Procedimento Comum Cível 0800120-46.2018.8.10.0027 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800120-46.2018.8.10.0027 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: Estado do Maranhão. Procurador: Marcelo Apolo Vieira Franklin. AGRAVADO: Ceone Cardoso de Sousa. Advogado: José Carlos Rabêlo Barros Junior (OAB/MA 13.429). I N T I M A Ç Ã O Intimo o polo agravado para apresentar resposta. São Luís, 25 de fevereiro de 2022 Marcello de Albuquerque Belfort Assessor Técnico Mat.189282 Intimação - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 0800120-46.2018.8.10.0027

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800120-46.2018.8.10.0027. RECORRENTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RECORRIDO: CEONE CARDOSO DE SOUSA ADVOGADO: JOSÉ CARLOS RABELO BARROS JÚNIOR (OAB/MA 13.429) DESEMBARGADOR PRESIDENTE: LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DECISÃO Decisão (expediente) - RECURSO ESPECIAL CÍVEL NÚMERO Trata-se de recurso especial interposto pelo Estado do Maranhão, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, visando à reforma do acórdão proferido pela Segunda Câma

25/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/10/2020, 09:06

Juntada de contrarrazões

19/08/2020, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2020, 18:03

Juntada de Ato ordinatório

01/07/2020, 18:03

Juntada de contrarrazões

05/06/2020, 14:06

Juntada de apelação cível

05/06/2020, 13:56

Juntada de apelação

30/05/2020, 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2020, 16:21

Julgado procedente em parte do pedido

05/05/2020, 16:28

Conclusos para julgamento

24/05/2019, 16:22

Juntada de petição

24/05/2019, 16:18

Juntada de Certidão

21/05/2019, 11:38

Juntada de Certidão

21/05/2019, 11:25

Documentos

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 18:03

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 18:03

—

Partes do Processo(19)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Ato ordinatório

Juntada de contrarrazões

Juntada de apelação cível

Juntada de apelação

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

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