Cumprimento de sentença 0800532-96.2016.8.10.0010 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800532-96.2016.8.10.0010 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

15/09/2023, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: JAILSON DOS SANTOS SOUSA - Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR - MA7550-A PARTE REQUERIDA: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR - MA7550-A Por determinação do MM. Juiz de Direito ALEXANDRE LOPES DE ABREU, Titular da 15ª Vara Cível da Comarca da Ilha de São Luís, respondendo pelo 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - UFMA, intimo Vossa Senhoria, advogado(a) da parte requerente da presente ação, para que tome conhecimento do ato cujo teor segue transcrito: DESPACHO Manifestando-se a parte autora em concordância do levantamento da quantia bloqueada, de R$ 8.386,41 (oito mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos), Intimação - Processo nº 0800532-96.2016.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE defiro o pedido de desbloqueio e determino a transferência do valor ao requerido via SISCONDJ. Tomada a providência, arquivem-se os autos. Intimem-se. São Luís (MA), data do sistema. Juíza DIVA MARIA DE BARROS MENDES Titular do 13ª JECRC Respondendo pelo 5º JECRC São Luis,Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 ELISANGELA MENDES CORREA Servidora do Tribunal de Justiça do Maranhão

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: JAILSON DOS SANTOS SOUSA - Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR - MA7550-A PARTE REQUERIDA: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A Por determinação do MM. Juiz de Direito ALEXANDRE LOPES DE ABREU, Titular da 15ª Vara Cível da Comarca da Ilha de São Luís, respondendo pelo 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - UFMA, intimo Vossa Senhoria, advogado(a) da parte requerida da presente ação, para que tome conhecimento do ato cujo teor segue transcrito: DESPACHO Manifestando-se a parte autora em concordância do levantamento da quantia bloqueada, de R$ 8.386,41 (oito mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos), Intimação - Processo nº 0800532-96.2016.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE defiro o pedido de desbloqueio e determino a transferência do valor ao requerido via SISCONDJ. Tomada a providência, arquivem-se os autos. Intimem-se. São Luís (MA), data do sistema. Juíza DIVA MARIA DE BARROS MENDES Titular do 13ª JECRC Respondendo pelo 5º JECRC São Luis,Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 ELISANGELA MENDES CORREA Servidora do Tribunal de Justiça do Maranhão

15/09/2023, 00:00

Definitivo

14/09/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 11:44

Documento (Certidão)

13/09/2023, 14:09

Documento (Certidão)

05/09/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 21:48

Mero expediente

24/08/2023, 10:57

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 23:21

Decurso de Prazo

18/06/2023, 15:20

Conclusão (para decisão)

13/06/2023, 09:37

Documento (Certidão)

13/06/2023, 09:36

Documentos

Intimação

•15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: JAILSON DOS SANTOS SOUSA - Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR - MA7550 PARTE REQUERIDA: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito SAMUEL BATISTA DE SOUZA, Titular do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - ANJO DA GUARDA, intimo Vossa Senhoria, JAILSON DOS SANTOS SOUSA, parte autora da presente ação, do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/CERTIDÃO cujo teor segue transcrito: SENTENÇA: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS apresentou Impugnação à Execução, que deixou de ser pela parte autora, alegando a necessidade de suspensão dos procedimentos executórios frente à existência de Reclamação ajuizada perante o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Analisado o pedido, conheço da Impugnação, pois a matéria suscitada se enquadra no art. 52, IX, alínea “b” da Lei 9.099/95, ou seja, nada mais impugna do que o excesso de execução; no mérito, não a acolho, pelas razões que seguem. Embora o impugnante maneje Reclamação no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, não consta nos autos decisão determinando a suspensão do feito. Em verdade, mesmo após conversão do feito em diligência com a determinação de que o impugnante trouxesse aos autos provas da concessão de liminar (determinando a suspensão da presente execução) no bojo da Reclamação de número 0811352-05.2019.8.10.0000, este apenas juntou tela do sistema PJE que demonstra que referido processo encontra-se paralisado. O simples ajuizamento de Reclamação não tem o condão de, por si só, suspender o trâmite do processo no qual se proferiu a decisão, devendo a execução prosseguir com seu normal procedimento. Dessa forma, não há que se falar em excesso da execução, tampouco suspensão da presente execução, razão pela qual JULGO IMPROCEDENTE a Impugnação em tela. Publique-se, registre-se e Intimação - Processo nº 0800532-96.2016.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE intime-se. São Luís, data do sistema. Samuel Batista de Souza Juiz de Direito São Luis,Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a)

19/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: JAILSON DOS SANTOS SOUSA - Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR - MA7550 PARTE REQUERIDA: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito SAMUEL BATISTA DE SOUZA, Titular do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - ANJO DA GUARDA, intimo Vossa Senhoria, BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, parte requerida da presente ação, do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/CERTIDÃO cujo teor segue transcrito: SENTENÇA: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS apresentou Impugnação à Execução, que deixou de ser pela parte autora, alegando a necessidade de suspensão dos procedimentos executórios frente à existência de Reclamação ajuizada perante o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Analisado o pedido, conheço da Impugnação, pois a matéria suscitada se enquadra no art. 52, IX, alínea “b” da Lei 9.099/95, ou seja, nada mais impugna do que o excesso de execução; no mérito, não a acolho, pelas razões que seguem. Embora o impugnante maneje Reclamação no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, não consta nos autos decisão determinando a suspensão do feito. Em verdade, mesmo após conversão do feito em diligência com a determinação de que o impugnante trouxesse aos autos provas da concessão de liminar (determinando a suspensão da presente execução) no bojo da Reclamação de número 0811352-05.2019.8.10.0000, este apenas juntou tela do sistema PJE que demonstra que referido processo encontra-se paralisado. O simples ajuizamento de Reclamação não tem o condão de, por si só, suspender o trâmite do processo no qual se proferiu a decisão, devendo a execução prosseguir com seu normal procedimento. Dessa forma, não há que se falar em excesso da execução, tampouco suspensão da presente execução, razão pela qual JULGO IMPROCEDENTE a Impugnação em tela.. Publique-se, registre-se e Intimação - Processo nº 0800532-96.2016.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE intime-se. São Luís, data do sistema. Samuel Batista de Souza Juiz de Direito São Luis,Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a)

19/08/2021, 00:00

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Definitivo

Petição (Petição (outras))

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Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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