Execução de Título Extrajudicial 0824246-82.2022.8.10.0040 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0824246-82.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/07/2023, 23:16

Decurso de Prazo

27/07/2023, 20:34

Decurso de Prazo

27/07/2023, 17:24

Decurso de Prazo

27/07/2023, 08:46

Decurso de Prazo

26/07/2023, 21:11

Definitivo

25/07/2023, 16:41

Trânsito em julgado

25/07/2023, 16:41

Publicação

30/06/2023, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RAUL VALTUILLE MARTINEZ Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GILSON RAMALHO DE LIMA - MA4871-A, ANA VALERIA BEZERRA SODRE - MA4856-A, CAMILLA VITORIA BELEM VIEIRA - MA20273, JUDSON LOPES SILVA - MA4844-A, FABIO ROQUETTE - MA4953-A REQUERIDO: DIEGO NEIMAR DE VARGAS e outros SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0824246-82.2022.8.10.0040 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Imissão na Posse] Trata-se de Ação proposta por RAUL VALTUILLE MARTINEZ em face de DIEGO NEIMAR DE VARGAS e outros. Após o transcurso do iter procedimental, fora celebrado acordo entre as partes, conforme pode ser verificado na petição, sendo requerido, por seu turno, a homologação do negócio jurídico e a conseqüente extinção do processo. Diante da situação fática exposta, homologo o pacto celebrado entre as partes do processo e declaro o feito extinto com resolução do mérito, fundamentado no artigo 487, III, b, Código de Processo Civil. Sem custas processuais. Sem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, devidamente certificado pela Secretaria, arquivem-se, com baixas em nossos registros. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Imperatriz, Terça-feira, 28 de Março de 2023. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

29/06/2023, 00:00

Homologação de Transação

28/03/2023, 09:22

Conclusão (para julgamento)

28/03/2023, 09:09

Documento (Outros documentos)

28/03/2023, 09:08

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 10:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/03/2023, 11:27

Documentos

Intimação

•29/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: RAUL VALTUILLE MARTINEZ Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GILSON RAMALHO DE LIMA - MA4871-A, ANA VALERIA BEZERRA SODRE - MA4856-A, CAMILLA VITORIA BELEM VIEIRA - MA20273, JUDSON LOPES SILVA - MA4844-A, FABIO ROQUETTE - MA4953-A REQUERIDO: DIEGO NEIMAR DE VARGAS e outros DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) nesta Comarca para possível realização de audiência de conciliação, nos termos dos arts. 165 a 168 do CPC. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0824246-82.2022.8.10.0040 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Imissão na Posse] INTIME-SE a parte autora na pessoa de seu advogado. CITE-SE a parte requerida nos termos da inicial e observando todos os meios legais, com pelo menos 20 (vinte) dias úteis de antecedência, para comparecimento à audiência e ciência dos termos da exordial; bem como para, querendo, responder a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da realização da audiência, ciente que não contestada, se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (NCPC, arts. 334, 335, I, e 344 c/c 341). Caso ambas as partes manifestarem, expressamente, pelo desinteresse na composição consensual, CIENTIFIQUE-SE a parte requerida que o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar resposta à ação, que será contado da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (NCPC, art. 335, II). As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (CPC, art. 695, §4º). O não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa a ser revertido em favor da União ou do Estado (CPC, art. 318, § único e 334, §8º). Por fim, cientifiquem as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença (NCPC, art. 334, § 11). O PRESENTE DESPACHO SERVE DE MANDADO. Imperatriz, Terça-feira, 08 de Novembro de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

11/11/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Definitivo

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

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