Procedimento Comum Cível 0802127-16.2021.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2021

Valor da Causa

R$ 27.265,59

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/10/2023, 15:13

Juntada de contrarrazões

31/10/2023, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2023, 09:35

Juntada de Certidão

08/09/2023, 09:35

Juntada de apelação

06/09/2023, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 00:26

Publicado Intimação em 17/08/2023.

17/08/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023, 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2023, 08:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/08/2023, 22:54

Conclusos para decisão

26/07/2023, 21:13

Juntada de Certidão

26/07/2023, 21:13

Juntada de contrarrazões

26/07/2023, 21:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2023, 12:29

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/10/2023, 15:13

Juntada de contrarrazões

31/10/2023, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2023, 09:35

Juntada de Certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•08/09/2023, 09:35

Sentença

•14/08/2023, 22:54

08/09/2023, 09:35

Juntada de apelação

06/09/2023, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 00:26

Publicado Intimação em 17/08/2023.

17/08/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023, 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2023, 08:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/08/2023, 22:54

Conclusos para decisão

26/07/2023, 21:13

Juntada de Certidão

26/07/2023, 21:13

Juntada de contrarrazões

26/07/2023, 21:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2023, 12:29

Juntada de Certidão

07/06/2023, 12:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:07

Juntada de embargos de declaração

09/03/2023, 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 21:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2023, 21:37

Julgado improcedente o pedido

28/02/2023, 22:20

Conclusos para julgamento

11/11/2022, 10:00

Juntada de Certidão

11/11/2022, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 17:13

Juntada de petição

19/08/2022, 06:37

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA Advogado(a) do(a) AUTOR(A): LUIZ FELIPE RABELO RIBEIRO - MA7894 Requerido: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO Advogado(a) do(a) RÉU: ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA - MA6556-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, advertindo-as de que, se não houver provas a produzir, o pedido será julgado antecipadamente, nos termos do art. 355, I, do CPC, e; b) delimitarem as questões de direito relevantes para a decisão de mérito ou requererem o julgamento antecipado. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão de saneamento ou para julgamento antecipado, conforme o caso. Santa Inês/MA, assinatura eletrônica e data do sistema. DENISE CYSNEIRO MILHOMEM Juíza de Direito VHS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 0802127-16.2021.8.10.0056 Classe: Procedimento comum cível

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2022, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 17:42

Conclusos para despacho

11/05/2022, 13:03

Juntada de Certidão

11/05/2022, 13:03

Juntada de réplica à contestação

23/03/2022, 11:21

Publicado Intimação em 03/03/2022.

05/03/2022, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

05/03/2022, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Certifico que a contestação de id:. 57402239 deu entrada no prazo de Lei, por conseguinte, em consonância com o Provimento nº. 22/2018, Art. 1º, XIII, da CGJ/MA, intimo o(a) autor(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar réplica à contestação. Santa Inês-MA, Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 JOAO CAMPOS SOUZA NETO Técnico Judiciário

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 10:41

Juntada de Certidão

24/02/2022, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 18:46

Juntada de contestação

01/12/2021, 15:47

Conclusos para despacho

18/11/2021, 11:55

Juntada de Certidão

18/11/2021, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2021, 15:58

Juntada de certidão

19/10/2021, 15:58

Publicado Intimação em 07/10/2021.

07/10/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 09:12

Expedição de Mandado.

05/10/2021, 09:12

Concedida a Antecipação de tutela

04/10/2021, 15:39

Juntada de petição

09/09/2021, 09:46

Juntada de petição

25/08/2021, 10:10

Conclusos para decisão

09/08/2021, 09:02

Juntada de Certidão

09/08/2021, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO em 05/08/2021 15:40.

06/08/2021, 17:48

Juntada de certidão

02/08/2021, 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2021, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 09:16

Conclusos para decisão

20/07/2021, 11:22

Juntada de Certidão

20/07/2021, 11:22

Juntada de petição

13/07/2021, 16:37

Expedição de Mandado.

14/06/2021, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 11:48

Conclusos para decisão

11/06/2021, 16:11

Distribuído por sorteio

11/06/2021, 16:11

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 12:29

Sentença

•28/02/2023, 22:20

Documento Diverso

•19/08/2022, 06:37

Documento Diverso

•19/08/2022, 06:37

Documento Diverso

•19/08/2022, 06:37

Documento Diverso

•19/08/2022, 06:37

Documento Diverso

•19/08/2022, 06:37

Documento Diverso

•19/08/2022, 06:37

Documento Diverso

•19/08/2022, 06:37

Documento Diverso

•19/08/2022, 06:37

Documento Diverso

•19/08/2022, 06:37

Documento Diverso

•19/08/2022, 06:37

Documento Diverso

•19/08/2022, 06:37

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•08/09/2023, 09:35

Sentença

•14/08/2023, 22:54

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 12:29

Sentença

•28/02/2023, 22:20

Documento Diverso

•19/08/2022, 06:37

Documento Diverso

•19/08/2022, 06:37

Documento Diverso

•19/08/2022, 06:37

Documento Diverso

•19/08/2022, 06:37

Documento Diverso

•19/08/2022, 06:37

Documento Diverso

•19/08/2022, 06:37

Documento Diverso

•19/08/2022, 06:37

Documento Diverso

•19/08/2022, 06:37

Documento Diverso

•19/08/2022, 06:37

Documento Diverso

•19/08/2022, 06:37

Documento Diverso

•19/08/2022, 06:37

Documento Diverso

•19/08/2022, 06:37

Documento Diverso

•19/08/2022, 06:37

Documento Diverso

•19/08/2022, 06:37

Documento Diverso

•19/08/2022, 06:37

Despacho

•08/08/2022, 17:42

Despacho

•22/02/2022, 18:46

Decisão

•04/10/2021, 15:39

Documento Diverso

•09/09/2021, 09:46

Petição

•25/08/2021, 10:10

Petição

•25/08/2021, 10:10

Documento Diverso

•25/08/2021, 10:10

Despacho

•27/07/2021, 09:16

Despacho

•14/06/2021, 11:48