Execução de Título Extrajudicial 0005448-73.2016.8.10.0022 - TJMA

Conclusos para decisão

26/03/2026, 19:08

Juntada de certidão

26/03/2026, 19:08

Juntada de petição

16/09/2023, 15:30

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/09/2022 23:59.

19/11/2022, 03:59

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Parte ré: ETIENNE DILDE MOTA ANDRADE INTIMAÇÃO DE DECISÃO: D do documento: 75706917 Intimada a parte exequente, por seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens da parte executada sobre os quais possa recair a penhora, sob pena de suspensão do processo, a parte exequente requereu a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano. Eis o relevante. Passo a decidir. Nos termos do art. 921, inciso III, do CPC, com a redação dada pela Lei n. 14.195/2021, suspende-se a execução quando (i) não for localizada a parte executada ou (ii) bens penhoráveis. No caso dos autos, nota-se que a parte exequente, buscou por diversas vezes localizar bens livres e desembaraçados em nome da parte executada, para suportarem o pagamento da dívida exequenda, no entanto restou-se infrutíferas, o que subsume-se à parte final do referido inciso. A suspensão não pode subsistir por prazo indeterminado, motivo pelo qual, o próprio Código de Processo Civil estabeleceu limite temporal para tanto, fixando o prazo de 01 (um) ano, durante o qual também ficará suspensa a fluência do prazo prescricional (art. 921, §2º, CPC). Desta forma, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo n.º 0005448-73.2016.8.10.0022 Parte Defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano (art. 921, §§1º e 2º, CPC), período no qual, também estará suspensa a fluência do prazo prescricional. Ao final desse prazo, sem que sejam localizados bens passíveis de penhora, os autos devem ser imediatamente arquivados (art. 921, §2º, do CPC). Fica advertida, desde logo, a parte exequente de que, decorrido o prazo ânuo de suspensão, retorna a fluência do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, §4º, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Açailândia, 09 de setembro de 2022. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 15:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/09/2022, 14:40

Conclusos para despacho

08/09/2022, 14:47

Juntada de termo

08/09/2022, 14:47

Juntada de petição

08/09/2022, 10:09

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Parte: ETIENNE DILDE MOTA ANDRADE INTIMAÇÃO: Nos termos da Decisão ID do documento: 71932584, fica(m) INTIMADA(S) a(s) parte(s) exequente(s), por seus advogados, para promover o regular andamento do feito, indicando bens da parte executada sobre os quais possa recair a penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão pela ausência de bens (artigo 513 c/c 921, ambos do Código de Processo Civil). Açailândia, 01 de setembro de 2022. ANDREIA AMARAL RODRIGUES Diretor de Secretaria - 2ª Vara Cível Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo n.º 0005448-73.2016.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a)

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 12:34

Juntada de Certidão

01/09/2022, 12:31

Juntada de petição

29/08/2022, 14:06

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Parte Executada: ETIENNE DILDE MOTA ANDRADE INTIMAÇÃO DE DECISÃO ID: Num. 71932584 - Pág. 1 A parte exequente, por seu advogado, pugnou pela realização de consulta junto ao sistema SREI, a fim de obtenção de informações acerca de imóveis em nome da parte executada, bem como a negativação desta junto ao SERASAJUD (ID 71737851). Eis o relevante. Passo à decisão. SREI. O Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) é privativo dos cartórios de registro de imóveis, podendo o exequente dirigir-se a qualquer um deles para obter as informações solicitadas, motivo pelo qual, Intimação - Poder Judiciário do Estado do Mararnhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo n.º 0005448-73.2016.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte indefiro o referido pedido. SERASAJUD. Acerca do tema, dispõe o art. 782, §3º do Código de Processo Civil: Art. 782. Não dispondo a lei de modo diverso, o juiz determinará os atos executivos, e o oficial de justiça os cumprirá. (...) § 3º A requerimento da parte, o juiz pode determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes. A jurisprudência tem se manifestado positivamente quanto à possibilidade de inclusão do nome do devedor, pelo poder judiciário, nos cadastros de proteção ao crédito: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. MÉTODO COERCITIVO. INCLUSÃO DO NOME DO EXECUTADO JUNTO AOS CADASTROS DE INADIMPLENTES. ART. 782, § 3º, DO CPC/15. CABIMENTO. MATÉRIA DE FATO. CASO CONCRETO. Viável a inclusão do executado junto aos cadastros de inadimplentes, quando outras tentativas resultam frustradas, porquanto se trata de mecanismo de coerção apto à obtenção do pagamento. Inteligência do art. 782, § 3º, do CPC/15. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (TJRS. AI nº 70069404192, Décima Quinta Câmara Cível, Relatora: Adriana da Silva Ribeiro, Julgado em 13/07/2016) Proceda-se com inscrição dos nomes das partes executadas nos órgãos de proteção ao crédito, por meio do SERASAJUD. Intime-se a parte exequente, por seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas/taxas, referente à pesquisa no sistema ante referido (item 4.25, tabela IV da Lei 9.109/2009), ressaltando que o valor é por consulta realizada. Recolhidas as custas, proceda-se com a determinação. No ensejo, determino a intimação da parte exequente para promover o regular andamento do feito, indicando bens da parte executada sobre os quais possa recair a penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão pela ausência de bens (artigo 513 c/c 921, ambos do Código de Processo Civil). Intimem-se. Açailândia, 21 de julho de 2022. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 13:43

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/07/2022 23:59.

29/07/2022, 23:35

Outras Decisões

22/07/2022, 18:58

Conclusos para despacho

19/07/2022, 17:24

Juntada de termo

19/07/2022, 17:24

Juntada de petição

19/07/2022, 10:40

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

17/07/2022, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Parte: ETIENNE DILDE MOTA ANDRADE ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, inciso I, da Corregedoria Geral de Justiça Nos termos do Provimento supramencionado, fica intimada a parte exequente, por seus advogados, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca da Certidão ID 71443877. Açailândia/MA, Quinta-feira, 14 de Julho de 2022. Andréia Amaral Rodrigues Diretora de Secretaria Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo, n.º 0005448-73.2016.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a)

15/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 11:53

Juntada de Certidão

14/07/2022, 11:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/06/2022 23:59.

14/07/2022, 00:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 17:33

Publicado Intimação em 03/06/2022.

11/06/2022, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

11/06/2022, 04:40

Juntada de petição

06/06/2022, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Parte: ETIENNE DILDE MOTA ANDRADE INTIMAÇÃO Nos termos da Decisão ID do documento: 64504834, fica(m) INTIMADA(S) a(s) parte(s) executada(a), por seus advogados, para em 10 (dez) dias, indicar bens da parte executada sobre os quais possa recair a penhora, sob pena de suspensão pela ausência de bens (artigo 513 c/c 921, ambos do Código de Processo Civil). Açailândia, Quarta-feira, 01 de Junho de 2022. ANDREIA AMARAL RODRIGUES Diretor de Secretaria - 2ª Vara Cível Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo n.º 0005448-73.2016.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a)

02/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 17:59

Juntada de Certidão

01/06/2022, 17:55

Juntada de Certidão

01/06/2022, 17:46

Juntada de petição

20/05/2022, 12:07

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Parte Executada: ETIENNE DILDE MOTA ANDRADE DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA Processo n.º 0005448-73.2016.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte Defiro parcialmente o pedido formulado pela parte exequente para consulta de bens em nome da parte executada, através do sistema RENAJUD e INFOJUD (ID 64432386). INFOJUD. Proceda-se com a realização de pesquisa junto ao INFOJUD, no sentido ter acesso às últimas declarações de imposto de renda da parte executada. RENAJUD. Proceda-se com a consulta de bens em nome da parte executada, através do sistema RENAJUD, inserindo-se as restrições de circulação e licenciamento, conforme dispõe os artigos 6º e 10º do Regulamento do RENAJUD. Intime-se a parte exequente, por seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas/taxas, referente à pesquisa no sistema ante referido (item 4.25, tabela IV da Lei 9.109/2009), ressaltando que o valor é por consulta realizada. Recolhidas as custas, proceda-se com as consultas. Na eventualidade de não logrado êxito no bloqueio por falta de recursos, intime-se a parte exequente, por seu advogado para, em 10 (dez) dias, indicar bens da parte executada sobre os quais possa recair a penhora, sob pena de suspensão pela ausência de bens (artigo 513 c/c 921, ambos do Código de Processo Civil). Intimem-se. Açailândia, 08 de abril de 2022. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 00:14

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/04/2022 23:59.

01/05/2022, 01:38

Outras Decisões

08/04/2022, 14:18

Conclusos para despacho

07/04/2022, 13:33

Juntada de termo

07/04/2022, 13:33

Juntada de petição

07/04/2022, 11:10

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Parte: ETIENNE DILDE MOTA ANDRADE INTIMAÇÃO Nos termos da Decisão ID Num. 59384914, fica IN Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo n.º 0005448-73.2016.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a)

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 13:54

Juntada de Certidão

04/04/2022, 13:47

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 12:26

Juntada de Certidão

18/03/2022, 13:50

Publicado Intimação em 03/03/2022.

05/03/2022, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

05/03/2022, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Parte ré: ETIENNE DILDE MOTA ANDRADE DECISÃO Custas recolhidas. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo n.º 0005448-73.2016.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte Defiro a penhora on-line sobre recursos da part

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 10:45

Outras Decisões

09/02/2022, 10:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 12:07

Conclusos para despacho

23/09/2021, 09:59

Juntada de termo

23/09/2021, 09:59

Juntada de petição

21/09/2021, 11:56

Publicado Intimação em 08/09/2021.

17/09/2021, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

17/09/2021, 04:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2021, 00:56

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 11:51

Juntada de petição

09/06/2021, 18:05

Conclusos para despacho

28/04/2021, 11:52

Juntada de termo

28/04/2021, 11:51

Juntada de Certidão

27/03/2021, 12:11

Decorrido prazo de ETIENNE DILDE MOTA ANDRADE em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 11:21

Juntada de diligência

04/02/2021, 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2021, 09:33

Expedição de Mandado.

14/01/2021, 10:56

Juntada de Carta ou Mandado

13/01/2021, 10:57

Juntada de petição

04/01/2021, 14:17

Juntada de petição

12/12/2020, 17:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 04:43

Publicado Intimação em 19/11/2020.

19/11/2020, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2020, 11:00

Juntada de Certidão

16/11/2020, 11:52

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/11/2020, 11:49

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

16/11/2020, 11:48

Outras Decisões

16/11/2020, 11:41

Juntada de termo

13/11/2020, 09:51

Juntada de petição

12/11/2020, 11:13

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 02:47

Conclusos para decisão

10/11/2020, 15:11

Juntada de termo

10/11/2020, 15:11

Juntada de petição

10/11/2020, 11:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 03:59

Publicado Intimação em 03/11/2020.

03/11/2020, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/10/2020, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2020, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/10/2020, 11:11

Outras Decisões

27/10/2020, 16:47

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 06:04

Conclusos para decisão

20/10/2020, 11:26

Juntada de termo

20/10/2020, 11:25

Juntada de petição

20/10/2020, 10:08

Publicado Intimação em 16/10/2020.

16/10/2020, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/10/2020, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2020, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 16:52

Decorrido prazo de ETIENNE DILDE MOTA ANDRADE em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 01:03

Conclusos para despacho

26/06/2020, 14:10

Juntada de termo

26/06/2020, 14:10

Juntada de petição

26/06/2020, 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2020, 14:40

Juntada de diligência

05/06/2020, 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2020, 14:59

Expedição de Mandado.

01/06/2020, 19:48

Juntada de Carta ou Mandado

01/06/2020, 19:47

Juntada de ato ordinatório

01/06/2020, 18:45

Juntada de petição

28/05/2020, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2020, 20:39

Juntada de bloqueio RENAJUD

20/05/2020, 20:35

Juntada de petição

20/05/2020, 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2020, 21:39

Outras Decisões

08/05/2020, 16:41

Conclusos para decisão

27/01/2020, 09:38

Juntada de termo

27/01/2020, 09:38

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 04:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2019, 11:58

Juntada de Certidão

16/12/2019, 11:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/12/2019, 11:45

Recebidos os autos

16/12/2019, 11:45

—

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de petição

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/09/2022 23:59.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para despacho

Juntada de termo

Juntada de petição

Publicado Intimação em 05/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(132)