Apelação Cível 0802233-17.2019.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2020

Valor da Causa

R$ 21.054,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Matões

Partes do Processo

FRANCISCO FERNANDES OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

ENZO DIAS ANDRADE

OAB/PI 6907·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

FRANCISCO FERNANDES OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/06/2022, 07:10

Baixa Definitiva

14/06/2022, 07:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/06/2022, 07:10

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES OLIVEIRA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:18

Publicado Acórdão (expediente) em 23/05/2022.

23/05/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

21/05/2022, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 13:57

Conhecido o recurso de FRANCISCO FERNANDES OLIVEIRA - CPF: 988.322.983-68 (APELANTE) e provido em parte

18/05/2022, 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2022, 16:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/05/2022, 07:59

Juntada de certidão de julgamento

09/05/2022, 10:43

Deliberado em Sessão - Adiado

09/05/2022, 09:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/05/2022, 08:12

Juntada de petição

06/05/2022, 15:19

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/06/2022, 07:10

Baixa Definitiva

14/06/2022, 07:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/06/2022, 07:10

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES OLIVEIRA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/06/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•19/05/2022, 13:56

ACÓRDÃO

•18/05/2022, 16:11

14/06/2022, 03:18

Publicado Acórdão (expediente) em 23/05/2022.

23/05/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

21/05/2022, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 13:57

Conhecido o recurso de FRANCISCO FERNANDES OLIVEIRA - CPF: 988.322.983-68 (APELANTE) e provido em parte

18/05/2022, 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2022, 16:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/05/2022, 07:59

Juntada de certidão de julgamento

09/05/2022, 10:43

Deliberado em Sessão - Adiado

09/05/2022, 09:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/05/2022, 08:12

Juntada de petição

06/05/2022, 15:19

Juntada de petição

06/05/2022, 13:18

Pedido de inclusão em pauta

27/04/2022, 08:41

Juntada de certidão de julgamento

25/04/2022, 17:50

Deliberado em Sessão - Retirado

25/04/2022, 17:42

Deliberado em Sessão - Retirado

25/04/2022, 17:41

Juntada de petição

19/04/2022, 14:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/04/2022, 14:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/03/2022, 11:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/03/2022, 11:44

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

17/03/2022, 11:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES OLIVEIRA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:17

Publicado Despacho (expediente) em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

26/02/2022, 00:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 10:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/11/2021, 14:43

Recebidos os autos

18/11/2021, 10:44

Juntada de despacho

18/11/2021, 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/10/2020, 10:56

Baixa Definitiva

27/10/2020, 10:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/10/2020, 10:55

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES OLIVEIRA em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 01:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2020

02/10/2020, 00:13

Publicado Acórdão (expediente) em 02/10/2020.

02/10/2020, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2020, 21:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2020, 21:22

Conhecido o recurso de FRANCISCO FERNANDES OLIVEIRA - CPF: 988.322.983-68 (APELANTE) e provido

30/09/2020, 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado

28/09/2020, 18:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/08/2020, 12:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/08/2020, 09:14

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

05/08/2020, 21:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2020, 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 01:43

Publicado Despacho (expediente) em 01/06/2020.

01/06/2020, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

30/05/2020, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2020, 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2020, 07:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2020, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 13:22

Recebidos os autos

25/05/2020, 19:03

Distribuído por sorteio

25/05/2020, 19:03

Conclusos para despacho

25/05/2020, 19:03

DESPACHO

•24/02/2022, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2021, 17:22

SENTENÇA

•31/05/2021, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2021, 10:33

DOCUMENTO DIVERSO

•31/03/2021, 13:34

DOCUMENTO DIVERSO

•31/03/2021, 13:34

DOCUMENTO DIVERSO

•31/03/2021, 13:34

DESPACHO

•28/01/2021, 15:24

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•30/09/2020, 21:22

ACÓRDÃO

•30/09/2020, 11:39

DESPACHO

•27/05/2020, 13:22

DESPACHO

•22/05/2020, 09:42

SENTENÇA

•18/04/2020, 17:31

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•19/05/2022, 13:56

ACÓRDÃO

•18/05/2022, 16:11

DESPACHO

•24/02/2022, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2021, 17:22

SENTENÇA

•31/05/2021, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2021, 10:33

DOCUMENTO DIVERSO

•31/03/2021, 13:34

DOCUMENTO DIVERSO

•31/03/2021, 13:34

DOCUMENTO DIVERSO

•31/03/2021, 13:34

DESPACHO

•28/01/2021, 15:24

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•30/09/2020, 21:22

ACÓRDÃO

•30/09/2020, 11:39

DESPACHO

•27/05/2020, 13:22

DESPACHO

•22/05/2020, 09:42

SENTENÇA

•18/04/2020, 17:31

DESPACHO

•14/11/2019, 14:16