Procedimento Comum Cível 0806004-95.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 30.333,84

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/11/2023, 17:06

Juntada de contrarrazões

07/11/2023, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:34

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 15:21

Juntada de Certidão

09/10/2023, 12:36

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 12:51

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:24

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:43

Juntada de apelação

29/09/2023, 19:26

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023, 17:11

Julgado improcedente o pedido

31/08/2023, 11:30

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 11:08

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/11/2023, 17:06

Juntada de contrarrazões

07/11/2023, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:34

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 12:36

Sentença

•31/08/2023, 11:30

13/10/2023, 15:21

Juntada de Certidão

09/10/2023, 12:36

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 12:51

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:24

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:43

Juntada de apelação

29/09/2023, 19:26

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023, 17:11

Julgado improcedente o pedido

31/08/2023, 11:30

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 11:08

Juntada de Certidão

17/05/2023, 09:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Mediador(a) em/para 16/05/2023 09:30, 16ª Vara Cível de São Luís.

16/05/2023, 15:16

Juntada de protocolo

15/05/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

06/04/2023, 17:21

Publicado Intimação em 15/02/2023.

06/04/2023, 17:21

Juntada de termo

28/03/2023, 15:33

Juntada de Certidão

17/02/2023, 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2023, 11:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/05/2023 09:30 16ª Vara Cível de São Luís.

13/02/2023, 11:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/02/2023, 12:05

Conclusos para decisão

29/09/2022, 13:31

Juntada de petição

06/09/2022, 22:35

Juntada de petição

05/09/2022, 16:38

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806004-95.2022.8.10.0001. AUTOR: ANDERSON SOUSA ASSUNCAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO JOSE LIMA FURTADO - OAB/MA 9204-A REU: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - OAB/PR 32505-A DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, dizerem se ainda têm provas a produzir e, em caso positivo, indicar a questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória e especificar o meio de prova a ser produzida. Caso não seja necessária a produção de outras provas o processo será julgado no estado em que se encontra, com a inclusão em pauta para essa finalidade, conforme o disposto no art. 12, CPC. São Luís - MA, data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 07:20

Conclusos para decisão

28/07/2022, 15:39

Juntada de Certidão

28/07/2022, 15:39

Juntada de réplica à contestação

21/07/2022, 20:05

Publicado Intimação em 30/06/2022.

05/07/2022, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806004-95.2022.8.10.0001. AUTOR: ANDERSON SOUSA ASSUNCAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO JOSE LIMA FURTADO - MA9204-A REU: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGO à parte autora sobre a(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís,23 de junho de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 17:25

Juntada de Certidão

23/06/2022, 07:07

Juntada de Certidão

22/06/2022, 09:31

Recebidos os autos do CEJUSC

22/06/2022, 09:31

Audiência Processual por videoconferência não-realizada para 22/06/2022 09:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

22/06/2022, 09:24

Conciliação infrutífera

22/06/2022, 09:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

22/06/2022, 00:02

Juntada de protocolo

21/06/2022, 14:57

Juntada de contestação

20/06/2022, 12:29

Juntada de aviso de recebimento

18/04/2022, 13:54

Publicado Intimação em 03/03/2022.

05/03/2022, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

05/03/2022, 17:21

Juntada de Certidão

04/03/2022, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806004-95.2022.8.10.0001. AUTOR: ANDERSON SOUSA ASSUNCAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO JOSE LIMA FURTADO - OAB MA9204-A REU: BANCO DAYCOVAL S/A Pede a parte autora a concessão da tutela de urgência para determinar ao requerido “para que o Banco Requerido seja obrigado, de imediato, a tomar as providência Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2022, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 10:52

Juntada de Certidão

21/02/2022, 10:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2022 09:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

21/02/2022, 10:24

Não Concedida a Medida Liminar

09/02/2022, 14:20

Conclusos para decisão

08/02/2022, 22:40

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 22:40

Decisão

•10/02/2023, 12:05

Despacho

•26/08/2022, 07:20

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 07:07

Decisão

•09/02/2022, 14:20