Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004344-51.2013.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 700,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

JOQUEBEDE CAMELO DA SILVA DE SA

CPF

Autor

FERNANDO AQUINO DE SOUSA

CPF

Autor

RAPHAEL CESAR DE OLIVEIRA REZENDE

CPF

Autor

ANTONIA ROSALI FERREIRA RAPOSO

CPF

Autor

MIRINEIDE DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MELHEM IBRAHIM SAAD NETO

OAB/MA 10426·CPF·Representa: Autor

BRUNO SOUZA ROSA

OAB/MA 12354·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

JOQUEBEDE CAMELO DA SILVA DE SA

CPF

Autor

FERNANDO AQUINO DE SOUSA

CPF

Autor

RAPHAEL CESAR DE OLIVEIRA REZENDE

CPF

Autor

ANTONIA ROSALI FERREIRA RAPOSO

CPF

Autor

MIRINEIDE DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

11/05/2026, 14:09

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2026, 12:05

Decorrido prazo de BRUNO SOUZA ROSA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

10/04/2026, 01:03

Publicado Intimação em 09/04/2026.

10/04/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 10:31

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 10:24

Juntada de Certidão

27/03/2026, 12:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.

27/03/2026, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:06

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 17:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/03/2026, 09:17

Todas as movimentações(88)

Juntada de Certidão

11/05/2026, 14:09

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2026, 12:05

Decorrido prazo de BRUNO SOUZA ROSA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 10:24

Decisão

•06/03/2026, 11:49

10/04/2026, 01:03

Publicado Intimação em 09/04/2026.

10/04/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 10:31

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 10:24

Juntada de Certidão

27/03/2026, 12:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.

27/03/2026, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:06

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 17:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/03/2026, 09:17

Juntada de termo

16/03/2026, 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2026, 09:15

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

06/03/2026, 11:49

Conclusos para decisão

02/12/2025, 16:02

Juntada de Certidão

02/12/2025, 15:59

Juntada de Certidão

05/11/2025, 10:19

Decorrido prazo de BRUNO SOUZA ROSA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:23

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 09:19

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 09:17

Juntada de Certidão

01/08/2025, 09:16

Juntada de petição

04/06/2025, 19:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2025, 15:16

Juntada de Certidão

08/04/2025, 15:10

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

08/04/2025, 15:03

Desentranhado o documento

08/04/2025, 15:03

Juntada de petição

13/02/2025, 11:14

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 14:04

Conclusos para despacho

29/08/2024, 19:59

Juntada de termo

29/08/2024, 19:59

Juntada de Certidão

29/08/2024, 19:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/03/2024, 11:33

Juntada de certidão de juntada

04/03/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 19:14

Conclusos para despacho

01/03/2024, 10:22

Decorrido prazo de MIRINEIDE DA SILVA SANTOS em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 05:12

Decorrido prazo de RAPHAEL CESAR DE OLIVEIRA REZENDE em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 05:12

Decorrido prazo de ANTONIA ROSALI FERREIRA RAPOSO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 05:12

Decorrido prazo de FERNANDO AQUINO DE SOUSA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 05:12

Decorrido prazo de JOQUEBEDE CAMELO DA SILVA DE SÁ em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

30/01/2024, 23:40

Publicado Intimação em 23/01/2024.

30/01/2024, 23:40

Juntada de petição

22/01/2024, 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2024, 17:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/01/2024, 17:07

Juntada de petição

15/12/2023, 08:54

Decorrido prazo de FERNANDO AQUINO DE SOUSA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:24

Publicado Intimação em 30/10/2023.

03/11/2023, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

03/11/2023, 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 17:42

Outras Decisões

02/10/2023, 14:41

Conclusos para decisão

15/09/2023, 13:58

Decorrido prazo de FERNANDO AQUINO DE SOUSA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:44

Decorrido prazo de RAPHAEL CESAR DE OLIVEIRA REZENDE em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:44

Decorrido prazo de ANTONIA ROSALI FERREIRA RAPOSO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:44

Decorrido prazo de MIRINEIDE DA SILVA SANTOS em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:37

Decorrido prazo de JOQUEBEDE CAMELO DA SILVA DE SÁ em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:37

Publicado Despacho em 09/06/2023.

11/06/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

11/06/2023, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 22:04

Juntada de petição

25/08/2022, 14:37

Conclusos para despacho

11/05/2022, 14:46

Decorrido prazo de JOQUEBEDE CAMELO DA SILVA DE SÁ em 10/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:11

Decorrido prazo de MIRINEIDE DA SILVA SANTOS em 10/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:10

Decorrido prazo de ANTONIA ROSALI FERREIRA RAPOSO em 10/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:07

Decorrido prazo de RAPHAEL CESAR DE OLIVEIRA REZENDE em 10/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:06

Decorrido prazo de FERNANDO AQUINO DE SOUSA em 10/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:03

Juntada de petição

09/03/2022, 12:50

Juntada de Certidão

09/03/2022, 08:51

Publicado Intimação em 03/03/2022.

05/03/2022, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

05/03/2022, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004344-51.2013.8.10.0022. Exequente: FERNANDO AQUINO DE SOUSA e outros (4) Advogado(s):BRUNO SOUZA ROSA - OAB MA 12354 Requerido/Executado: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a v Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente/

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 10:47

Juntada de Certidão

24/02/2022, 10:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/07/2021, 07:13

Recebidos os autos

03/07/2021, 07:13

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 09:17

Despacho

•09/12/2024, 14:04

Documento Diverso

•04/03/2024, 11:18

Documento Diverso

•04/03/2024, 11:18

Documento Diverso

•04/03/2024, 11:18

Despacho

•01/03/2024, 19:14

Decisão

•02/10/2023, 14:41

Despacho

•07/06/2023, 15:11

Despacho

•06/02/2023, 22:04

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 10:44