Usucapião 0000132-97.2016.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2016

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Raposa

Partes do Processo

EGBERT ANTONIUS JOSEPHUS MARIA VAN BOXTEL

Autor

SONIA SANTOS CARDOSO

CPF

Autor

REUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

STETIQUE COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES DE SOUSA NITAO

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO HENRIQUE VERDE PONTES OLIVEIRA

OAB/MA 14647·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

EGBERT ANTONIUS JOSEPHUS MARIA VAN BOXTEL

Autor

SONIA SANTOS CARDOSO

CPF

Autor

REUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

STETIQUE COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES DE SOUSA NITAO

Reu

REUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 08:11

Conclusos para decisão

16/03/2026, 13:11

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2026, 12:56

Juntada de Certidão

11/03/2026, 12:55

Decorrido prazo de RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 13:05

Juntada de Certidão

30/01/2026, 12:37

Publicado Citação em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 14:32

Juntada de Edital

17/11/2025, 12:36

Juntada de informações prestadas

02/10/2025, 17:28

Juntada de informações prestadas

29/09/2025, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 17:05

Conclusos para despacho

04/09/2025, 10:07

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 08:11

Conclusos para decisão

16/03/2026, 13:11

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2026, 12:56

Juntada de Certidão

11/03/2026, 12:55

Documentos

Despacho

•22/09/2025, 17:05

Despacho

•30/06/2025, 18:13

Decorrido prazo de RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 13:05

Juntada de Certidão

30/01/2026, 12:37

Publicado Citação em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 14:32

Juntada de Edital

17/11/2025, 12:36

Juntada de informações prestadas

02/10/2025, 17:28

Juntada de informações prestadas

29/09/2025, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 17:05

Conclusos para despacho

04/09/2025, 10:07

Juntada de Certidão

04/09/2025, 10:07

Juntada de petição

01/09/2025, 08:19

Juntada de informações prestadas

29/08/2025, 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2025, 13:32

Juntada de informações prestadas

29/08/2025, 12:34

Juntada de Certidão

29/08/2025, 12:24

Juntada de informações prestadas

14/07/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 18:13

Conclusos para despacho

26/03/2025, 17:28

Juntada de Certidão

26/03/2025, 17:28

Juntada de petição

26/03/2025, 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 14:31

Conclusos para despacho

30/08/2024, 13:21

Juntada de Certidão

30/08/2024, 13:21

Juntada de Certidão

24/04/2024, 14:27

Juntada de informações prestadas

24/04/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 19:41

Conclusos para despacho

25/07/2023, 17:31

Juntada de Certidão

25/07/2023, 17:31

Juntada de petição

25/07/2023, 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 13:13

Conclusos para despacho

27/06/2023, 14:04

Juntada de Certidão

27/06/2023, 14:04

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE VERDE PONTES OLIVEIRA em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 02:07

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE VERDE PONTES OLIVEIRA em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

28/04/2023, 00:07

Publicado Intimação em 27/04/2023.

28/04/2023, 00:07

Juntada de petição

26/04/2023, 16:50

Juntada de petição

26/04/2023, 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2023, 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2023, 15:55

Juntada de Certidão

25/04/2023, 15:51

Juntada de Certidão

13/09/2022, 14:26

Juntada de Certidão

15/08/2022, 12:33

Juntada de Certidão

15/08/2022, 12:32

Juntada de volume

10/08/2022, 16:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/07/2022, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerentes: EGBERT ANTONIUS JOSEPHUS MARIA VAN BOXTEL e SONIA SANTOS CARDOSO Advogado: DR. MARCELO HENRIQUE VERDE PONTES OLIVEIRA - OAB/MA 14.647 Requerida: STETIQUE COMÉRCIO LTDA (DPE na qualidade de curadora à lide) Confinante: MARIA DE LOURDES DE SOUZA NITÃO (DPE na qualidade de curadora à lide) DESPACHO Recebi em 13/09/2021. 1. Compulsando os autos, verifico que a parte autora, através da manifestação de fls. 4 Despacho - Proc. n.º 132-97.2016.8.10.0113 (1392016) - META 02 Ação: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA

25/02/2022, 00:00

Despacho

•16/01/2025, 14:31

Despacho

•08/11/2023, 19:41

Despacho

•06/07/2023, 13:13

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 15:51