição

24/01/2022, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Francisco Pereira da Silva Advogado: Edinaldo Porto de Oliveira – OAB/MA 13.406 Ré: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A Advogado: Lucileide Galvão Leonardo – OAB/MA 12.368-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justif Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: varaciv4_itz @tjma.jus.br Processo n° 0802045-67.2020.8.10.0040

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 12:45

Conclusos para decisão

28/07/2020, 09:39

Juntada de termo

28/07/2020, 09:39

Juntada de petição

27/07/2020, 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2020, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 19:26

Conclusos para decisão

25/06/2020, 21:55

Juntada de contestação

10/06/2020, 17:33

Juntada de Ato ordinatório

26/03/2020, 17:52

Audiência conciliação cancelada para 26/03/2020 11:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.

26/03/2020, 17:47

Juntada de diligência

23/03/2020, 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2020, 13:23

Juntada de diligência

06/03/2020, 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2020, 15:49

Expedição de Mandado.

05/03/2020, 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2020, 09:02

Juntada de Ato ordinatório

17/02/2020, 09:48

Audiência conciliação designada para 26/03/2020 11:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.

17/02/2020, 09:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/02/2020, 18:14

Conclusos para decisão

07/02/2020, 18:02

Distribuído por sorteio

07/02/2020, 18:02

Despacho

•02/07/2020, 19:26

Ato Ordinatório

•26/03/2020, 17:52

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 09:48

Decisão

•10/02/2020, 18:14