Execução Fiscal 0000310-79.2010.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2010

Valor da Causa

R$ 6.173,25

Órgão julgador

1ª Vara de Barreirinhas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 1� Vara da Comarca de Barreirinhas

Partes do Processo

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

NSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

Terceiro

RAIMUNDO DA SILVA CALDAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 14:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA CALDAS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:14

Juntada de diligência

26/03/2025, 17:09

Juntada de diligência

26/03/2025, 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2025, 17:09

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 11:32

Conclusos para despacho

11/02/2025, 10:24

Juntada de Certidão

11/02/2025, 10:23

Juntada de Certidão

06/12/2024, 18:15

Juntada de Certidão

27/11/2024, 09:42

Transitado em Julgado em 26/04/2024

02/07/2024, 16:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA CALDAS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:17

Juntada de petição

10/04/2024, 15:29

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 14:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA CALDAS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:14

Juntada de diligência

26/03/2025, 17:09

Juntada de diligência

26/03/2025, 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2025, 17:09

Documentos

Despacho

•07/03/2025, 11:32

Petição

•10/04/2024, 15:29

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 11:32

Conclusos para despacho

11/02/2025, 10:24

Juntada de Certidão

11/02/2025, 10:23

Juntada de Certidão

06/12/2024, 18:15

Juntada de Certidão

27/11/2024, 09:42

Transitado em Julgado em 26/04/2024

02/07/2024, 16:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA CALDAS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:17

Juntada de petição

10/04/2024, 15:29

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:28

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2024, 10:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/03/2024, 15:02

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 11:46

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

01/12/2023, 10:02

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

01/12/2023, 10:02

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

21/11/2023, 10:03

Juntada de recibo (sisbajud)

16/11/2023, 18:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/08/2023, 10:43

Conclusos para despacho

02/08/2023, 12:48

Juntada de petição

01/06/2023, 11:27

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 22:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023, 22:12

Juntada de petição

23/05/2023, 14:19

Juntada de petição

23/05/2023, 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 11:50

Conclusos para despacho

13/04/2023, 09:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 21/11/2022 23:59.

08/01/2023, 22:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DO MARNHÃO em 21/11/2022 23:59.

08/01/2023, 19:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 14/10/2022 23:59.

08/01/2023, 03:25

Publicado Intimação em 11/11/2022.

01/12/2022, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

01/12/2022, 15:47

Publicado Intimação em 11/11/2022.

01/12/2022, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

01/12/2022, 15:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 15/09/2022 23:59.

24/11/2022, 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 13:55

Juntada de petição

16/09/2022, 10:31

Conclusos para despacho

12/09/2022, 13:59

Juntada de Certidão

12/09/2022, 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022, 13:58

Juntada de petição

01/09/2022, 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2022, 11:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA CALDAS em 10/03/2022 23:59.

18/03/2022, 11:18

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 10/03/2022 23:59.

16/03/2022, 17:55

Publicado Intimação em 03/03/2022.

05/03/2022, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

05/03/2022, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Ré(u): RAIMUNDO DA SILVA CALDAS ATO ORDINATÓRIO – Fundamentação legal – Portarias-Conjuntas nº 05/2019, 16/2019 e RECOM-CGJ 102019. - Em cumprimento àquilo qu Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] Processo nº 0000310-79.2010.8.10.0073 Classe(CNJ): EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 10:53

Juntada de Certidão

24/02/2022, 10:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

24/02/2022, 10:04

Sentença

•12/03/2024, 15:02

Decisão

•14/08/2023, 10:43

Despacho

•17/05/2023, 11:50

Despacho

•03/11/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 10:53