Procedimento Comum Cível 0803026-67.2018.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803026-67.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

08/08/2023, 04:27

Definitivo

01/08/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 08:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803026-67.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Abatimento proporcional do preço ] REQUERENTE(S): MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS GOMES Advogado(s) do reclamante: NATHALIA SILVA MATOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATHALIA SILVA MATOS (OAB 16099-MA) REQUERIDA(S): BANCO VOLKSVAGEM S/A Advogado(s) do reclamado: CAMILA DE ANDRADE LIMA (OAB 1494-PE) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS GOMES e BANCO VOLKSVAGEM S/A, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da decisão proferida nos autos do processo n.º 0803026-67.2018.8.10.0040 e para, no prazo legal, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Tecnico Judiciario, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

13/07/2023, 00:00

Gratuidade da Justiça

12/07/2023, 09:01

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 16:23

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2023, 17:57

Remessa

23/02/2023, 08:17

Recebimento

16/02/2023, 11:42

Trânsito em julgado

16/02/2023, 11:39

Decurso de Prazo

05/01/2023, 04:13

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 08:59

Documentos

Intimação

•13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803026-67.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Abatimento proporcional do preço ] REQUERENTE(S): MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS GOMES Advogado(s) do reclamante: NATHALIA SILVA MATOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATHALIA SILVA MATOS (OAB 16099-MA). REQUERIDA(S): BANCO VOLKSVAGEM S/A Advogado(s) do reclamado: CAMILA DE ANDRADE LIMA (OAB 1494-PE). O Excelentíssimo Senhor Doutor EILSON SANTOS DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO da(s) parte(s) MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS GOMES e BANCO VOLKSVAGEM S/A, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da sentença proferida nos autos do processo n.º 0803026-67.2018.8.10.0040 e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema, Tecnico Judiciario, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA SENTENÇA Cuida-se de ação promovida por Maria das Graças dos Santos Gomes em face de Banco Volksvagen S/A. Em petição de Id. 77400475, a parte autora formulou pedido de desistência. Em seguida, a parte ré manifestou anuência ao pedido de desistência, em Id. 77916576. É o relatório. Decido. II. FUNDAMENTAÇÃO Não há óbice ao pedido de desistência formulado pelo autor, porquanto a parte ré manifestou concordância ao pedido, atendendo a condição estabelecida no §4º do art. 485 do NCPC. O interesse de agir, traduzido pela necessidade ou pela utilidade da tutela jurisdicional, é um requisito prévio de admissibilidade do exame da questão de mérito, que deve existir tanto no momento do ajuizamento da ação como durante toda a demanda, inclusive no instante em que a sentença é proferida. Na hipótese dos autos, verifica-se que a parte demandante formulou pedido de desistência em razão da falta de interesse superveniente no prosseguimento deste feito. III – DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, por desistência da parte autora, nos termos do art. 485, VIII, do novo Código de Processo Civil. Custas remanescentes, se houver, pelo autor, por aplicação do princípio da causalidade. Sem condenação em honorários, pois incabíveis. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se mediante as cautelas de praxe. Imperatriz/MA, 10 de novembro de 2022. Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível

14/11/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Gratuidade da Justiça

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Remessa

Recebimento

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

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