Execução de Título Extrajudicial 0824385-34.2022.8.10.0040 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0824385-34.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 11:25

Definitivo

26/05/2024, 07:34

Trânsito em julgado

26/05/2024, 07:31

Decurso de Prazo

15/02/2024, 04:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CESARIO JULIO DE MELO Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO MARIO SONSIM DE SOUZA - ES33367, MARCELA SANTOLIN COUTINHO - ES34942 REQUERIDO: ADRIANNY BARROS LUCENA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0824385-34.2022.8.10.0040 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Compra e Venda] Trata-se de Ação proposta por CESARIO JULIO DE MELO em face de ADRIANNY BARROS LUCENA. Após o transcurso do iter procedimental, fora celebrado acordo entre as partes, conforme pode ser verificado na petição, sendo requerido, por seu turno, a homologação do negócio jurídico e a consequente extinção do processo. Diante da situação fática exposta, homologo o pacto celebrado entre as partes do processo e declaro o feito extinto com resolução do mérito, fundamentado no artigo 487, III, b, Código de Processo Civil. Sem custas processuais. Sem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, devidamente certificado pela Secretaria, arquivem-se, com baixas em nossos registros. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Imperatriz, Quarta-feira, 03 de Janeiro de 2024. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

08/01/2024, 00:00

Homologação de Transação

03/01/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 17:02

Conclusão (para decisão)

24/09/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

03/09/2023, 18:01

Publicação

21/08/2023, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: CESARIO JULIO DE MELO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOAO MARIO SONSIM DE SOUZA - ES33367, MARCELA SANTOLIN COUTINHO - ES34942 REQUERIDO: ADRIANNY BARROS LUCENA DECISÃO Como o valor da causa é alto e para não comprometer o acesso à Justiça, o parcelamento das custas processuais é medida que se impõe. Mitigação do princípio de antecipação das despesas processuais, por isso Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0824385-34.2022.8.10.0040 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Compra e Venda] defiro o pedido de recolhimento das custas em 04 (quatro) parcelas consecutivas, devendo a parte autora comprovar o recolhimento da primeira parcela em até 15 (quinze) dias e as demais sucessivamente a cada 30 dias, nos meses subsequentes, comprovando nos autos o adimplemento, sob pena de vencimento antecipado das prestações vincendas, tendo como consequência a extinção do processo. Não comprovando a parte o pagamento de alguma das parcelas, deverá a Secretaria Judicial certificar nos autos quanto à sua regularidade, nos termos do art. 3º,§4º da Resolução nº 41/2019. Intime-se. Imperatriz, data registrada no sistema. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

18/08/2023, 00:00

Outras Decisões

27/07/2023, 12:44

Conclusão (para despacho)

04/05/2023, 15:21

Documentos

Intimação

•08/01/2024, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

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