Execução de Título Extrajudicial 0800693-02.2022.8.10.0106 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800693-02.2022.8.10.0106 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/12/2022, 16:17

Trânsito em julgado

16/12/2022, 16:11

Publicação

04/12/2022, 03:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2022, 03:50

Publicação

04/12/2022, 03:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2022, 03:50

Publicação

04/12/2022, 03:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2022, 03:50

Publicação

04/12/2022, 03:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2022, 03:50

Publicação

04/12/2022, 03:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2022, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réus: EMERSON LUIS OLIVEIRA REIS Endereço: Rua São Francisco, 32, Nelson Porto, PASSAGEM FRANCA - MA - CEP: 65680-000 Telefone(s): (99)8406-7460 CRISOLITA MARIA SILVA Endereço: Rua São Francisco, 32, Nelson Porto, PASSAGEM FRANCA - MA - CEP: 65680-000 MARIA JUSCELEIDE REIS PORTO Endereço: Rua São Pedro, 85, centro, PASSAGEM FRANCA - MA - CEP: 65680-000 Telefone(s): (99)8406-7460 REINALDO DE JESUS PORTO CARDOSO Endereço: Rua São Pedro, 85, Centro, PASSAGEM FRANCA - MA - CEP: 65680-000 JOSE ROMERIO OLIVEIRA REIS Endereço: Rua Siqueira Campos, 412, Centro, PASSAGEM FRANCA - MA - CEP: 65680-000 Telefone(s): (99)8406-7460 SENTENÇA Sentença (expediente) - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Processo nº 0800693-02.2022.8.10.0106 Autor (a): HALAN KILZER ANDRADE DE OLIVEIRA e MARIA DAMIANA MENDES DOS REIS Endereço: Fava Dantas das Caraíbas, s/n, Povoado Mimoso, PASSAGEM FRANCA - MA - CEP: 65680-000 Advogado (a): VERONICA DA SILVA CARDOSO - MA21512 Trata-se de ação proposta por HALAN KILZER ANDRADE DE OLIVEIRA e outros em face de EMERSON LUIS OLIVEIRA REIS e outros, já qualificados nos autos. Após regular tramitação do feito, as partes transigiram durante a audiência de conciliação, conforme termo de acordo retro. É sucinto o relatório. Decido. Compulsando os autos, verifico que não há óbice ao deferimento do pedido de homologação da transação apresentada, já que os transatores são pessoas capazes, em pleno exercício de seus direitos e deveres, e firmaram pessoalmente e/ou por intermédio dos advogados a composição civil, numa demonstração inequívoca de que desejam se compor, livres de qualquer elemento de coação externa. Isso posto, HOMOLOGO o acordo entabulado na audiência de conciliação em ID 76810191 para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, consequentemente, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc. III, b, do Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Registre-se e Intimem-se. Após, arquivem-se. Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réus: EMERSON LUIS OLIVEIRA REIS Endereço: Rua São Francisco, 32, Nelson Porto, PASSAGEM FRANCA - MA - CEP: 65680-000 Telefone(s): (99)8406-7460 CRISOLITA MARIA SILVA Endereço: Rua São Francisco, 32, Nelson Porto, PASSAGEM FRANCA - MA - CEP: 65680-000 MARIA JUSCELEIDE REIS PORTO Endereço: Rua São Pedro, 85, centro, PASSAGEM FRANCA - MA - CEP: 65680-000 Telefone(s): (99)8406-7460 REINALDO DE JESUS PORTO CARDOSO Endereço: Rua São Pedro, 85, Centro, PASSAGEM FRANCA - MA - CEP: 65680-000 JOSE ROMERIO OLIVEIRA REIS Endereço: Rua Siqueira Campos, 412, Centro, PASSAGEM FRANCA - MA - CEP: 65680-000 Telefone(s): (99)8406-7460 SENTENÇA Sentença (expediente) - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Processo nº 0800693-02.2022.8.10.0106 Autor (a): HALAN KILZER ANDRADE DE OLIVEIRA e MARIA DAMIANA MENDES DOS REIS Endereço: Fava Dantas das Caraíbas, s/n, Povoado Mimoso, PASSAGEM FRANCA - MA - CEP: 65680-000 Advogado (a): VERONICA DA SILVA CARDOSO - MA21512 Trata-se de ação proposta por HALAN KILZER ANDRADE DE OLIVEIRA e outros em face de EMERSON LUIS OLIVEIRA REIS e outros, já qualificados nos autos. Após regular tramitação do feito, as partes transigiram durante a audiência de conciliação, conforme termo de acordo retro. É sucinto o relatório. Decido. Compulsando os autos, verifico que não há óbice ao deferimento do pedido de homologação da transação apresentada, já que os transatores são pessoas capazes, em pleno exercício de seus direitos e deveres, e firmaram pessoalmente e/ou por intermédio dos advogados a composição civil, numa demonstração inequívoca de que desejam se compor, livres de qualquer elemento de coação externa. Isso posto, HOMOLOGO o acordo entabulado na audiência de conciliação em ID 76810191 para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, consequentemente, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc. III, b, do Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Registre-se e Intimem-se. Após, arquivem-se. Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réus: EMERSON LUIS OLIVEIRA REIS Endereço: Rua São Francisco, 32, Nelson Porto, PASSAGEM FRANCA - MA - CEP: 65680-000 Telefone(s): (99)8406-7460 CRISOLITA MARIA SILVA Endereço: Rua São Francisco, 32, Nelson Porto, PASSAGEM FRANCA - MA - CEP: 65680-000 MARIA JUSCELEIDE REIS PORTO Endereço: Rua São Pedro, 85, centro, PASSAGEM FRANCA - MA - CEP: 65680-000 Telefone(s): (99)8406-7460 REINALDO DE JESUS PORTO CARDOSO Endereço: Rua São Pedro, 85, Centro, PASSAGEM FRANCA - MA - CEP: 65680-000 JOSE ROMERIO OLIVEIRA REIS Endereço: Rua Siqueira Campos, 412, Centro, PASSAGEM FRANCA - MA - CEP: 65680-000 Telefone(s): (99)8406-7460 SENTENÇA Sentença (expediente) - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Processo nº 0800693-02.2022.8.10.0106 Autor (a): HALAN KILZER ANDRADE DE OLIVEIRA e MARIA DAMIANA MENDES DOS REIS Endereço: Fava Dantas das Caraíbas, s/n, Povoado Mimoso, PASSAGEM FRANCA - MA - CEP: 65680-000 Advogado (a): VERONICA DA SILVA CARDOSO - MA21512 Trata-se de ação proposta por HALAN KILZER ANDRADE DE OLIVEIRA e outros em face de EMERSON LUIS OLIVEIRA REIS e outros, já qualificados nos autos. Após regular tramitação do feito, as partes transigiram durante a audiência de conciliação, conforme termo de acordo retro. É sucinto o relatório. Decido. Compulsando os autos, verifico que não há óbice ao deferimento do pedido de homologação da transação apresentada, já que os transatores são pessoas capazes, em pleno exercício de seus direitos e deveres, e firmaram pessoalmente e/ou por intermédio dos advogados a composição civil, numa demonstração inequívoca de que desejam se compor, livres de qualquer elemento de coação externa. Isso posto, HOMOLOGO o acordo entabulado na audiência de conciliação em ID 76810191 para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, consequentemente, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc. III, b, do Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Registre-se e Intimem-se. Após, arquivem-se. Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA

11/11/2022, 00:00

Documentos

Sentença (expediente)

•11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réus: EMERSON LUIS OLIVEIRA REIS Endereço: Rua São Francisco, 32, Nelson Porto, PASSAGEM FRANCA - MA - CEP: 65680-000 Telefone(s): (99)8406-7460 CRISOLITA MARIA SILVA Endereço: Rua São Francisco, 32, Nelson Porto, PASSAGEM FRANCA - MA - CEP: 65680-000 MARIA JUSCELEIDE REIS PORTO Endereço: Rua São Pedro, 85, centro, PASSAGEM FRANCA - MA - CEP: 65680-000 Telefone(s): (99)8406-7460 REINALDO DE JESUS PORTO CARDOSO Endereço: Rua São Pedro, 85, Centro, PASSAGEM FRANCA - MA - CEP: 65680-000 JOSE ROMERIO OLIVEIRA REIS Endereço: Rua Siqueira Campos, 412, Centro, PASSAGEM FRANCA - MA - CEP: 65680-000 Telefone(s): (99)8406-7460 SENTENÇA Sentença (expediente) - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Processo nº 0800693-02.2022.8.10.0106 Autor (a): HALAN KILZER ANDRADE DE OLIVEIRA e MARIA DAMIANA MENDES DOS REIS Endereço: Fava Dantas das Caraíbas, s/n, Povoado Mimoso, PASSAGEM FRANCA - MA - CEP: 65680-000 Advogado (a): VERONICA DA SILVA CARDOSO - MA21512 Trata-se de ação proposta por HALAN KILZER ANDRADE DE OLIVEIRA e outros em face de EMERSON LUIS OLIVEIRA REIS e outros, já qualificados nos autos. Após regular tramitação do feito, as partes transigiram durante a audiência de conciliação, conforme termo de acordo retro. É sucinto o relatório. Decido. Compulsando os autos, verifico que não há óbice ao deferimento do pedido de homologação da transação apresentada, já que os transatores são pessoas capazes, em pleno exercício de seus direitos e deveres, e firmaram pessoalmente e/ou por intermédio dos advogados a composição civil, numa demonstração inequívoca de que desejam se compor, livres de qualquer elemento de coação externa. Isso posto, HOMOLOGO o acordo entabulado na audiência de conciliação em ID 76810191 para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, consequentemente, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc. III, b, do Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Registre-se e Intimem-se. Após, arquivem-se. Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerentes: HALAN KILZER ANDRADE DE OLIVEIRA e outros Endereços: Fava Dantas das Caraíbas, s/n, Povoado Mimoso, PASSAGEM FRANCA - MA - CEP: 65680-000 / Advogado(a): VERÔNICA DA SILVA CARDOSO - MA21512 Requeridos (a): EMERSON LUIS OLIVEIRA REIS e outros (4) Endereços: EMERSON LUIS OLIVEIRA REIS: Rua São Francisco, 32, Nelson Porto, PASSAGEM FRANCA - MA - CEP: 65680-000 Telefone(s): (99)8406-7460 / CRISOLITA MARIA SILVA: Rua São Francisco, 32, Nelson Porto, PASSAGEM FRANCA - MA - CEP: 65680-000/ MARIA JUSCELEIDE REIS PORTO: Rua São Pedro, 85, centro, PASSAGEM FRANCA - MA - CEP: 65680-000; Telefone(s): (99)8406-7460 / REINALDO DE JESUS PORTO CARDOSO: Rua São Pedro, 85, Centro, PASSAGEM FRANCA - MA - CEP: 65680-000 / JOSE ROMERIO OLIVEIRA REIS: Rua Siqueira Campos, 412, Centro, PASSAGEM FRANCA - MA - CEP: 65680-000, Telefone(s): (99)8406-7460. DESPACHO Inicialmente, Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Processo nº 0800693-02.2022.8.10.0106 designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 23 de setembro de 2022, às 08:30 horas, no qual ocorrerá o “Projeto Conciliação Itinerante”, instituído pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Citem-se as requeridas para comparecerem à audiência. Intimem-se as requerentes, por meio de sua advogada, para comparecerem ao referido ato. A audiência será realizada presencialmente, em frente ao fórum local. Apenas de forma excepcional, aqueles que não puderam comparecer de forma presencial, poderão participar do ato por meio de webconferência. O acesso à sala virtual fica a cargo das partes e seus advogados, assim como a vítima, através do link abaixo, seguindo as instruções que seguem: Link: https://vc.tjma.jus.br/ctrvidcejuscs9 Usuário: Nome do Participante Senha: tjma1234 Para uso do sistema de videoconferência, o usuário deve ter acesso a notebook, computador ou smartphone, contendo câmera de vídeo, microfone e saídas de som, além de conexão à Internet. O sistema deve ser acessado, preferencialmente, através do navegador Google Chrome, podendo ser também utilizado o navegador Firefox. Recomenda-se que o navegador escolhido esteja atualizado para a sua versão mais recente. Em alguns casos, pode ser necessário liberar o navegador no Firewall do Windows. Instruções para esta tarefa estão disponíveis, em forma de vídeo, através do link https://bit.ly/liberar-firewall. Havendo impossibilidade de acesso à sala virtual, as partes e seus advogados devem dirigir-se ao local para participação no ato, sob pena de ser configurada ausência ao ato. Será observada a tolerância de 10 (dez) minutos para ingresso na sala de videoconferência. Intimem-se. Autorizo a Secretaria Judicial a assinar “de ordem” os mandados e demais comunicações processuais que se fizerem necessárias. Atribuo força de mandado. Diligencie-se. Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA

07/09/2022, 00:00

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Trânsito em julgado

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